figueredo
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Decisao Nº 0035646-93.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TRANSPLANTE DE CÉLULAS TRONCO. REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS POSTERIORES AO TRATAMENTO. NECESSIDADE COMPROVADA ATRAVÉS DE LAUDO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DA OPERADORA CUSTEAR INTEGRALMENTE O TRATAMENTO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA LIMINAR. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DO VALOR A SER EXECUTADO....
... Órgão : Segunda Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Maria de Fátima Silva Carvalho ... Apelante : Espólio de Mildns Figueredo de Souza: Alexsandro Figueredo de Souza,jairo Figueredo de Souza, Cíntia Figueredo de Souza, ... Advogado : Igor Souza de Jesus (OAB: 23302/BA) ... -
Acórdão nº 1026867-55.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1026867-55.2022.8.11.0003 RECORRENTE: ELIZEU JUNIOR DE SOUZA FIGUEREDO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE...
... Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). PAULO DA CUNHA] ... Parte(s): [ELIZEU JUNIOR DE SOUZA FIGUEREDO - CPF: 051.364.411-35 (RECORRENTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ... -
Acórdão Nº 0012886-85.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
... CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... APELANTE (1): ... LUIZ EDUARDO FIGUEREDO (RÉU PRESO) ... APELANTE (2): ... LUIZ EDUARDO FIGUEREDO (RÉU PRESO) ... APELADO (1): ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... APELADO ...
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Decisão Monocrática Nº 0001989-65.2012.8.24.0070 do Terceira Câmara Criminal, 12-04-2019
... Apelante : Misleine Raquel Cristiano ... Defensor Dativo : Emerson de Figueredo (OAB: 47288/SC) (Defensor Dativo) ... Apelado : Ministério Público de Santa Catarina ... Promotores : Leandro Garcia Machado (Promotor) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0000721-22.2012.8.24.0087 do Terceira Vice-Presidência, 02-12-2019
... ... Recurso Especial n. 0000721-22.2012.8.24.0087/50001, Lauro Müller ... Recorrente : Alcimar Figueredo ... Advogados : Odirlei de Oliveira (OAB: 28013/SC) e outro ... Recorrido : Sul América Seguros de Vida e Previdência SA ... Advogado : ...
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Decisão Monocrática Nº 4027816-79.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-08-2020
... Agravado : Antoninho Vaz da Silva ... Agravada : Damaris de Figueredo ... Relator: Desembargador João Batista Góes Ulysséa ... Vistos etc ... Jandes Gomes da Silva e ...
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Acórdão nº 0000239-02.2010.8.05.0046 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... por incontroversa a ocorrência das relações sexuais mantidas entre o ... Apelante e Edinaide Figueredo Barbosa. No que se refere ao emprego ... de violência (tapas na cara) e o temor infligido na vítima para a prática ... sexual, apesar do Apelante ...
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Acórdão nº 0501043-54.2015.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Febrero de 2019
... II - Em caso, narra a exordial que WESLEY LIBANY ... ANDRADE DOS SANTOS, THIAGO SANTOS PAIVA e WILLIAN ... FIGUEREDO SOUSA, no dia 21 de outubro de 2015, por ... volta das 08:30 horas, num terreno atrás da empresa AR ... Turismo, município de Porto Seguro/BA, ...
- Acórdão nº 80015028720188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 24 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80000893920188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 7 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80059581720178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 1 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 80087547820178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 28 de Noviembre de 2018
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Acórdão nº 0504824-21.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Febrero de 2018
... harmonia com os demais elementos probatórios, como no caso em tela ... In hipotesis, a vítima, MARIA AUXILIADORA CAMPELO FIGUEREDO CAVALCANTE, ... narrou, minudentemente, à fl. 10, o crime de roubo ... Além disso, inexiste, nos autos, quaisquer provas elisivas da veracidade da ...
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Decisão Monocrática Nº 0045087-91.2005.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 25-05-2020
... Recorrido : Laboratório Neo Química Com. Ind. Ltda ... Advogados : Mauricio Gonçalves Figueredo (OAB: 11803/GO) e outro ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Dinesi Colombo Representações Ltda, com base no ...
- Acórdão nº0006013-30.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-09-2023
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Decisão Monocrática N° 07274174620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em favor de CARLOS IVAN FERREIRA FIGUEREDO, cuja prisão em flagrante pela prática, em tese, do tipo previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, foi convertida em preventiva pela autoridade judicial do NAC. Sustenta a impetrante a necessidade de relaxamento da prisão, tendo em vista o...
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Acórdão Nº 0814096-02.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2021
... Nº Único: 0814096-02.2021.8.10.0000 Habeas Corpus – Lago da Pedra (MA) Paciente : José Elyson Figueredo França Impetrantes : Kayan Guajajara de Albuquerque (OAB/MA nº 19.762) e Iradson de Jesus Souza Aragão (OAB/MA 12.933) Impetrado : Juiz de ...
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Decisão Monocrática N° 07001627920228079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0700162-79.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DIONE IARA FIGUEREDO DE DEUS PEREIRA, ELAINE MARIA DA SILVA, JESSICA ARAUJO CALDAS, LAIS DE AZEVEDO MARQUES FERREIRA CORDEIRO,...
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Decisão Monocrática N° 07148410320228070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: WESLEY WASHINGTON LOURENCO FIGUEREDO DESPACHO Em face da interposição de embargos de declaração (Id. 47004320), intime-se o embargado para, caso queira, se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
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Decisão Monocrática N° 07016677620208079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0701667-76.2020.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCIO IMOVEIS LTDA - ME AGRAVADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA CIPRIANI, RUTH SOUZA FIGUEREDO, STEPHENY RODRIGUES OLIVEIRA, LUCAS GUALBERTO SOARES DE JESUS, SAMILA...
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Decisão Monocrática N° 07357187920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº do Processo: 0735718-79.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: MANUEL MARTINS DE FIGUEREDO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Intime-se o Distrito Federal para que apresente contrarrazões ao Agravo Interno Id. 41642710. Brasília, 28 de novembro de 2022. Desembargadora Fátima...
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Decisão Monocrática N° 07248610820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0724861-08.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: BB FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: IVETE SILVA FIGUEREDO BRITO DESPACHO À agravada para contrarrazões ao agravo interno. I. Brasília, 01.09.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
- Acórdão Nº 0801945-83.2018.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0802453-58.2020.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
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Decisão Monocrática N° 07430194520208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Trata-se de apelação interposta por Júlio Cezar Fernandes Marques e apelação adesiva interposta por Figueredo e Lima Advogados contra a sentença proferida pelo Juízo da Oitava Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Figueiredo e Lima Advogados interpôs apelação adesiva e, para comprovação do recolhimento do preparo, juntou a Guia de Custas e Emolumentos e documento comprobatório de...