figueredo
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Acórdão nº 0304423-95.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2012
... 1. A discussão acerca da validade das cláusulas de anterior contrato de factoring, firmado pela Distribuidora Carneiro Figueredo LTDA e o Agravado, extrapola o âmbito de cognição do presente Agravo de Instrumento, valendo consignar que os Agravantes, na condição de pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011341120204058000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801134-11.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: VALDEMIR DA SILVA ADVOGADO: Wânia Andrea Luciana Duarte De Figueredo Lins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. MAGISTÉRIO SUPERIOR. LEI 12
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061903220214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0806190-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO: Herik Hernand Medeiros De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. CONSELHO...
... SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO: Herik Hernand Medeiros De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Decisão Monocrática Nº 4020296-68.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-11-2019
... Advogado : Felype Branco Macedo (OAB: 25131/SC) ... Agravado : Pedro Figueredo ME ... Agravado : Marcia de Fátima Toldo ME ... Relator : Desembargador Jaime Machado Junior ... Vistos etc ...
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Decisão Monocrática Nº 4028735-68.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-10-2019
... ) e registram em seu nome dois veículos automotores (VW/Fusca e um VW/Space Fox, este em alienação fiduciária) e que Francisco de Figueredo e Jacinia de Figueredo têm um caminhão Mercedez Benz 710 (p. 189) e, também, imóvel rural de 30.602,1 m² (matrícula n. 3.705 do Ofício de ...
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Decisão Monocrática N° 07065950220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
GLEISON MIRANDA SANTOS interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 150721197, autos originários) proferida no cumprimento de sentença (rescisão de contrato c/c reintegração de posse e indenizatória) movido por EVILANA FIGUEREDO, no seguinte teor: ?Trata-se de Cumprimento de Sentença movido porEVILANA FIGUEREDO em desfavor deGLEISON MIRANDA SANTOS, ambos...
... da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0706595-02.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: GLEISON MIRANDA SANTOS AGRAVADO: EVILANA FIGUEREDO DECISO GLEISON MIRANDA SANTOS interps agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. deciso (id. 150721197, autos originrios) ... -
Decisão Monocrática N° 07065950220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do Processo: 0706595-02.2023.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Agravante: GLEISON MIRANDA SANTOS Agravado: EVILANA FIGUEREDO DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito suspensivo interposto por GLEISON MIRANDA...
... do Processo: 0706595-02.2023.8.07.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Agravante: GLEISON MIRANDA SANTOS Agravado: EVILANA FIGUEREDO DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de concesso de efeito suspensivo interposto por GLEISON MIRANDA SANTOS, em face da deciso de ... -
Decisão Monocrática N° 07067587920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0706758-79.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Autor: GLEISON MIRANDA SANTOS Ré: EVILANA FIGUEREDO DESPACHO Trata-se de ação rescisória com pedido de tutela de urgência ajuizada por GLEISON MIRANDA SANTOS em face de EVILANA FIGUERÊDO,...
... RODOVALHO SCUSSEL Nmero do processo: 0706758-79.2023.8.07.0000 Classe judicial: AO RESCISRIA (47) Autor: GLEISON MIRANDA SANTOS R: EVILANA FIGUEREDO DESPACHO Trata-se de ao rescisria com pedido de tutela de urgncia ajuizada por GLEISON MIRANDA SANTOS em face de EVILANA FIGUERDO, visando resciso ... -
Acórdão nº 0022768-46.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Noviembre de 2018
... Caso em que a certidão de óbito (fl. 38) e os contracheques de fls ... 40/47, cuidadosamente analisados, não provam que Walter de ... Figueredo estava realmente aposentado quando do seu falecimento (em ... 25/08/2006), e, principalmente, se foi para a inatividade com o direito ... adquirido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08160580520194050000), 12-05-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0816058-05.2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: FABIANA FRANCISCA SANTOS LEMOS ADVOGADO: Givonaldo Cunha Do Nascimento RÉU: MARTHA ANGELICA FIGUEREDO DE PAULA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
... 2019.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: FABIANA FRANCISCA SANTOS LEMOS ADVOGADO: Givonaldo Cunha Do Nascimento RÉU: MARTHA ANGELICA FIGUEREDO DE PAULA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão Nº 0301582-08.2016.8.24.0082 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020
Recorrida/Recorrente:Hiesa Correa Barcelos Figueredo, Globo Renault Veiculos LtdaRECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS - RECURSO DA RÉ RENAULT - NÃO CONHECIDO - PREPARO INCOMPLETO - NÃO COMPROVADO RECOLHIMENTO DE TAXA DO PREPARO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEMINOVO - PROBLEMAS MECÂNICOS - VÍCIO REDIBITÓRIO - HISTÓRICO DE MANUTENÇÃO CONSTANTES NA CONCESSIONÁRIA...
... Dra. Adriana Mendes Bertoncini ... Recorrente/Recorrido: ... Renault do Brasil S/A ... Recorrida/Recorrente:Hiesa Correa Barcelos Figueredo, Globo Renault Veiculos Ltda ... INOMINADOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS – RECURSO DA RÉ ... RENAULT – ... -
Acórdão Nº 0302202-70.2015.8.24.0012 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020
Recorrente: Colussi & Cia. LtdaRecorrida:Antonio Dorvalino Fappi, Willian Figueredo de BorbaRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL SEMINOVO EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA AFASTADA - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO - DECADÊNCIA NÃO RECONHECIDA - PRODUTO DURÁVEL - VÍCIO NO FUNCIONAMENTO -...
... Dra. Adriana Mendes Bertoncini ... Recorrente: ... Colussi & Cia. Ltda ... Recorrida:Antonio Dorvalino Fappi, Willian Figueredo de Borba ... INOMINADO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ... AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ... -
Acórdão nº 1004445-08.2021.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1004445-08.2021.8.11.0008 - Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Bugres - MT. RECORRENTE: ROSA MARIA LUIZ DOS SANTOS.RECORRIDOS: A. T. DE FIGUEREDO. FERNANDA THALIA DE CAMPOS MOURA.RELATOR: Dr. Sebastião de
... T. DE FIGUEREDO" - CNPJ: 19.287.308/0001-98 (RECORRIDO), FERNANDA THALIA DE CAMPOS MOURA - CPF: 055.287.331-46 (RECORRIDO)] ... \xC2" ... -
Acórdão nº 1000399-72.2023.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1000399-72.2023.8.11.0018 APELANTE: WELLITON GUSTAVO FIGUEREDO FRANCISCO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL E INJÚRIA QUALIFICADA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DO...
... Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). PAULO DA CUNHA] ... Parte(s): [WELLITON GUSTAVO FIGUEREDO FRANCISCO - CPF: 062.957.851-66 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 02.528.193/0001-83 (REPRESENTANTE), MINISTERIO ... - Processo Nº 1544/008/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Diciembre de 2015
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Decisão Monocrática N° 07133070820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LAERTE FIGUEREDO RIBEIRO em face da decisão proferida pelo Juízo da Oitava Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0701635-46.2023.8.07.0018, indeferiu pedido de liminar para determinar o pagamento de gratificação natalina com inclusa da verba paga a título de auxílio-moradia. O agravante sustenta que o
... Rmulo de Arajo Mendes Nmero do processo: 0713307-08.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LAERTE FIGUEREDO RIBEIRO AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E C I S O Trata-se de Agravo de ... -
Decisão Monocrática N° 07083445420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
FRANCISCO GONÇALVES FIGUEREDO interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo e/ou antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 150745708, autos originários) que, na ação de cumprimento individual de sentença coletiva proposta contra o DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pedido de concessão de gratuidade de justiça, in verbis: ?Cuida-se de cumprimento individual de sentença...
... 6 Turma Cvel Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0708344-54.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: FRANCISCO GONCALVES FIGUEREDO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISO FRANCISCO GONALVES FIGUEREDO interps agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo e/ou antecipao da ... -
Acórdão nº0000330-90.2022.8.17.2260 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 05-10-2023
... Maurcio de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo n 0000330-90.2022.8.17.2260 APELANTE: SIMONE DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA FIGUEREDO APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO ...
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Acórdão Nº 0835316-53.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
... DO MARANHOAUTOS: APELAO CVEL - 0835316-53.2021.8.10.0001REQUERENTE: IVAN ASSUNCAO SILVAAdvogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR - MA7718-AAPELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL) ...
- Acórdão nº 80010187520188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 80065335920168050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 25 de Enero de 2018
- Acórdão nº 00004992620148050180 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 6 de Febrero de 2018
- Acórdão nº 80055632520178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 17 de Marzo de 2018
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Decisão Monocrática N° 07390297820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por THIAGO DE FIGUEREDO RODRIGUES contra decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF proferida nos autos do pedido de tutela antecipada antecedente ajuizada pelo agravante contra CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ? CEBRASPE. O autor afirmou que participa do...
... Leonardo Roscoe Bessa Nmero do processo: 0739029-78.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: THIAGO DE FIGUEREDO RODRIGUES AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE D E C I S O Trata-se de agravo de ... -
Decisão Monocrática N° 07190535120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FIGUEREDO E LIMA ADVOGADOS contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível do Gama que, nos autos do cumprimento de sentença movido pelo ora agravante em desfavor de JOSÉ HENRIQUE MULLER GOMES, indeferiu o pedido de penhora de percentual do salário do executado. Esclarece, inicialmente, o agravante que, a dívida ora executada é oriunda da...
... do Desembargador Jos Firmo Reis Soub Nmero do processo: 0719053-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FIGUEREDO E LIMA ADVOGADOS AGRAVADO: JOSE HENRIQUE MULLER GOMES D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FIGUEREDO E LIMA ADVOGADOS ...