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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000594920214058307), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800059-49.2021.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DANIEL FIGUEREDO REIS ADVOGADO: Jorge Cláudio Rodrigues Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... PROCESSO Nº: 0800059-49.2021.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DANIEL FIGUEREDO REIS ADVOGADO: Jorge Cláudio Rodrigues Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA ... -
Acórdão nº 24637 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 08-06-2016
... Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM – IPAMB ... Recorrida: MARIA DE NAZARÉ MONTEIRO DE FIGUEREDO ... Juíza Relatora: TANIA BATISTELLO ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA EM FACE DO INSTITUTO DE ...
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Acórdão nº 1000670-08.2020.8.11.0044 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1000670-08.2020.8.11.0044APELANTE: VALDOMIRO SANTOS FIGUEREDO APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA POR INVALIDEZ - PRESCRIÇÃO ÂNUA - ART. 206, §1º, II, "b", DO CC - TERMO INICIAL – DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INCAPACIDADE – NÃO
... - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (APELADO), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - CPF: 444.850.181-72 (ADVOGADO), VALDOMIRO SANTOS FIGUEREDO - CPF: 762.058.511-72 (APELANTE), DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA - CPF: 249.427.388-90 (ADVOGADO), BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (APELADO), DANIELA ... -
Decisão Monocrática N° 07376382520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de THYAGO ALVES DE FIGUEREDO GARCIA e DOUGLAS FRAGA BEZERRA, presos em 06/10/2021, pela suposta prática do crime previsto no art. 2º, caput da Lei 12.850/2013 (organização criminosa), contra a decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara Criminal e Primeiro Juizado Especial de Planaltina, que decretou a prisão preventiva do...
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Decisão Monocrática N° 07290624020218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2021
Cuida-se de apelação cível interposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A., ora autor/apelante, em face da r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho-DF, por meio da qual foi extinta, sem resolução de mérito, a ação de busca e apreensão em alienação fiduciária proposta em desfavor de EDNILSON LIMA DE FIGUEREDO, ora réu/apelado, nos seguintes termos: ?BANCO VOLKSWAGEN S/A ajuíza ação...
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Decisão Monocrática N° 07253322420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Kênia de Figuerêdo Alves Saad em face da decisão que, no curso da ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos manejada pela agravada ? Francilene da Silva Santos ?, em desfavor da Clínica Centro de Estética Kênia Saad e SPA Ltda.-ME, acolhera o incidente de desconsideração da...
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Decisão Monocrática N° 07190509620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por FIGUEREDO E LIMA ADVOGADOS contra a decisão de ID 155115557 proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 0742458-21.2020.8.07.0001 ajuizada em desfavor de JOSE TERUJI TAMAZATO. Na citada decisão, foi...
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Decisão Monocrática N° 07034905120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DENISE ANTONIA ANGELO FIGUEREDO contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF que, na ação de conhecimento ajuizada pela agravante em desfavor da ASSOCIACAO PRO-MORADIA DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS E SIMILARES por AMIRO INACIO PEREIRA (PJe nº 0700620-10.2021.8.07.0019, nos seguintes...
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Decisão Monocrática N° 07182382520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2021
Cuida-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Augusto Pedro Silva, em favor de Alef Johnes Mascarenha de Figueredo, contra decisão do MM. Juiz de Direito do Núcleo de Audiências de Custódia que, nos autos n.º 0717954-14.2021.8.07.0001, converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva (ID 26284503 - Pág. 65/66). Consta dos autos que o paciente foi preso...
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Decisão Monocrática N° 07090179420218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-12-2021
Cuida-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (ré) em face de sentença proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível de Taguatinga, que, nos autos da ação de obrigação de fazer com tutela de urgência, proposta por KATIA DE FIGUEREDO FRANCA (autora), julgou procedentes os pedidos iniciais, determinando que a ré preste o serviço de home care à...
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Decisão Monocrática N° 07196802620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., tendo por objeto a r. decisão (ID 92918759 dos autos originais) proferida pelo ilustre Juízo da 3ª Vara Cível de Taguatinga, nos autos da ação de obrigação de fazer, processo nº 0709017-94.2021.8.07.0007, que deferiu o pedido de tutela de urgência requerido pela autora/agr
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Decisão Monocrática N° 07312755120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por LIAN BRENDON MATTEO MARINHO TELLES DUTRA GONCALVES contra decisão proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília que, nos autos da execução de título extrajudicial (contrato de honorários advocatícios) ajuizada em face de PRISCILA PEREIRA FIGUEREDO SANTOS, determinou a
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Decisão Monocrática N° 07017829220238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Agravo de instrumento interposto por Jackson Alves Dantas contra a decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública do DF, nos autos do mandado de segurança 0736738-68.2023.8.07.0001, de indeferimento da liminar consistente na suspensão do ato de eliminação, a viabilizar a participação nas demais fases do processo seletivo para o cargo de Conselheiro Tutelar. Eis o teor da decisão ora revista: Trata-se de...
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Decisão Monocrática N° 07094121020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Joza José da Silva e por Jemima Lima de Figueredo Silva contra decisão proferida pelo i. juízo da 2ª Vara Cível de Ceilândia (Id 86505148 do processo de referência) que, nos autos da ação de cobrança de aluguéis proposta pelos agravantes em desfavor de Maria das Graças dos Santos, processo 0705567-92.2020.8.07.0003, revogou a gratuidade de justiça...
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Decisão Monocrática Nº 0005394-41.2007.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-05-2020
... Advogado : Evandro José Lago (OAB: 12679/SC) ... Advogado : Daniel de Luca Gonçalves (OAB: 22677/SC) ... Apte/Apda : Izabel de Figueredo Vicente ... Advogado : Evandro José Lago (OAB: 12679/SC) ... Advogado : Daniel de Luca Gonçalves (OAB: 22677/SC) ... Apte/Apda : ...
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Decisão Monocrática N° 07138821620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0713882-16.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: MARTA FELIX DE MACEDO, RENATA FELIX DE MACEDO, MATHEUS FELIX DE MACEDO, LUCAS FELIX DE MACEDO, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ARAUJO & FIGUEREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, FREDERICO SOARES ARAUJO, PRISCILA LARISSA
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Decisão Monocrática N° 07107085820218070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0710708-58.2021.8.07.0003 AGRAVANTES: CLOVES ALVES FIGUEREDO, FLÁVIO MONTEIRO SANTOS, M. E. D. S. F., G. M. D. O. REPRESENTANTES LEGAIS: CLOVES ALVES FIGUEREDO, FLAVIO MONTEIRO SANTOS AGRAVADAS: AZUL LINHAS AÉREAS...
- Acórdão nº 80018228520168050041 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 30 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80004003020178050174 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 23 de Abril de 2019
- Acórdão nº 80017105720188050038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 30 de Abril de 2019
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Acórdão nº 0304423-95.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2012
... 1. A discussão acerca da validade das cláusulas de anterior contrato de factoring, firmado pela Distribuidora Carneiro Figueredo LTDA e o Agravado, extrapola o âmbito de cognição do presente Agravo de Instrumento, valendo consignar que os Agravantes, na condição de pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011341120204058000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801134-11.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS APELADO: VALDEMIR DA SILVA ADVOGADO: Wânia Andrea Luciana Duarte De Figueredo Lins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. MAGISTÉRIO SUPERIOR. LEI 12
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061903220214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0806190-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO: Herik Hernand Medeiros De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO. CONSELHO...
... SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN ADVOGADO: Herik Hernand Medeiros De Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Decisão Monocrática Nº 4020296-68.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-11-2019
... Advogado : Felype Branco Macedo (OAB: 25131/SC) ... Agravado : Pedro Figueredo ME ... Agravado : Marcia de Fátima Toldo ME ... Relator : Desembargador Jaime Machado Junior ... Vistos etc ...
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Decisão Monocrática Nº 4028735-68.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-10-2019
... ) e registram em seu nome dois veículos automotores (VW/Fusca e um VW/Space Fox, este em alienação fiduciária) e que Francisco de Figueredo e Jacinia de Figueredo têm um caminhão Mercedez Benz 710 (p. 189) e, também, imóvel rural de 30.602,1 m² (matrícula n. 3.705 do Ofício de ...