figueredo

EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO (CP, ART. 121, § ˜2º, I e IV). PRONÚNCIA. DEFESA QUE REQUER A REFORMA DA DECISÃO COM A EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS IMPUTADAS. MATERIALIDADE COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE VENCIDO. COMPETÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO. I – Nos crimes...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8005958-17.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RECORRIDO: TANEA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s):THAIS FIGUEREDO SANTOS, PAULO RODRIGUES VELAME NETO, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE   ACORDÃO   Normal 0

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8001502-87.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RECORRIDO: REGINA SOEMIA DE OLIVEIRA Advogado(s):PAULO RODRIGUES VELAME NETO, THAIS FIGUEREDO SANTOS, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE   ACORDÃO   Normal 0 21

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8000089-39.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO Advogado(s):   RECORRIDO: LICINIA MAURINA RIBEIRO LANZA Advogado(s):THAIS FIGUEREDO SANTOS, PAULO RODRIGUES VELAME NETO, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE   ...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8008754-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RECORRIDO: ELIECI DOS SANTOS SILVA Advogado(s):PAULO RODRIGUES VELAME NETO, THAIS FIGUEREDO SANTOS, HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE   ACORDÃO   Normal 0 21 ...

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Recurso Especial n. 0045087-91.2005.8.24.0023/50000, Capital Recorrente : Dinesi Colombo Representações LtdaAdvogada : GABRIELLA COLOMBO TARRAGÔ (OAB: 84492/RS)Recorrido : Laboratório Neo Química Com. Ind. LtdaAdvogados : Mauricio Gonçalves Figueredo (OAB: 11803/GO) e outroDECISÃO MONOCRÁTICADinesi Colombo Representações Ltda, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição

EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO À PENA DEFINITIVA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2.º, I, C/C O ART. 244-B, PRATICADOS NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INACOLHIMENTO. PARTICIPAÇÃ

Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em favor de CARLOS IVAN FERREIRA FIGUEREDO, cuja prisão em flagrante pela prática, em tese, do tipo previsto no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, foi convertida em preventiva pela autoridade judicial do NAC. Sustenta a impetrante a necessidade de relaxamento da prisão, tendo em vista o...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0700162-79.2022.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DIONE IARA FIGUEREDO DE DEUS PEREIRA, ELAINE MARIA DA SILVA, JESSICA ARAUJO CALDAS, LAIS DE AZEVEDO MARQUES FERREIRA CORDEIRO,...

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO BMG SA EMBARGADO: WESLEY WASHINGTON LOURENCO FIGUEREDO DESPACHO Em face da interposição de embargos de declaração (Id. 47004320), intime-se o embargado para, caso queira, se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0701667-76.2020.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARCIO IMOVEIS LTDA - ME AGRAVADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA CIPRIANI, RUTH SOUZA FIGUEREDO, STEPHENY RODRIGUES OLIVEIRA, LUCAS GUALBERTO SOARES DE JESUS, SAMILA...

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Nº do Processo: 0735718-79.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: MANUEL MARTINS DE FIGUEREDO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Intime-se o Distrito Federal para que apresente contrarrazões ao Agravo Interno Id. 41642710. Brasília, 28 de novembro de 2022. Desembargadora Fátima...

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0724861-08.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: BB FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVADO: IVETE SILVA FIGUEREDO BRITO DESPACHO À agravada para contrarrazões ao agravo interno. I. Brasília, 01.09.2021. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

Trata-se de apelação interposta por Júlio Cezar Fernandes Marques e apelação adesiva interposta por Figueredo e Lima Advogados contra a sentença proferida pelo Juízo da Oitava Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Figueiredo e Lima Advogados interpôs apelação adesiva e, para comprovação do recolhimento do preparo, juntou a Guia de Custas e Emolumentos e documento comprobatório de...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA contra a r. decisão proferida nos autos da ação sob rito comum que lhe move JONAS FIGUEREDO DE LIMA e Outra (proc. nº 0707229-50.2018.8.07.0007), a qual, acolhendo os embargos de declaração opostos pelos ora agravados, determinou a imediata expedição de mandado de reintegração de posse em

Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de antecipação de tutela, proposta por Ana Caroline Figueredo de Sá em face de Dois Eme Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. ? ME objetivando a rescisão do v. Acórdão (ID 22644092 ? pág. 101/123) que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse nº 0001559-46.2016.8.07.0006, negou provimento à Apelação por ela interposta e deu provimento à Apelaç

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Recurso Especial n. 0303549-12.2018.8.24.0020/50000, Criciúma Recorrente : Copagaz Distribuidora de Gás LtdaAdvogados : João Luiz Gomes Braga Filho (OAB: 78399/RS) e outroRecorrido : A Figueredo Comércio Varejista de Gás Ltda MeDef. Público : Sergio Dantas Chamoun (Defensor Público)DECISÃO MONOCRÁTICACopagaz Distribuidora de Gás Ltda, com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da...

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Agravo de Instrumento n. 4024426-04.2019.8.24.0000, Lages Agravante : Mega Distribuidora de Bebidas e Logística LTDAAdvogado : Felype Branco Macedo (OAB: 25131/SC)Agravado : Pedro Figueredo MERelator: Desembargador Jaime Machado JuniorVistos etc.Mega Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da comarca...

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Primeira Turma de Recursos da Capital Recurso Inominado n. 0871766-17.2013.8.24.0023, da Capital - Eduardo LuzRecorrente: Aline Geremias Figueredo Recorrido: Serasa Experian S/A. Relator: Juiz Fernando Vieira Luiz DECISÃO MONOCRÁTICAA matéria em discussão encontra-se pacificada no Superior Tribunal de Justiça, com o advento de julgamento do REsp. 1.419.697/RS.Nos termos do artigo 932, inciso IV,...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por JONAS FIGUEREDO DE LIMA, em face da decisão na qual se pretende: (...) Pleiteia a concessão de tutela de urgência, com a suspensão da decisão agravada. Ao final, requer seja dado total provimento ao presente Agravo de Instrumento, reformando a decisão, para que seja expedido mandado de reintegração do imóvel situado na Rua 01, Chácara 21-A, Lote 19-

Trata-se de agravo de instrumento interposto por RIVELINO PEREIRA DA ROCHA contra a decisão interlocutória da 5ª Vara Cível de Brasília que, no cumprimento de Sentença (PJe nº 0728301-48.2017.8.07.0001) ajuizada pelo agravante em desfavor de FIGUEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, indeferiu pedido de novas pesquisas nos sistema BacenJud. Confira-se o teor da decisão agravada: ?Nada a prover...

Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por EDMUNDO GUIMARÃES FIGUEREDO da decisão que, nos autos cumprimento de sentença (processo n.º 0029205-61.2007.8.07.0001) requerido pelo GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, restou vazada nos seguintes termos, in verbis: Defiro o pedido de ID 150424419. Considerando o disposto no art. 854

Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por ENOCK OLIVEIRA DA COSTA contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião (ID 119900438), que, nos autos da reintegração de posse movida em face de RANIARIA FERNANDES RIBEIRO, determinou a expedição de novo mandado de reintegração de posse (acompa

CÍVEL (1689) RECORRENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ - ME RECORRIDO: FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, ID 44752633, opostos em face da decisão, ID 44360306, que negou seguimento ao recurso inominado em razão de deserção. Em suas razões, a embargante alega que a r. decisão exarada está em desconformidade com a Constituição...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0711327-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA AGRAVADO: CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI D E C I S Ã O Por intermédio do presente agravo de instrumento,