figueredo
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Decisão Monocrática Nº 0303549-12.2018.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 03-06-2020
... Advogados : João Luiz Gomes Braga Filho (OAB: 78399/RS) e outro ... Recorrido : A Figueredo Comércio Varejista de Gás Ltda Me ... Def. Público : Sergio Dantas Chamoun (Defensor Público) ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 4024426-04.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-10-2019
... Advogado : Felype Branco Macedo (OAB: 25131/SC) ... Agravado : Pedro Figueredo ME ... Relator: Desembargador Jaime Machado Junior ... Vistos etc ... Mega Distribuidora de Bebidas e ...
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Decisão Monocrática Nº 0871766-17.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 12-12-2016
... Recurso Inominado n. 0871766-17.2013.8.24.0023, da Capital - Eduardo Luz ... Recorrente: Aline Geremias Figueredo ... Recorrido: Serasa Experian S/A ... Relator: Juiz Fernando Vieira Luiz ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Decisão Monocrática N° 07324999220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por JONAS FIGUEREDO DE LIMA, em face da decisão na qual se pretende: (...) Pleiteia a concessão de tutela de urgência, com a suspensão da decisão agravada. Ao final, requer seja dado total provimento ao presente Agravo de Instrumento, reformando a decisão, para que seja expedido mandado de reintegração do imóvel situado na Rua 01, Chácara 21-A, Lote 19-
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0285616-58.2017.8.19.0001 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 298, 299 E P.U. E 344 DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PLEITEANDO A CONDENAÇÃO DOS APELADOS FABIO, NILTON E SERGIO POR CRIMES DE FALSO. RECURSO DO RÉU SANDRO OBJETIVANDO ALTERAR O EMBASAMENTO LEGAL DE SUA ABSOLVIÇÃO. 1. Recursos de Apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa do réu Sandro Fernandes Figueiredo em face da Sentenç
... Cesar Vieira da Silva ... 5.b) Análise do recurso interposto pelo réu Sandro Fernandes ... Figueredo, absolvido com fundamento no art. 386, III, do CPP, sem ... irresignação ministerial. A Defesa de Sandro, nas Razões Recursais, ... requer que a ... -
Acórdão Nº 0800887-68.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2018
Sessão do dia 19 de julho de 2018.AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800887-68.2018.8.10.0000 – PORTO FRANCO/MAAgravante: Banco do Brasil S.A.Advogados: Drs. Sérvio Tulio de Barcelos (OAB MA 14.009-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB MA 14.501)Agravada: Maria Felicidade de Sousa Barros da SilvaAdvogados: Drs. Rosária Silva Ribeiro (OAB MA 12.909), Josenildo Galeno Teixeira (OAB MA 11.086) e Eva...
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Acórdão Nº 0803509-28.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
Quinta Câmara Cível Apelação Cível n. 0803509-28.2021.8.10.0029 Apelante: Maria das Graças Nunes Figueredo Advogada: Ana Pierina Cunha Sousa (OAB/MA 16.495)Apelado: Banco Pan S/A.Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383)Relator: Desembargador Raimundo Moraes BogéaEMENTADIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IDOSA ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE ASSINATURA. CONTRATO FEITO POR...
- Acórdão nº0003562-36.2022.8.17.2220 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 13-12-2023
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Decisão Monocrática N° 07103839220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por RIVELINO PEREIRA DA ROCHA contra a decisão interlocutória da 5ª Vara Cível de Brasília que, no cumprimento de Sentença (PJe nº 0728301-48.2017.8.07.0001) ajuizada pelo agravante em desfavor de FIGUEREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, indeferiu pedido de novas pesquisas nos sistema BacenJud. Confira-se o teor da decisão agravada: ?Nada a prover...
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Decisão Monocrática N° 07200624820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por EDMUNDO GUIMARÃES FIGUEREDO da decisão que, nos autos cumprimento de sentença (processo n.º 0029205-61.2007.8.07.0001) requerido pelo GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, restou vazada nos seguintes termos, in verbis: Defiro o pedido de ID 150424419. Considerando o disposto no art. 854
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Decisão Monocrática N° 07146524320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2022
Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por ENOCK OLIVEIRA DA COSTA contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião (ID 119900438), que, nos autos da reintegração de posse movida em face de RANIARIA FERNANDES RIBEIRO, determinou a expedição de novo mandado de reintegração de posse (acompa
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Decisão Monocrática N° 07149966120228070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
CÍVEL (1689) RECORRENTE: GIOVANNA CONCEICAO DE BRITTO SOUZA DINIZ - ME RECORRIDO: FILIPE FIGUEREDO FERREIRA MENDES DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração, ID 44752633, opostos em face da decisão, ID 44360306, que negou seguimento ao recurso inominado em razão de deserção. Em suas razões, a embargante alega que a r. decisão exarada está em desconformidade com a Constituição...
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Decisão Monocrática N° 07113272620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0711327-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA KEILA FIGUEREDO DA SILVA AGRAVADO: CONEXAO COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI D E C I S Ã O Por intermédio do presente agravo de instrumento,
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Acórdão Nº 0801935-57.2021.8.10.0097 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SAQUES DE CONTA MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO NO CAIXA ELETRÔNICO. AUTOR QUE PEDIU AJUDA A TERCEIRO NO CAIXA. ALEGAÇÃO DE GOLPE. INVIABILIDADE DE IMPOR AO ESTABELECIMENTO RÉU O DEVER DE INDENIZAR O AUTOR PELOS SAQUES E EMPRÉSTIMO EFETUADOS NA SUA PRÓPRIA PRESENÇA. AS OPERAÇÕES SÓ PODEM SER FEITAS...
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Acórdão Nº 0800968-41.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
Sessão virtual de 20 a 27/04/2023.AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800968-41.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍSAgravante: Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda.Advogado: Dr. José Alexandre Goiana de Andrade (OAB/CE 11160)Agravada: Keila Elisângela Pereira BarrosAdvogada: Dra. Noely Santos Nunes (OAB/MA 14383)Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO...
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Acórdão Nº 0800373-10.2018.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
Sessão virtual do dia 20 a 27/04/2023.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800373-10.2018.8.10.0035 – COROATÁApelante: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A Advogada: Dra. Lucimary Galvão Leonardo Garces OAB/MA 6100Apelado: Sebastião da ConceiçãoAdvogado: Dr. Manoel de Sousa Vale OAB/MA 8128Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A RESPONSABILIDADE CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. CONSUMO NÃO...
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Acórdão Nº 0800412-81.2021.8.10.0041 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Público, 2023
Sessão do dia 13 a 20/07/2023.APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800412-81.2021.8.10.0041 – IMPERATRIZApelante: Município de ImperatrizProcurador: Dr. Miguel Campelo da Silva FilhoApelado: Rafael da Silva Ribeiro (representado por Maria Aparecida da Silva)Defensor: Dr. André Congiu AndradeRelator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N T A...
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Zona Franca
Ancelmo Gois ... O coleguinha Wilson Figueredo celebrou os seus 90 anos terça com colegas de trabalho, na FSB ... Caroline Sant'Anna canta amanhã e no dia 8 no Leviano Bar ... Sandra Gomes ...
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Decisão Monocrática Nº 4018863-63.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 15-02-2019
... A. ... Advogados : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC) e outro ... Recorrido : Everton Jardel Figueredo Rampinelli ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A., com base ...
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Decisão Monocrática Nº 4033794-37.2019.8.24.0000 do Órgão Especial, 08-01-2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Reclamação n. 4033794-37.2019.8.24.0000 de Taió ... Reclamante : Emerson de Figueredo ... Advogado : Emerson de Figueredo (OAB: 47288/SC) ... Reclamado : Estado de Santa Catarina ... Procurador : Giovanni Aguiar Zasso (OAB: ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1157-0000393-7 Contratos - Súmula CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ORQUESTRA S
... Contratos - Súmula ... CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE; CONTRATADO: EDUARDO DA MOTTA ... FIGUEREDO, CNPJ: ... 34.280.715/0001-67; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDUARDO DA MOTTA FIGUEREDO (INSTRUMENTO: ... PERCUSSÃO), NO CONCERTO ... A NOITE DOS ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/1157-0000179-9 Contratos - Súmula CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ORQUESTRA S
... CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE, CNPJ 92.954.874/0001-04; CONTRATADO: ... EDUARDO DA MOTTA ... FIGUEREDO; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE EDUARDO MOTTA FIGUEREDO, COMO ... MÚSICO EXTRA - PERCUSSÃO, NO ... CONCERTO UMA VIDA DE HERÓI, ...
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/1157-0000192-0 Contratos - Súmula CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ORQUESTRA S
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Acórdão Nº 0800240-53.2014.8.10.0149 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Bacabal, 07-06-2017
TURMA RECURSAL DE BACABAL RECURSO INOMINADO Nº 0800240-53.2014.8.10.0149 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS RECORRENTE: MARIA LUCIA DE MATOS ARAÚJO RECORRIDO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. RELATOR: Juiz ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEREDO ACÓRDÃO N°: 553/2016 SÚMULA DE JULGAMENTO: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – JUIZADOS ESPECIAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – EMPRÉSTIMO...
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Acórdão Nº 0803415-88.2019.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
SEGUNDA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0803415-88.2019.8.10.00491º Apelante : Banco do Brasil S/A.Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A)2º Apelante : Eliene Delamarque Oliveira.Advogado : Jose Antonio Figueredo Ferreira Junior (OAB/MA 7718).3º Apelante : Companhia De Seguros Aliança Do Brasil E OutrosAdvogado :...