filho incestuoso
94 resultados para filho incestuoso
-
Ilh�us - 1� vara criminal
... que eu estava brincando com o meu irmão de consideração, que é o filho mais novo do meu padrasto, do segundo casamento, ele é mais novo do que ... Kamylle Pereira de Oliveira Fato 3: Estupro de vulnerável incestuoso “[..] a primeira coisa que aconteceu foi que, eu acho que eu tinha uns ...
-
Acórdãos nº 0112202-47.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0112202-47.2012.8.26.0050; Relator (a): Alex Zilenovski; Órgão Julgador: 12ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro Regional I - Santana - Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 09/03/2018)
... conclui que “há elementos que sugerem um funcionamento incestuoso e abusivo na família de origem de Sra. Sirlei” (fls. 89). ...Robson de Jesus Martins (fls. 189/194), filho" do apelante e tio da vítima, disse crer que a acusação \xC3"... -
Itabuna - Vara do júri
... Gomes dos Santos, vulgo Côco, brasileiro, natural de Itapé/BA, filho de José Alves e Edna Gomes dos Santos, com endereço na Rua Carlos ...-lhe ciúmes, pois o próprio mantinha um relacionamento incestuoso com a própria filha. Segundo se apurou, na referida data, Marcone ...
-
Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos (art. 23 ao art. 26)
... . Manoel Gonçalves Ferreira Filho considera a liberdade de consciência uma questão de foro íntimo, e, por ..., se a pessoa concorda com atos como a poligamia, o casamento incestuoso, ou sacrifícios humanos, nada poderá ser feito a respeito, mas a partir ...
-
Acordao N° 1403181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2022
Apelação criminal. Crime de importunação sexual. Sentença absolutória. Recurso do ministério público postulando a condenação. Inviabilidade. Insuficiência de provas. Crimes de constrangimento ilegal. Redimensionamento da pena. Análise negativa das circunstâncias do delito. Provimento. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Confirma-se a sentença que absolveu o réu da imputação da prática do
...e R. tinham. um relacionamento amoroso “incestuoso”, o que foram forçadas a fazer após muita. insistência do acusado. ...Cadastrada.). "[..] IV - A prática do crime na presença do filho menor do casal, criança de tenra. idade, quando estava sendo amamentada ... -
Acordao N° 1352325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Direito civil. Processo civil. Apelações cíveis. Reconhecimento e dissolução de união estável pós morte. Requisitos não demonstrados. Improcedência. Sentença mantida. 1 - para se postular declaração acerca da existência de união estável, deve restar comprovado que o relacionamento entre o casal é de conhecimento público, que o convívio foi contínuo e duradouro, e que ambos tinham o objetivo de...
..., ainda que os réus (filhos da senhora falecida e um deles também filho do autor) tenham. aderido ao pedido inaugural, não constam dos autos ...adulterino e o incestuoso. (..). Com o advento do libertário e solidário Texto Constitucional, a ... -
A família matrimonializada e o concubinato adulterino: questões patrimoniais
O objetivo central do trabalho é identificar, no ordenamento jurídico pátrio, a proteção da família matrimonializada e de seu patrimônio quando o sossego e a estabilidade familiar se vêem ameaçados pela existência do concubinato adulterino. A pesquisa inicia-se com um breve apanhado sobre as origens da família e do...
... . impedimentos de ordem biológica, no denominado concubinato incestuoso e os que já estão em união estável com outra pessoa, ou seja, .... . Entretanto, vale lembrar que as disposições feitas ao filho comum dos concubinos são lícitas, conforme dispõe o artigo 1803. . . ... -
Rio Show
...A clássica tragédia grega gira em torno do romance incestuoso entre Édipo e sua mãe, Jocasta. Espaço Sesc (Teatro de Arena): Rua ...Não recomendado para menores de 14 anos. Até 15 de novembro. 'O filho da mãe'. Texto: Regiana Antonini. Direção: Eduardo Martini. Com ...
-
Rio Show
... Texto: Newton Moreno. Adaptação: Newton Moreno, Aderbal Freire-Filho e Branco Mello. Direção: Aderbal Freire-Filho. Com Andréa Beltrão, ...A clássica tragédia grega gira em torno do romance incestuoso entre Édipo e sua mãe, Jocasta. Espaço Sesc (Teatro de Arena): Rua ...
-
Rio Show
...A clássica tragédia grega gira em torno do romance incestuoso entre Édipo e sua mãe, Jocasta. Espaço Sesc (Teatro de Arena): Rua ... Texto: Newton Moreno. Adaptação: Newton Moreno, Aderbal Freire-Filho e Branco Mello. Direção: Aderbal Freire-Filho. Com Andréa Beltrão, ...
-
O processo psicanalítico de transferência e a decisão judicial: a teoria dos quatro discursos enquanto barreira garantista
O presente artigo tem por escopo demonstrar que a natureza biopsicológica humana é um fator incisivo na tomada das decisões judiciais. Neste diapasão a (mitológica) concepção de neutralidade do juiz encontra-se fragilizada pela subjetividade que permeia os impulsos inconscientes daquele que tomará a decisão em uma causa jurídica. Nestes termos, propugna-se por uma aproximação interdisciplinar...
...” 19 que, em termos resumidos, consubstancia-se no desejo incestuoso pelo pai ou pela mãe; e, segundo FREUD, é esse o desejo fundamental que ..., e que está presente nas mais diversas relações humanas: pai e filho, médico e paciente, professor e aluno 29 , mestre e discípulo, etc; ... -
Acórdãos nº 4007080-11.2013.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO – Autora que busca o reconhecimento de união estável e o recebimento de benefício previdenciário – Improcedência decretada em primeiro grau – Decisório que merece subsistir - Não há provas nos autos de que ele era separado de fato de sua esposa - ainda que comprovada a existência de relação não eventual, com vínculo afetivo e duradouro, e com o intuito de constituir laços familiares,...
... os seguintes documentos: I certidão de nascimento de filho havido em comum; II certidão de casamento religioso; III ... ilicitude, quer desleal, quer adulterino, quer incestuoso. O presente caso cuida de típico caso de ... -
I
...O casamento incestuoso é eivado de nulidade absoluta. • Vide arts. 1.521 usque 1.524, NCC. ...Segundo o mestre Vicente Greco Filho, vem a ser “a necessidade de se recorrer ao Judiciário para a ...
-
nº 2001.34.00.034066-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 4 de Abril de 2005
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. PODER NORMATIVO E DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO IBAMA. TUTELA PROCESSUAL-CAUTELAR DO MEIO AMBIENTE (CF, ART. 225, CAPUT). INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2001-IBAMA. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIADE. I - Nos termos do art. 6º, inciso IV, da Lei nº 6938, de 31/08/81, o IBAMA é o órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente, exercendo poder de polícia...
...SÃO PAULO - SINDMASP. ADVOGADO: RAFIK HUSSEIN SAAB FILHO E OUTRO(A). APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS. ...última, a fim de que se exclua todo e qualquer possível acervo incestuoso da madeira estocada, para a restauração plena da legalidade. A ... -
Um 'muito obrigado' e até o novo álbum de família
...É uma história sobre exílio, fraternidade e um amor incestuoso. E, ainda, um documentário sobre o Los Hermanos, a banda de seus ... vida afetiva parecida: casamos com um homem mais velho, tivemos um filho, casamos com um homem mais novo, tivemos outro filho. Ela está toda ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... casamento, abuso sexual na infância e/ou adolescência, abuso incestuoso, assé- dio sexual, carícias não desejadas, penetração oral, anal ou ...ência de Mirtes Renata em busca de justiça para a mor- te de seu filho Miguel Otávio Santana da Silva. Miguel, morreu no dia 2 de junho de 2020, ...