filhotes de cães para adoção
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Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... , amamentam e protegem os seus filhotes, aquecem seus ovos, buscam o conforto e o ... , macacos, elefantes, golfinhos, polvos, cães etc.) eram semelhantes aos sinais dos seres ... ípio relatório circunstanciado, para a adoção das providências cabíveis.Art. 4.º Este ...
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Acordao N° 1293042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Penal. Processo penal. Reclamação criminal. Lei nº 11. 340/2006. Medidas protetivas de urgência. Descumprimento. Monitoração eletrônica do requerido. Necessidade da medida. Preservação da integridade física e psicológica da vítima. Reclamação admitida e julgada procedente. 1. À míngua de recurso específico, cabível a reclamação para examinar decisão que suspende a concessão de medidas protetivas...
... a função de dog walker (passeadora de cães) e ... necessita diariamente frequentar a praça ... cães ainda filhotes passeando na área da EQN 104/105 (ID 17778415 - ... adoção de medidas para a preservação da integridade ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... PROGRAMA "ACOLHA-ME", CONCEDE BENEFÍCIO-ADOÇÃO A ADOTANTE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ... meios de transporte público coletivo, de cães-guia quando acompanhando pessoa com deficiência ... a proteção à vida das matrizes e seus filhotes; ... II - a saúde animal; ... III - o meio ...
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LICITAções - SAÚDE
... agentes administrativos à adoção de critérios não direcionados ... à perfeita ... veterinário em cães e gatos, pH neutro, biodegradável. Pode ... mente filhotes de cães. A principal fonte do vírus são as ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... III - Incentivo à adoção de medidas de prevenção, como a ... vacinação ... de cães e gatos são mais propensas ao problema do que ... de um gato infectado, ou ainda para filhotes por ... via transplacentária ou amamentação; ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, ... além de causar ... ção comercial de cães e gatos em grande escala, em que o lucro ... é ... medida visa incentivar e facilitar a adoção da esteri- ... lização cirúrgica como prática ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... corridos até 03/04/2023, com adoção do novo cronograma ... físico-financeiro no sei ... sobre o número de acumuladores de cães e ga- ... tos identificados por cada uma das ... filhotes de jacaré em estações de metrô e shoppings ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... restrições de funcionamento e mediante adoção de protocolos sanitários conforme previsto no ... Identificação e Controle Populacional de Cães" e Gatos em todo o estado, ... através da efetiva\xC3" ... filhotes de micos-leão-preto; de sagüis-da-serra-escuro ...
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Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
... , afirmarmos adorálos e bem cuidamos de cães e gatos; por outro lado, permitimos o abate ... Nessa linha, a adoção" da linguagem dos direitos cumpre duas funções b\xC3" ... qualificáveis como sujeitosde-uma-vida (filhotes de mamíferos e crianças de 5 meses de idade, ... -
Portarias. Portaria nº 11933-19 designa gestor do contrato ração
... cães adultos e filhotes, para suprir as necessidades ... do contrato caso haja necessidade de adoção das ... providências cabíveis visando a ...
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Acórdãos nº 0003045-79.2018.8.26.0196 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... ) em moeda corrente, dois filhotes de cachorro ... PODER JUDICIÁRIO ... mencionado na denúncia os cães que estavam expostos à venda. Por fim, ... do réu, não há falar em adoção do regime inicial fechado para o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Art. 2º - A reprodução de cães e gatos destinados ao co- mércio só poderá ser ... do animal na fase adulta (no caso de filhotes), necessidades nutricionais e de saúde. Art. 14 ... , fica permitida a cobrança de Taxa de Adoção do Animal, devendo para tanto fornecer ao ...
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Coral de Natal
... Será realizada mais uma feira para adoção de animais na Pet Amado Petrópolis, neste ... disponibilizará cerca de 20 animais, entre cães e gatos adultos e filhotes. Mais informações ...
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Plenário
... ANIMAL (CÃES E GATOS) ... A SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em ... artigo se dará pela adoção das seguintes medidas: ... a) realização de ... pelo médico veterinário para filhotes ou adultos sem vacina anterior." ... Edifício ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ou alimentos ao seu alcance, sem a adoção das medidas preventivas cabíveis; IX - oferecer ... filhotes ou expô-los à venda em qual- quer local, sem ... Cães e gatos não devem ser mantidos em um veículo ou ...
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Fofuras para adoção
... Os animais, cães e gatos, filhotes e adultos, já estão vacinados, vermifugados e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção se dará mediante ... concentração e ... contaminados, acometendo principalmente filhotes ... sem o esquema vacinal completo; ... II - ... cães antes de vaciná-lo contra a cinomose ... Artigo ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis ... PROCESSO: ... Sugestão item 01 e 02 – Ração para cães adultos: ... Niveis de garantia ... UMIDADE ... ADULTOS E FILHOTES ... Conforme SEI n°. 063763197, segue na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ... do animal na fase adulta (no caso de filhotes), necessidades nutricionais e de saúde. Art. 16 ... 17 Fica vedada a cobrança de Taxa de Adoção do Ani- mal. CAPÍTULO IV DAS PENALIDADES Art. 18 ...
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Plenário
... Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ... élia Jordão, alguns rebentos, al- guns filhotes muito interessantes. Por inspiração da Flip ...
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Plenário
... Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ... élia Jordão, alguns rebentos, al- guns filhotes muito interessantes. Por inspiração da Flip ...
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Plenário
... Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ... élia Jordão, alguns rebentos, al- guns filhotes muito interessantes. Por inspiração da Flip ...
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Plenário
... Cegos - AFAC, Associações de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes, Retiro dos Artistas, ... O PROGRAMA CÃO SOLIDÁ- RIO DE ADOÇÃO DE CÃES ABANDONADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ ... élia Jordão, alguns rebentos, al- guns filhotes muito interessantes. Por inspiração da Flip ...