filhotes de cães para adoção
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Acordão nº 0001058-81.2010.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... Adoção, na espécie, o contido na Súmula nº 11 da ... de fezes depositadas em jornais dos cães filhotes ... Embora se constate que havia a ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... 1. Seria tutor de cães, criando com zelo e amor, por mais de 20 (vinte) ... com 03 (três) adultos e 06 (seis) filhotes da raça Husky Siberiano, bem como de 1 (um) ... presente decisão interlocutória, para adoção das providências cabíveis, conforme o caso ...
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Acórdão Nº 0051822-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 12-03-2023
... de Controle Ético das populações de cães e gatos no Município, ... tendo como objetivo ... no aterro sanitário nasceram dez filhotes de ... cachorro, os quais foram retirados do ... ário), o que pode ser cumprido com a adoção de medidas outras, que não ... necessariamente ...
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LICITAções - SAÚDE
... no Cadin e adoção de medidas judiciais cabíveis ... PROCESSO: ... Marca: RAÇÃO UMIDA CÃES AD Fabricante: PEDIGREE Modelo / ... Versão: ... GATOS ADULTOS E FILHOTES (LATA) DESCRIÇÃO: Composição ... básica ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... CAPÍTULO III ... DAS ENTIDADES DE ADOÇÃO E PROTEÇÃO ... Artigo 8° - Fica autorizada a ... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades ... § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... adoção funcionarem como famílias ... acolhedoras e dá ... comercialização de cães e gatos de estimação que não estejam: ... formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, ... além de causar ...
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Acórdão nº 70084519172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE CRIMINOSA. Reconhecimento da habitualidade criminosa que afasta a incidência do benefício do crime continuado. Preliminar defensiva rechaçada. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. Elementos de...
... Adoção do sistema do livre convencimento motivado e da ... policiais teriam quebrado ovos e matado filhotes das aves. No outro dia, foi colocado um anúncio ... achados animais grandes, filhotes, muitos cães grandes em uma casa no fundo da residência. Não ... -
Expediente - EMENDAS
... “VII – o estímulo à adoção, criação e posse responsáveis.” ... dores particulares e esporádicos de cães e gatos domésticos e ... não deixar confundir ... eventuais filhotes do mesmo ... A necessidade de regulamentar os ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... Indica ao Sr. Governador a adoção de providências para ... implantação do curso ... e a proibição da comercialização de cães e gatos domés- ... ticos no Estado de São ... , podendo, inclusive, causar anomalias em filhotes ... Em suma, o uso dessa medicação em cadelas ...
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Preconceito dificulta a adoção
Gratidão. A advogada Maria Elizabete Filpi é alvo do carinho dos cães resgatados a cada ida ao Sítio Amaro ... Eduardo Naddar ... Veterinária ... minhas cachorras, a Kira, chegou com a barriga queimada e com os filhotes que esperava mortos. Não conseguiu parir e foi maltratada. Fizemos a ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... do, a fim de disciplinar o comércio de cães e gatos domésticos ... de forma mais aderente ao ... de cães e gatos, além do esơmulo à adoção responsável ... desses animais, pois o ato de ... Os cuidados com os filhotes são destacados no projeto dando clareza a ...
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Moradores e profissionais da Barra revelam o que fazempor seus bichanos
... uma brincadeira divertida para os nossos filhotes e para ns tambm - comenta a jornalista Bruna ...
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Plenário
... RIO DE JANEI- RO A DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) CÃES EM ATIVIDADES COMO FARO DE ARMAS, DROGAS, ... ser colocados juntos nos con- tainers; filhotes podem ser transportados em conjunto, em número ... ou alimentos ao seu alcance, sem a adoção das medidas preventivas cabíveis; X - oferecer ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... inclusivas; ... V - adoção de medidas individualizadas e coletivas em ... namento dos cães de assistência. Por Renan Silva. Publicado ... rações – em resumo, provavelmente os filhotes de um cão-guia ... serão treinados para a mesma ...
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Estímulo ao cuidado com cães e gatos
... - Os filhotes so sempre adotados, mas as pessoas resistem aos adultos, que tambm querem ...
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Expediente - MOÇÕES
... Artigo 5º - A comercialização de cães e gatos domésticos por ... plataformas digitais ... a proteção à vida das matrizes e seus filhotes; ... II - a saúde animal; ... III - o meio ... VII - o estímulo à adoção responsável e posse responsável ... Artigo 4º ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , destaco a necessidade urgente da adoção das medidas previstas nesta propositura, convicto ... ÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ... adequa- da, cuidados básicos; § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ...
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Comissões Técnicas
... tema: "Castração, abandono e controle de cães e gatos". Prosseguin- do, Sua Excelência acusou ... ê tem que tratar, tem que colocar para adoção e tem que esterilizar esses animais que são ... Cada cadela pare oito filhotes, dentre eles alguns são fêmeas, que vão parir ...
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Rio Branco
... suficiente para a condução de cães de reconhecida força física, inde- ... inclusos em Programas específicos de Adoção, visando o con- ... trole populacional de animais ... ambos os sexos e também filhotes, a partir do sexto mês de vida ... Art. 55. O ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... ção do ajuste contratual para fins de adoção das providên- cias administrativas cabíveis, o ... operacionais, e necessitam da atuação dos Cães de Busca e Resgate do CBMERJ; - a necessidade de ... Unidade XIII: Seleção de filhotes Carga Horária: 02 h Assuntos: 1- Teste de ...
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Buscando um lar
Fofuras. Dupla para adoção ... divulgação/gapa ... Neste sábado, das 9h cães e gatos estão esperando para ganhar um novo lar ... Estarão disponíveis animais filhotes e adultos que já passaram por revisão ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 5592054 25.300 R$21,74 2 Ração tipo seca cães filhotes ... (Marca: Royal Canin Maxi Junior ... adoção de medidas convenientes, situações cujas ...
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O 'cãosamento' do melhor amigo
... as equipes se preocupam com o futuro dos filhotes, para que eles no venham a ser abandonados. Os ...
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O 'cãosamento' do melhor amigo
... as equipes se preocupam com o futuro dos filhotes, para que eles no venham a ser abandonados. Os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127-24.2010.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Mantém-se, pois, a decisão agravada. Agravo desprovido.
... criava cachorros (Pastor Branco), cujos filhotes vendia; que quando saiu do local onde residia, em ... cães. Ainda, a testemunha convidada pela Reclamante ... Observe-se que a adoção dos fundamentos da decisão denegatória como a ...