filiação do pt
- De olho em 2024, Paes leva para o PSD deputado aliado de Castro
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Abandono parental de cuidado: nomenclatura e repercussão do tema na atualidade jurisprudencial e na visão de quem atua em âmbito jurídico
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009. p. 97-112 ... 15. FACHIN, Rosana Amara Girardi. Da filiação. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha; DIAS, Maria Berenice (Coord.). Direito de família e o novo Código Civil ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 111 ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... Parágrafo único. As federações não poderão conceder, dentro de um mesmo município, filiação a mais de uma liga para o mesmo desporto ... Art. 26. Os estatutos das associações e das ligas desportivas deverão ser aprovados pela federação ...
- Lula permaneceu filiado ao PL, de Bolsonaro, por seis meses; entenda o caso e como funciona o sistema do TSE
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Referências
... Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/3670 ... ALBUQUERQUE JR. Roberto Paulino de. A filiação socioafetiva no direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior. Revista Brasileira de Direito de Família ... Porto Alegre: ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... podem ser ponderados são: devem estes serem discriminados por algo que não escolheram? Teriam direitos à constituição familiar? À filiação natural ou artificial? Deveria a homofobia persistir ou ser erradicada? Tem a lei civil condição de erradicar a homofobia a nível local ou ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... ou identificável; II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou ...
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Lula diz que chapa com Alckmin depende de filiação de ex-tucano a 'partido político adequado'
SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira que a eventual chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como vice depende da escolha do ex-tucano sobre em qual partido deverá se filiar. Alckmin mant...
- Decisão Monocrática nº 060065758 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2018
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Datena adia filiação ao PSD após especulações de Alckmin como vice de Lula
SÃO PAULO — O apresentador José Luiz Datena adiou sua filiação ao PSD após especulações sobre uma eventual aliança entre o ex-governador Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, e o ex-presidente Lula para 2022. O ato de filiação estava marcado para esta q...
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Datena adia filiação ao PSD após especulações de Alckmin como vice de Lula
Agência O Globo -O apresentador José Luiz Datena adiou sua filiação ao PSD após especulações sobre uma eventual aliança entre o ex-governador Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, e o ex-presidente Lula para 2022. O ato de filiação estava marcado para e...
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'Alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes', diz Bolsonaro em discurso de filiação ao PL
BRASILIA — Em discurso durante sua cerimônia de filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes", mas que "essa pessoa vai ser enquadrada". De acordo com Bolsonaro, os que tem "votos" são responsáv...
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Patriota afasta presidente do partido que negociava filiação de Bolsonaro
BRASILIA — O Patriota segue dividido sobre a filiação ou não de Jair Bolsonaro. O partido viveu nesta quinta-feira mais um capítulo do racha que toma conta de seus dirigentes desde a possibilidade do ingresso do presidente da República na legenda. O ...
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'Alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes', diz Bolsonaro em discurso de filiação ao PL
BRASILIA — Em discurso durante sua cerimônia de filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes", mas que "essa pessoa vai ser enquadrada". De acordo com Bolsonaro, os que tem "votos" são responsáv...
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'Alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes', diz Bolsonaro em discurso de filiação ao PL
BRASILIA — Em discurso durante sua cerimônia de filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes", mas que "essa pessoa vai ser enquadrada". De acordo com Bolsonaro, os que tem "votos" são responsáv...
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'Alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes', diz Bolsonaro em discurso de filiação ao PL
BRASILIA — Em discurso durante sua cerimônia de filiação ao PL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "alguns extrapolam na Praça dos Três Poderes", mas que "essa pessoa vai ser enquadrada". De acordo com Bolsonaro, os que tem "votos" são responsáv...
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Datena adia filiação ao PSD após especulações de Alckmin como vice de Lula
SÃO PAULO — O apresentador José Luiz Datena adiou sua filiação ao PSD após especulações sobre uma eventual aliança entre o ex-governador Geraldo Alckmin, de saída do PSDB, e o ex-presidente Lula para 2022. O ato de filiação estava marcado para esta...
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Decisão monocrática Nº 0600799-61.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Araújo de Lima ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2022, por entender comprovada a condição de elegibilidade alusiva à filiação partidária, nos termos do art. 11, § 1º, III, da Lei 9.504/97 ... Eis a ementa do acórdão regional (ID 158053960): ... ELEIÇÕES ...
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Sergio Moro se filia ao Podemos, critica Bolsonaro e Lula e abre caminho para ser candidato à Presidência: 'Não fugirei dessa luta'
... No discurso de filiação, Moro fez críticas tanto a gestão petista no governo federal como a de Bolsonaro. O ex-juiz citou casos de corrupção durante os mandatos dos ...
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PP, Republicanos, PSL e PL impõem resistências a planos de filiação de Bolsonaro
BRASILIA E RIO - O presidente Jair Bolsonaro completou, no início do mês, a marca de 600 dias sem estar filiado a um partido e segue enfrentando obstáculos no caminho para encontrar uma sigla que aceite abrigá-lo na disputa pela reeleição, em 2022. N...
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PP, Republicanos, PSL e PL impõem resistências a planos de filiação de Bolsonaro
Agência O Globo -O presidente Jair Bolsonaro completou, no início do mês, a marca de 600 dias sem estar filiado a um partido e segue enfrentando obstáculos no caminho para encontrar uma sigla que aceite abrigá-lo na disputa pela reeleição, em 2022. N...
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BRASILIA E RIO - O presidente Jair Bolsonaro completou, no início do mês, a marca de 600 dias sem estar filiado a um partido e segue enfrentando obstáculos no caminho para encontrar uma sigla que aceite abrigá-lo na disputa pela reeleição, em 2022. N...
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Siglas impõem resistência à filiação de bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro completou, no início do mês, a marca de 600 dias sem estar filiado a um partido e segue enfrentando obstáculos no caminho para encontrar uma sigla que aceite abrigá-lo na disputa pela reeleição, em 2022. No caso do PP, des...