filiação do pt
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O direito de Guarda e o Respeito ao Interesse da Criança no Brasil e nos Estados Unidos da América
Sabe-se que o Direito de Guarda, por assim dizer, ao mesmo tempo em que muitas vezes é aplicado de forma fria, sem que haja qualquer preocupação com o real interesse das pequenas crianças que involuntariamente se tornam objetos de discussão processual, também, em tantas outras oportunidades, é efetivado de forma mais humana ao considerar o real desejo dos pequenos envolvidos. Entretanto, será que
... No modelo de família da contemporaneidade, importante destacar que a filiação foi separada do casamento. Deste modo, sua conceituação é pauta- ... 1 RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de família, São Paulo: ... -
Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... ou identificável (I); b) dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou ...
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Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os reflexos no esporte brasileiro
... Os dados sensíveis podem ser de origem racial ou étnica, convicção, religiosa, filosófica ou política, filiação a sindicato, ou organização de caráter religioso, dado referente à saúde ou à vida ... sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado ...
- Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
- Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
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Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
... Contarato já havia antecipado as chances de migrar para o partido. Ele afirmou que a a filiação será efetiva em "momento oportuno" ... O senador obteve destaque nacionalmente por sua atuação durante a CPI da Covid no Senado. Entre os ...
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Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
... Contarato já havia antecipado as chances de migrar para o partido. Ele afirmou que a a filiação será efetiva em "momento oportuno" ... Recentemente, senador foi alvo de ofensas em publicação que expôs seu filho nas redes e o chamava de ...
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Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
... O capixaba afirmou que a a filiação será efetivada em "momento oportuno" ... Moderação no discurso de Bolsonaro reduz audiência de lives do presidente ... Destaque na CPI da Covid ...
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Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
... Contarato já havia antecipado as chances de migrar para o partido. Ele afirmou que a a filiação será efetiva em "momento oportuno" ... Recentemente, senador foi alvo de ofensas em publicação que expôs seu filho nas redes e o chamava de ...
- Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
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Senador Fabiano Contarato deixa Rede e se filia ao PT
... Contarato já havia antecipado as chances de migrar para o partido. Ele afirmou que a a filiação será efetiva em "momento oportuno" ... Destaque por sua atuação durante a CPI da Covid no Senado, Contarato teve entre os momentos marcantes na ...
- Após reações do PT, deputado minimiza conversa entre Boulos e Datena
- Após reações do PT, deputado minimiza conversa entre Boulos e Datena
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Após PSB dar como certa filiação, Alckmin tem reunião com PV
SÃO PAULO — Depois do PSB sinalizar a desistência de uma federação com o PT, o ex-governador Geraldo Alckmin se reuniu nesta sexta-feira com a cúpula do PV em São Paulo. Alckmin esteve com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, e com outros d...
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Reflexos da Lei Brasileira de Inclusão na seguridade social
... Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: ( ... ) ... Não sendo ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Nacional para a apresentação do projeto de lei nº 09, que viria a transformarse no famigerado Estatuto do Estrangeiro, é a sua filiação a uma clara ideologia de segurança nacional que precisa ser melhor compreendida ... Em um dos principais estudos de sistematização do ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Correm, todavia, em segredo de justiça os processos: I - em que o exigir o interesse público; II - que dizem respeito a casamento, filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada pela Lei n. 6.515, de 1977). Parágrafo ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
- Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
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Custeio da Ação Sindical
... 578 da CLT e exigível de todos os integrantes da categoria, independentemente de sua filiação ao sindicato resulta do art. 8º, IV, in fine, da Constituição; não obsta à recepção a proclamação, no caput do art. 8º, do princípio da ...
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Decisão monocrática Nº 0600637-13.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 04-05-2023
... Recurso especial. Requerimento de registro de candidatura. Indeferimento na origem. Não comprovação de filiação partidária. Documentos unilaterais. Enunciado nº 20 da Súmula do TSE. Deferimento em eleições passadas. As condições de elegibilidade e as ...
- Sem Lula, o nome mais forte do PT é Jaques Wagner, avalia Eunício