filiação do pt
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Legislação Complementar
... PARÁGRAFO ÚNICO. Da declaração constarão obrigatoriamente, o nome completo, a filiação, a data de nascimento de cada um dos interessados e o respectivo grau de parentesco ou relação de dependência com o falecido ... Art. 3º À ...
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja: 'B...
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Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
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Aliança entre PT e PSB para 2022 enfrenta resistência em 4 estados
... O movimento de realinhamento foi formalizado pelo PSB com a filiação do governador do Maranhão, Flávio Dino, antes no PCdoB, e do deputado federal Marcelo Freixo, vindo do PSOL. Aliados de Lula, Dino e Freixo dizem ...
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Decisão monocrática Nº 0601255-44.2022.6.08.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-12-2022
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO NA ORIGEM. CANDIDAT A AO CARGO DE DEPUTAD O FEDERAL ... FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. COM PROVAÇÃO POR MEIO DE DOCUMENTOS CONSIDERADOS IDÔNEOS PELA INSTÂNCIA COMPETENTE ... SÚMULAS N. 2 4 E 30 DO TRIBUNAL ...
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Vaiado, Claudio Castro ganha afago de Paes e Lula: 'Aqui ninguém tem problema com outra filiação'
Em um cenário de aproximação de olho nas eleições municipais de 2024, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), fez um desagravo nesta quinta-feira ao governador Claudio Castro (PL), vaiado pela militância do PT durante uma recepção ao presidente Lula n...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... os beneficiados, fornecer as informações individuais necessárias à fixação do crédito e estar acompanhada ou de prova de filiação ao sindicato ou dos instrumentos de mandato dos representados ... Art. 159. Com a prudência de não frustrar as vantagens da tutela jurisdicional ...
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Referências
... p. 249-268 ... ALBUQUERQUE, Danielle Dantas Lins. Parto anônimo e o princípio da afetividade: uma discussão da filiação à luz da dignidade da pessoa humana. IBDFAM acadêmico. Disponível em: http:// www.ibdfam.org.br/?artigos&artigo=454, Acesso em 19 mar. 2009 ...
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PSB confirma filiação de Alckmin nesta quarta-feira
O PSB confirmou a filiação do ex-governador Geraldo Alckmin nesta quarta-feira (23), em evento em Brasília. Além de Alckmin, o partido deve filiar o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, pré-candidato ao governo maranhense, e o senador Dário B...
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Em evento com Moro e Renata Abreu, Dallagnol assina filiação ao Podemos
SÃO PAULO - Ex-coordenador-geral da Operação Lava-Jato, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol assinou sua ficha de filiação ao Podemos nesta sexta-feira. O evento foi realizado no Hotel Mabu, o mesmo que sediava coletivas da força-tarefa em C...
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Filiação de 41 prefeitos aliados a Doria leva a novo impasse no rito de votação das prévias do PSDB
SÃO PAULO - A filiação de uma leva de 41 prefeitos paulistas tem provocado polêmica no PSDB. Aliados do governador João Doria querem que esses novos tucanos tenham direito a voto nas prévias que escolherão em 21 de novembro o candidato do partido à P...
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Filiação de 41 prefeitos aliados a Doria leva a novo impasse no rito de votação das prévias do PSDB
Agência O Globo -SÃO PAULO - A filiação de uma leva de 41 prefeitos paulistas tem provocado polêmica no PSDB. Aliados do governador João Doria querem que esses novos tucanos tenham direito a voto nas prévias que escolherão em 21 de novembro o candida...
- PT critica reformas e defende fim do teto de gastos em balanço dos 5 anos pós-impeachment
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Sergio Moro se filia ao Podemos, critica Bolsonaro e Lula e abre caminho para ser candidato à Presidência: 'Não fugirei dessa luta'
... Em discurso, Moro admitiu que pode vir a disputar a Presidência da República ... Leia mais: ... Bolsonaristas e lulistas ironizam filiação ao Podemos ... Pesquisa : Lula lidera seguido por Bolsonaro; Moro aparece em terceiro empatado com Ciro Gomes ... — Se para tanto, for ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... 7º ... § 3º O disposto no caput não impede o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço, na forma da lei, pelas autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição. § 4º As medidas e os ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civ...
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja também: ...
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Autonomia Sindical
... 541 — Filiação das categorias inorganizadas ao sindicato mais próximo, medida que não poderá ser imposta pelo Estado, mas deliberada pela assembleia dos ...
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PSB aposta em 'socialismo criativo' e filiação de nomes de peso para indicar vice de Lula
SÃO PAULO — Após se afastar do PT em 2014, o PSB trabalha para se fortalecer como opção a vice numa eventual chapa de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Parte da estratégia da sigla para conseguir esse resultado é filiar nomes de peso, como o governa...
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Decisão monocrática Nº 0602364-92.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 12-11-2022
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO NA ORIGEM. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL ... FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PELO PERÍODO MÍNIMO DE SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DOCUMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE. ACÓRDÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 1205066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... as convenções partidárias, pois o processo político de escolha de candidaturas é muito mais complexo e tem início com a própria filiação partidária do candidato, em outubro do ano anterior ... A fase pré-eleitoral de que trata a jurisprudência desta Corte não coincide com as datas ...
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Decisão da Presidência nº 1205066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... as convenções partidárias, pois o processo político de escolha de candidaturas é muito mais complexo e tem início com a própria filiação partidária do candidato, em outubro do ano anterior ... A fase pré-eleitoral de que trata a jurisprudência desta Corte não coincide com as datas ...
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Ação Sindical e Fins
... os beneficiados, fornecer as informações individuais necessárias à fixação do crédito e estar acompanhada ou de prova de filiação ao sindicato ou dos instrumentos de mandato dos representados ... Art. 159. Com a prudência de não frustrar as vantagens da tutela jurisdicional ...
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O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... de exercer a maternidade ou paternidade, pois significa a vinculação a um ideal de reprodução social pela função da família e da filiação, inserindo os indivíduos em uma ordem de parentesco”. 9 Os mistérios que cercavam a formação do ser humano no útero materno foram ...