filiação do pt
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Permaneceu, assim, a nota de precariedade do sistema, especialmente com relação à formação da cadeia de filiação das propriedades, extremamente intrincada, faltando, por fim, um repositório central que organizasse a situação fundiária. (SARMENTO FILHO, ...
- Decisão Monocrática nº 11579 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Octubre de 2016
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'Bolsonaro deve ficar mais próximo de filiação ao PP após convite a Ciro', diz Flávio
Agência O Globo -BRASILIA - O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou ao GLOBO que a ida de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil fortalece as tratativas para filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido dele, o PP.Flávio ponderou que o ...
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'Bolsonaro deve ficar mais próximo de filiação ao PP após convite a Ciro', diz Flávio
BRASILIA - O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou ao GLOBO que a ida de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil fortalece as tratativas para filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido dele, o PP. Flávio ponderou que o convite de Bolso...
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Unicidade e Pluralidade Sindical. Unicidade na Pluralidade. O Sindicato mais Representativo
... filiação à única central que lhe dá apoio, CUT, embora com o maior índice de representatividade, 36,7% a soma das demais, todas unitaristas, Força ...
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Autonomia Sindical
... 1967); 537 — (reconhecimento da federação e confederação); 539 — (constituição e administração das federações); 540 — (filiação, requisitos); 541 — (inexistência de sindicato, filiação ao mais próximo); 542 — (revisão recursal pelo Ministério do Trabalho dos atos ...
- PT pode perder domínio histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados
- PT pode perder domínio histórico da Saúde e da Educação para ficar com Bolsa Família e alocar aliados
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político. São também sensíveis informações pessoais referentes à saúde ...
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'Judas Iscariotes': Ciro Gomes diz que Ceará está cheio de traidores após filiação de seu irmão ao PSB
Dois dias antes de seu irmão, o senador Cid Gomes, oficializar sua filiação ao PSB, o ex-ministro Cid Gomes afirmou que no Ceará há um grupo político de "Judas Iscariotes", em referência ao apóstolo que traiu Jesus Cristo. A declaração foi dada duran...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... de sua renda e economias pessoais a outro país; direito de reunião para fins pacíficos, direito de associação e direito de filiação e atuação sindical; acesso à Justiça e à assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; direito à ...
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Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... o início, terminalidade da vida e as suas consequências para a ciência jurídica, assim como permite a reflexão acerca do universo da filiação, da capacidade civil de ser herdeiro ou donatário de um bem, por exemplo, mesmo que representado judicialmente ... Salienta-se que as pessoas ... -
Decisao Nº 8027156-45.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... NEPOMUCENO DE SOUZA, devendo integrar o rol de legitimados de herdeiros em face do respectivo espólio, sendo bastante o ato registral da filiação havida perante o cartório competente, de modo que a existência de apontamento da paternidade biológica é elemento indiferente para garantia de ...
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PSB prepara filiações de Dino, Freixo, Manuela D’Ávila e Orlando Silva, mas aguarda reforma eleitoral
RIO — Ainda sem bater o martelo sobre a eleição presidencial de 2022, o PSB prepara a filiação de lideranças do PCdoB, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, o deputado federal Orlando Silva (SP) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS) ...
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Do regime geral de previdência social
... por regime próprio de previdência social, quando requisitados para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita filiação nessa condição, relativamente à remuneração recebida do órgão requisitante; ...
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja também: ...
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Bolsonaro afirma que 'PP passa a ser uma possibilidade de filiação'
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o PP virou uma "possibilidade de filiação". O presidente da legenda é o senador Ciro Nogueira (PI), que aceitou o convite de Bolsonaro para ser ministro da Casa Civil. Veja também: ...
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Após Lula ser registrado no PL, TSE aumenta proteção de sistema de filiação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou uma nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo uma nova camada de proteção para os usuários. A medida foi adotada após o GLOBO revelar, em janeiro deste ano, que o sistema foi utili...
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Decisao Nº 0003508-88.2020.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-06-2021
... PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO E DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. RÉU QUE PROVA A FILIAÇÃO" DO AUTOR. DOCUMENTO DE FILIAÇÃO APARTADO E DEVIDAMENTE ASSINADO. COBRANÇAS DECORRENTES. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO PROVADOS. SENTENÇA MANTIDA.\xC2" ...
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Lula, Tarcísio e Haddad x Bolsonaro, Janones e Moro: o sobe e desce na política em 2023
... Cid já comunicou a aliados o destino da maior parte de seu grupo: até o início de janeiro, anunciará a filiação ...
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Decisões Monocráticas nº 1206055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... as convenções partidárias, pois o processo político de escolha de candidaturas é muito mais complexo e tem início com a própria filiação partidária do candidato, em outubro do ano anterior ... A fase pré-eleitoral de que trata a jurisprudência desta Corte não coincide com as datas ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... filiação socioafetiva, nova forma de origem desse vínculo, que não se dá por fatores biológicos ou de adoção, mas ... EBOOK FAMILIA HOMOAFETIVA NA ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou ... Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª edição ─ 157 ... a organização de caráter religioso, filosófico ou ...
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TSE atende a partidos e flexibiliza por um mês sistema de filiação que havia sido reforçado após Lula ser filiado ao PL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender, durante a janela partidária, a dupla autenticação o implementada no sistema de filiação a partidos. A medida atende a uma solicitação de um grupo de partidos que se reuniu nesta quinta-feira com ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... «dados sensíveis», i.e., dados que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical e o tratamento de dados relativos à saúde ou à vida sexual, salvo sob certas condições e salvaguardas” ... ‘CASO MERCADONA’ ...