fim da guerra na georgia
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... endosso das duas legendas foi transformado em mais uma faceta da guerra cultural para agradar a extrema direita ... Parlamentares do partido do ...
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Extrema direita dos EUA põe em risco lei trilionária de Defesa ao associá-la a restrições ao aborto e transição de gênero
... , afirmaram os democratas, foi transformado em mais uma faceta da guerra cultural americana para agradar a um pequeno grupo de opositores de ...
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Aplicação da pena de morte cai 37% no mundo em 2016, diz Anistia Internacional
... que vem relatando um aumento dramtico das mortes extrajudiciais na guerra s drogas empreendida pelo presidente Rodrigo Duterte ... TENDNCIA ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... GEÓRGIA QUADROS ALVES DE BRITTO ... Juíza de Direito Auxiliar ... body ... Coutinho Dos Santos Cruz (OAB:MG51879) Advogado: Felipe Palhares Guerra Lages (OAB:MG84632) Reu: Veloc Locacao E Servico Ltda - Me Intimação: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Luis Victor de Melo Santos (OAB: 41555/BA) Advogado : Laercio Guerra Silva (OAB: 38367/BA) Relator : Lígia Maria Ramos Cunha Lima ... 53 ... Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello Apelado : Gumercindo Pereira da Silva Neto ...
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Decisao Nº 0500525-96.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-07-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA (ART. 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL) NO ÂMBITO DOMÉSTICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEIÇÃO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. OPINATIVO MINISTERIAL PELA MANUTENÇÃO DO DECISUM EM SUA INTEGRALIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. CRIME FORMAL. SUSPENSÃ
... Relator : Des. Des. Pedro Augusto Costa Guerra ... Apelante : Jair Fontes Mello ... Advogado : Mesaque Barboza ... de palavras, de causar mal injusto e grave à sua ex-namorada, Georgia Moreira Santos, bem como o atual companheiro dela, Márcio Goes de Sá ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Sem custas ... CAMAÇARI/BA, 28 de setembro de 2020 ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza Designada ... body { ... Advogado: Deborah Cardoso Guirra (OAB:0014622/BA) Autor: Ana Carla Guerra Da Silva Autor: Alicio Ferreira Lima Autor: Ana Cristina Cordeiro Autor: ...
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Acórdão Nº 0119942-70.2007.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-11-2022
... DE BENS IMOVEIS LTDA APELANTE: LEILA MARLI NAPOLI APELADO: GEORGIA GONCALVES RU: OS MESMOS RELATRIO Forte no ... , foi consagrada pela jurisprudncia alem a partir do fim da Primeira Guerra Mundial, para designar a inadmissibilidade de exerccio de um direito por ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), 17 de setembro de 2021 ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Osmail Da Costa Guerra Advogado: Israel Gomes Publio Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... body ... Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Maria Guerra Dos Santos Conceicao Advogado: Lorrane Carvalho Da Silva (OAB:BA60434) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Figueiredo Ceara (OAB:0241338/SP) Agravado: Vinicius De Oliveira Guerra Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Munícipio : Geórgia Teixeira Jezler Campello Apelado : Frederico Moreira Neves ... Vistos, ...
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Um ano após invasão, republicanos ampliam ofensiva para manipular voto
... Virgnia, na qual o republicano Glenn Youngkin venceu apostando na "guerra cultural", mas sem defender Trump diretamente nem suas alegaes de ...
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Legitimidade do uso da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais
... , produção de invalidação de normas jurídicas, declaração de guerra e celebração de paz e solução de conflitos de interesses entre os ... WATSON, Alan. Legal Transplants ... 2. ed. Athens: University of Georgia Press, 1993. p. 10-16 ... 2 • LEGITIMIDADE DO USO PELOS TRIBUNAIS ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital ... Geórgia Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... body ... ) Requerido: Djalma Boaventura De Sousa Advogado: Jose Luiz Lima Guerra (OAB:BA21790) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Lauro de Freitas (BA), data da assinatura eletrônica ... Geórgia" Quadros Alves de Britto ... Juíza de Direito Auxiliar ... 2.ª Vara C\xC3" ... Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Maria Guerra Dos Santos Conceicao Advogado: Lorrane Carvalho Da Silva (OAB:BA60434) ...
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Qual a chance de o ex-presidente réu voltar à casa branca?
... H uma guerra na Ucrnia, tenso com a China e crises polticas em Israel e na Frana. Trump ...
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Com marido réu por inflar fortuna e próximo das eleições, Melania Trump renegocia acordo nupcial, diz site: 'Busca futuro mais sólido'
... sua equipe poltica procurava transformar o espetculo em um grito de guerra para seus apoiadores ... Justia rejeita recurso de Trump e julgamento por ...
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Com marido réu por inflar fortuna e próximo das eleições, Melania Trump renegocia acordo nupcial, diz site: 'Busca futuro mais sólido'
... sua equipe poltica procurava transformar o espetculo em um grito de guerra para seus apoiadores ... Justia rejeita recurso de Trump e julgamento por ...
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Em pleno 2024, deputada nos EUA associa eclipse na América do Norte a 'sinais de Deus'
... Conheça a história: Eclipse solar pôs fim a uma guerra na Grécia Antiga e abalou os deuses para sempre ... Eclipse solar ao ... foi reverberada pelo namorado da deputada eleita pelo estado da Geórgia, Brian Glenn, produtor em um canal ligado à extrema direita americana. Em ...
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Processo nº 0159080-36.2016.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... RELATORA: DESEMBARGADORA GEÓRGIA DE CARVALHO LIMA ... Necessária. ... com proventos de Capitão-de-mar-e Guerra. ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-0120798 - Tabelionato Graziella Guerra ... Bacelete - 29057539000169 - Maria da Conceição Barbosa - ... 33937681000178 - Carla Georgia Pessoa Soares - Fundamen- ... tada não Atendida ... 35-001.003.19-1346565 ...
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Riscos ambientais nos contratos de concessão sob a égide do novo marco legal do saneamento básico
... adjunto (Pace University de Nova York); professor visitante da Georgia State University College of Law em Atlanta. Lidera o Grupo de Pesquisa de ... S. R ... “Regulação ambiental”. In: GUERRA, Sergio (org.). Regulação no Brasil : uma visão multidisciplinar. 1 ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... de fundo o uso do agente laranja pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã (ZIERLER, 2011). Desde o início, a noção de ecocídio foi ... Athens: University of Georgia ...