Financiamento a médio prazo
-
Processo nº 0016537-48.2013.8.19.0087 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... ÁRIA RÉ, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO ... podendo tal prazo ... da dilação do prazo médio de 15 dias úteis para a ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... c) no planejamento nacional de longo prazo; ... d) na discussão das opções estratégicas ... o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e ... ção dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea c do inciso I do caput do ...
-
Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , pelos órgãos internacionais de financiamento ... § 2º Os fornecedores de cana participarão ... custos estaduais, serão apurados o custo médio nacional ponderado e custos médios regionais ... em que o retardamento da moagem, além do prazo referido no parágrafo anterior, ocorrer por ...
-
Alienação fiduciária compartilhada: o que esperar da caducidade da MP 992/2020?
Opinião: Alienação fiduciária compartilhada
... a microempresas e empresas de pequeno e de médio porte no âmbito do Programa de Capital de Giro ... taxa de juros e encargos incidentes; III. prazo e condições de reposição do empréstimo ou do ... impactos positivos ao fluxo de financiamento e ao mercado de crédito ao médio e ao longo ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ... , compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, ... tecnológica, por meio de fontes de financiamento nacionais e internacionais para as ações de ...
-
Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... vinculadas aos contratos de financiamento firmados entre o Estado de Goiás e ... devido processo legal, com a concessão de prazo adequado para o exercício da ampla defesa e ... milhões de reais), com pagamento médio mensal de R$ 25.927.990,40 (vinte e cinco ...
-
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... à obtenção de nova habilitação pelo prazo de 2 (dois) anos ... § 3º A forma de ... IV – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de ... , em títulos públicos federais de curto, médio ou longo prazo, em nome do titular e a critério ...
-
Processo nº 0187383-94.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... PRAZO CONTRATUALMENTE ESTABELECIDO, SEM ... obtenção do financiamento imobiliário. ... homem médio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113831220204058100), 25-05-2021
PJE 0811383-12.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT). IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO/AUTÔNOMO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, referente ao pleito da empresa...
... II - para o financiamento do benefício previsto nos arts. 57 e 58 da Lei ... esse risco seja considerado médio; c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ou por compra em Bôlsa, a partir do fim do prazo de execução do Plano SALTE, de acôrdo com ... financiamento da produção por êle amparada ... Art. 13. É ... de 300 toneladas cada um, ao custo médio de Cr$200.000,00, através da efetiva aplicação ...
-
Medida Provisória nº 340 de 29/12/2006. EFETUA ALTERAÇÕES NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA, DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE CREDITO NA APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO A ZERO DA ALIQUOTA DA CPMF NAS HIPOTESES QUE MENCIONA, ALTERA AS LEIS 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, 11.128, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI, E 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO (DPVAT), PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 19 DA LEI 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estabelecimentos de ensino, relativamente à educação infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas, ao ensino fundamental; ao ensino médio, à educação superior, compreendendo os cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização) e à educação ...
-
Processo nº 0002600-38.2014.8.19.0021 de Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Anulação de Negócio Jurídico C/c Indenizatória Em Face de Casabella Carioca Cooperativa Habitacional. Autor Afirma que Se Associou a Ré Visando Obter Meios para a Aquisição Da Casa Própria e a Mesma Lhe Prometera a Liberação de Recursos No Prazo Máximo de 3 Meses. Controvérsia Se Refere À Expectativa Criada Na Parte Autora Quando Da Adesão Ao...
... prazo máximo de 3 meses. ... contrato de financiamento habitacional. ... ao conhecimento do homem médio" ... brasileiro, não sendo exigível \xC2" ... -
DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... - cursos de formação técnica de nível médio e superior nas áreas de Secretaria Escolar, ... XIV - financiamento estudantil a estudantes matriculados em cursos de ... Educação regulamentará este Decreto no prazo ...
-
Direitos Sobre Imóveis
... prazo de duração. Nessa modalidade, o proprietário ... , principalmente nos contratos de financiamento para a compra da casa própria, vinculados ao ... ário é uma forma de financiamento a médio ou longo prazo e, ao mesmo tempo, um investimento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00025342120104058202), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0002534-21.2010.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar e outro APELADO: TEOCLITO GOMES DE CALDAS ADVOGADO: Francisco De Assis Remigio Ii APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: Paulo Ítalo De Oliveira Vilar ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita APELADO: JOSE HAMILTON REMIGIO DE...
... Nacional de Saúde, no bloco de financiamento Atenção Básica ... Segundo o Parquet ... rubricando, não se pode admitir do homem médio, ainda que seja indivíduo de pouca instrução, ... prazo de 5 (cinco) anos ... Mister ressaltar, nesse ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ... necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida; ... III - os vestuários, bem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... encaminhará ao Congresso Nacional, no prazo previsto no art. 35, § 2º, III, do Ato das ... próprias que compõem as fontes de financiamento de cada empresa contida no orçamento de ... à renegociação da dívida externa, de médio e longo prazos; ... VII - custeio de ...
-
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
... financiamento expressivo para se ganhar escala, logo, no médio prazo será pouco provável que o mercado global se ... -
Processo nº 0033360-56.2012.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Diciembre de 2016
... financiamento ... não fosse entregue dentro do citado prazo, o contrato previa a ... médio, o ...
-
Processo nº 0075233-74.2016.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Abril de 2018
... ário do contrato de financiamento imobiliário, o que primeiro ... , ainda, em sua cláusula XIII-1, um prazo de tolerância de ... 180 dias. ... psicológico do homem médio", capaz de ultrapassar os limites \xC2" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2397-97.2013.5.12.0040)
... atividade preponderante é prover financiamento a curto e médio prazo a empresas e pessoas ...
-
Processo nº 0007599-78.2016.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... prevê a tolerância de 180 dias do prazo de entrega ... financiamento e custas para ... mem médio", capaz de ultrapassar os limites \xC2" ...
-
Contratos bancários
... · Curto, médio e longo prazo, conforme a duração do contrato ... ser apontado como modalidade de financiamento; ... · Como é frequente nos contratos ...
-
Versão original
Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
... fundo contábil de natureza financeira, com prazo indeterminado, nos termos do disposto na Lei nº ... do FDS serão destinados ao financiamento de projetos de investimento de interesse social, ... médio portes e no território rural; e ... V – ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10280-63.2015.5.03.0109)
... área de financiamento" e com alçada definida no sistema (ID a140607 - p\xC3" ... êm a finalidade de conceder empréstimos a médio e longo prazo e se dedicam ... à ...