finlandia embaixada
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Acórdão nº RO 137 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... Embaixada e respetivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por falta ...
- Decreto nº 44.048 de 21/07/1958. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA FINLANDIA, COM SEDE EM HELSINKI.
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Finlândia nega devolução ao iraque
O Museu Nacional da Finlândia recusou o pedido da Embaixada do Iraque para devolver artefatos antigos que apareceram em coleções de ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0051949-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : ESTADO DA FINLANDIA (EMBAIXADA DA FINLANDIA) ... ADVOGADO : ROGÉRIO REIS DE AVELAR E OUTRO(S) ...
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Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... 24 COUNTRYMETERS. População da Finlândia ... Disponível em: ... Acesso em 03 ago 2015 ... 25 EMBAIXADA DA FINLÂNDIA. Sistema Político : O Parlamento finlandês em sessão plenária. Disponível em: x?nodeid=36446&contentlan=17&culture=pt-BR> ... -
Tributário
... Embaixada da Noruega: Eu, abaixo, Jan Gerhard Lasse, embaixador da Noruega venho ...
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Finlândia enfrenta série de desafios para cumprir exigências da Otan após entrada na aliança
... Saiba mais: Finlndia expulsa nove diplomatas da Embaixada da Rssia no pas por atividades de inteligncia ... claro que se trata de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 102397-95.2017.5.01.0000)
... Recorrente :EMBAIXADA DA FINLÂNDIA ... Advogado :Dr ...
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Finlândia terá governo de coalizão de conservadores com ultradireita
... Relaes deterioradas: Finlndia expulsa nove diplomatas da Embaixada da Rssia no pas por atividades de inteligncia ... Finlndia, pas mais feliz ...
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ATO Nº 9.767, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... ATO Nº 9.767, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021Autoriza a Embaixada da República da Finlândia a realizar operação temporária de ...
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Acórdão nº 1.0592.13.000591-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS - COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO PRESTADOR DE SERVIÇO - ILEGITIMIDADE ATIVA - CRÉDITO DA UNIÃO - SENTENÇA REFORMADA. 1. Pleiteando a contratada o pagamento de contribuições previdenciárias não recolhidas pelo Município réu, deve ser extinto o...
... previdencirias relativas ao perodo trabalhado perante a Embaixada e respetivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por falta ... -
Acórdão nº 1.0592.13.000591-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C/ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS - COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO PRESTADOR DE SERVIÇO - ILEGITIMIDADE ATIVA - CRÉDITO DA UNIÃO - SENTENÇA REFORMADA. 1. Pleiteando a contratada o pagamento de contribuições previdenciárias não recolhidas pelo Município réu, deve ser extinto o...
... previdencirias relativas ao perodo trabalhado perante a Embaixada e respetivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por falta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000934-37.2017.5.06.0141), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. No caso em apreciação, o empregado não logrou desconstituir a validade dos registros de ponto, visto que tanto a testemunha de iniciativa dele, quanto a que foi apresentada pela empresa, foram unânimes ao afirmarem que registravam corretamente os controles de ponto biométrico, na entrada e na saída,...
... Embaixada e respectivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000797-08.2019.5.06.0231), 15-07-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas de percurso, equivalentes a 40 minutos diários, e repercussões em férias integrais, proporcionais mais 1/3, décimos terceiros, FGTS e repouso semanal remunerado, bem como para reconhecer a incompetência desta...
... Embaixada e respectivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001729-65.2014.5.06.0006), 08-08-2018
RECURSO DA EMPRESA PÚBLICA. "CULPA IN VIGILANDO". ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO COMPROVADA. APELO PROVIDO. Não obstante a existência de reiterativas decisões proferidas pela mais alta Corte Trabalhista do país, no sentido de que o ônus processual de provar a culpa seria atribuído ao Ente Público, o Pretório Excelso, em decisão proferida nos autos do Processo nº RE 76
... Embaixada e respectivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por ... -
Acórdão nº 2008/0140527-8 de T5 - QUINTA TURMA
... pela Polícia Federal, constando informação proveniente da embaixada da Finlândia, seu país de origem, no sentido de que é procurado pela ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 106, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... Alfândega no Porto de São Francisco do Sul, de propriedade da Embaixada" da República da Finlândia, CNPJ nº 03.768.826/0001-93.Este Ato Declarat\xC3" ...
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Acórdão Nº 01007273920158200153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-07-2021
... Embaixada e respcetivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 28 de abril de 2022Ano XCIX • No 80 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara recebeu embaixador da Finlândia no Brasil O s financiamentos con-tratados pela Agên-cia de Empreendedo- rismo de Pernambuco (AGE) cresceram 20% em março na comparação com fevereiro des- te ano, atingindo R$ 2,3 mi- lhões liberados para um...
... ra de Assuntos Econômicos ... e Comerciais da Embaixada ... da Finlândia, Sheila Macedo ... Alves, e a assessora do Busi- ...
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ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023
... , no período de 03/06/2023 a 04/06/2023.Nº 6.277 - Autoriza a Embaixada da República da Finlândia a realizar operação temporária de ...
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Política Internacional
... o Brasil oficializou seu apoio à China Nacionalista, instalando embaixada em Taipé ... 1: Correto. Político do Partido Trabalhista Brasileiro, ...
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DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2022
... , na República do Chade, removendo-a,ex officio, da Embaixada do Brasil em Cartum para a Embaixada do Brasil em Iaundê.Brasília, 23 de ...
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Decisão monocrática Nº 0800289-78.2020.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 30-05-2022
... previdencirias relativas ao perodo trabalhado perante a Embaixada e respetivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por falta ...
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Acórdão Nº 0124621-63.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-03-2024
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. RESILIÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ILEGITIMIDADE ATIVA PARCIAL DO PARTICULAR. POSTULAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER POR AUSÊNCIA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROVIDÊNCIA QUE NÃO COMPETE AO SEGURADO. REJEITADA A PRELIMINAR. MÉRITO. CONJUNTO
... previdenciárias relativas ao período trabalhado perante a Embaixada e respetivo ... Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por ...