firma coletiva
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Contratação Coletiva
... São Paulo: LTr, 1997. p. 127-128 ... A título de exemplo: sindicato de metalúrgicos firma acordo coletivo com uma indústria metalúrgica. O ajuste vale para todos os empregados desta empresa, menos os representados por outros sindicatos, ...
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Não Segurados
... em particular, arrolando como segurados obrigatórios, "o titular de firma individual e o diretor, sócio-gerente, sócio solidário, sócio-cotista ... problemas para a filiação do cônjuge empregado de firma coletiva onde participe, como sócio, o outro cônjuge. No pertinente à firma ...
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Não Segurados
... em particular, arrolando como segurados obrigatórios, "o titular de firma individual e o diretor, sócio-gerente, sócio solidário, sócio-cotista ... problemas para a filiação do cônjuge empregado de firma coletiva onde participe, como sócio, o outro cônjuge. No pertinente à firma ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... quando aprovada e autorizada por um acordo ou convenção coletiva de trabalho ... A modificação de outras condições de trabalho tem de ... Exemplificando, firma individual cujo proprietário tem dois ou mais filhos, mas apenas um deles ...
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Da penhorabilidade e da impenhorabilidade de bens na execução trabalhista
... , então, a pessoa natural, esta que não constitua pessoa jurídica, firma individual comercial ou coletiva, restam excepcionados pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000695-58.2016.5.06.0241), 11-09-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. IUJ N° 0000348-69.2016.5.06.0000. I -Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a...
... COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001340-21.2016.5.06.0391), 21-09-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. IUJ N° 0000348-69.2016.5.06.0000. I - Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada...
... COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002463-17.2016.5.06.0371), 23-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. IUJ N° 0000348-69.2016.5.06.0000. I -Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a...
... COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000742-70.2016.5.06.0002), 15-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. IUJ N° 0000348-69.2016.5.06.0000. I -Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a...
... COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000429-78.2016.5.06.0271), 23-02-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a prescrição incidente é a total e...
... SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA". SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestaç\xC3" ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000224-32.2016.5.06.0018), 18-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. IUJ N° 0000348-69.2016.5.06.0000. I -Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a...
... COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000419-96.2016.5.06.0412), 15-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. IUJ N° 0000348-69.2016.5.06.0000. I -Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a...
... COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Das disposições gerais
... quando aprovada e autorizada por um acordo ou convenção coletiva de trabalho ... A modificação de outras condições de trabalho ... Exemplificando, firma individual cujo proprietário tem dois ou mais filhos, mas apenas um deles ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000670-68.2016.5.06.0007), 15-06-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título...
... ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material. Na hipótese dos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000551-70.2016.5.06.0181), 23-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a prescrição incidente é a total e a actio...
... RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000622-64.2016.5.06.0022), 20-03-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a prescrição incidente é a total e a actio...
... RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000876-91.2016.5.06.0101), 23-02-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a prescrição incidente é a total e a actio...
... RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000947-84.2016.5.06.0201), 11-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso,...
... ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material. Na hipótese dos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000666-95.2016.5.06.0018), 05-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a prescrição incidente é a total e a actio...
... RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000424-33.2016.5.06.0020), 11-05-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a...
... ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material. Na hipótese dos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000508-67.2016.5.06.0009), 15-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a...
... ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material. Na hipótese dos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000520-64.2016.5.06.0144), 09-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a prescrição incidente é a total e a actio...
... RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000399-41.2016.5.06.0013), 09-03-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a prescrição incidente é a total e a...
... RECURSO ORDINÁRIO. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INSTITUÍDO POR NORMA COLETIVA. SÚMULA 294 DO TST. NÃO INCIDÊNCIA. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000473-87.2016.5.06.0145), 10-07-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. QUINQUÊNIOS. SUBTRAÇÃO DE DIREITO INCORPORADO AO CONTRATO DE TRABALHO MEDIANTE NORMA COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL. INCIDÊNCIA. IUJ N° 0000348-69.2016.5.06.0000. I -Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial, quando a...
... COLETIVA. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR. SÚMULA N° 294 DO TST. PRESCRIÇÃO TOTAL ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material, invocado na peça vestibular, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000957-77.2016.5.06.0412), 09-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem prestações de caráter sucessivo, somente é cabível falar em prescrição parcial quando a pretensão se encontra assegurada por lei. Se o pedido advém de título diverso, a...
... ATO ÚNICO DO EMPREGADOR DECORRENTE DE NORMA COLETIVA. PRESCRIÇÃO TOTAL. SÚMULA 294 DO TST. Nas demandas que envolvem ... ção incidente é a total e a actio nata (nascimento da ação) firma-se no momento da lesão ao direito material. Na hipótese dos autos, ...