firma coletiva
57688 resultados para firma coletiva
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Da Penhora
... Firma individual ou coletiva, ou pequeno empresário, comercial ou prestadora de ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... de carta ou de cartão-postal, em edifício de habitação coletiva pelo respectivo encarregado; ... l) o transporte de manifesto, guia de ... Art. 83 - O objeto postal endereçado a sociedade, companhia, firma" individual ou coletiva, em falência, liquidação, extinção ou transfer\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; (Vide Decreto-lei n. 5.452, de 1943) ... XIV — ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... @@@Seção XIV. Das Penalidades ... @@@@Art ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , mas já vem de berço, da essência mesmo [ ... ] de ser pessoa coletiva. Eu acho que ser quilombola é essa afetividade, a luta constante, não ... Esse afeto é, portanto, revolucionário, porque se firma na perspectiva coletiva, em que a comunidade, por meio dele, estabelece ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... órgão próprio, de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, cisão total ou parcial, ... informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e ...
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Resumo de direito empresarial
... Ao registrar a empresa, seja ela individual ou coletiva, deve-se dar a ela um nome empresarial, o qual pode existir na modalidade firma ou denominação. A modali-dade firma é composta pelo nome civil do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS PENALIDADES ... Art. 351 Os ...
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Da Execução Forçada
... , em que não será discutido o mérito já superado na fase coletiva. O acordo extrajudicial firmado entre as partes ou mesmo perante o ... 0 concurso de credores ou a execução coletiva não firma residência em âmbito trabalhista. A declaração de quebra de empresa e ...
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Da Execução Forçada
... , em que não será discutido o mérito já superado na fase coletiva. O acordo extrajudicial firmado entre as partes ou mesmo perante o ... O concurso de credores ou a execução coletiva não firma residência em âmbito trabalhista. A declaração de quebra de empresa e ...