firma coletiva
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... e excepcionalmente, atestado passado por médico particular com firma" reconhecida ... § 1º No caso da parte final dêste artigo, o atestado s\xC3" ... IX – pela participação em órgão de deliberação coletiva; ... X – pelo exercício: ... a) do encargo de auxiliar ou membro de ...
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Contratação Coletiva
... São Paulo: LTr, 1997. p. 127-128 ... A título de exemplo: sindicato de metalúrgicos firma acordo coletivo com uma indústria metalúrgica. O ajuste vale para todos os empregados desta empresa, menos os representados por outros sindicatos, ...
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Não Segurados
... em particular, arrolando como segurados obrigatórios, "o titular de firma individual e o diretor, sócio-gerente, sócio solidário, sócio-cotista ... problemas para a filiação do cônjuge empregado de firma coletiva onde participe, como sócio, o outro cônjuge. No pertinente à firma ...
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Não Segurados
... em particular, arrolando como segurados obrigatórios, "o titular de firma individual e o diretor, sócio-gerente, sócio solidário, sócio-cotista ... problemas para a filiação do cônjuge empregado de firma coletiva onde participe, como sócio, o outro cônjuge. No pertinente à firma ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... quando aprovada e autorizada por um acordo ou convenção coletiva de trabalho ... A modificação de outras condições de trabalho tem de ... Exemplificando, firma individual cujo proprietário tem dois ou mais filhos, mas apenas um deles ...
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Da penhorabilidade e da impenhorabilidade de bens na execução trabalhista
... , então, a pessoa natural, esta que não constitua pessoa jurídica, firma individual comercial ou coletiva, restam excepcionados pela ...