firma coletiva
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , mas já vem de berço, da essência mesmo [ ... ] de ser pessoa coletiva. Eu acho que ser quilombola é essa afetividade, a luta constante, não ... Esse afeto é, portanto, revolucionário, porque se firma na perspectiva coletiva, em que a comunidade, por meio dele, estabelece ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... órgão próprio, de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, cisão total ou parcial, ... informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância e ...
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Resumo de direito empresarial
... Ao registrar a empresa, seja ela individual ou coletiva, deve-se dar a ela um nome empresarial, o qual pode existir na modalidade firma ou denominação. A modali-dade firma é composta pelo nome civil do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS PENALIDADES ... Art. 351 Os ...
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Da Execução Forçada
... , em que não será discutido o mérito já superado na fase coletiva. O acordo extrajudicial firmado entre as partes ou mesmo perante o ... 0 concurso de credores ou a execução coletiva não firma residência em âmbito trabalhista. A declaração de quebra de empresa e ...
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Da Execução Forçada
... , em que não será discutido o mérito já superado na fase coletiva. O acordo extrajudicial firmado entre as partes ou mesmo perante o ... O concurso de credores ou a execução coletiva não firma residência em âmbito trabalhista. A declaração de quebra de empresa e ...
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Lei nº 1.711 de 28/10/1952. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
... e excepcionalmente, atestado passado por médico particular com firma" reconhecida ... § 1º No caso da parte final dêste artigo, o atestado s\xC3" ... IX – pela participação em órgão de deliberação coletiva; ... X – pelo exercício: ... a) do encargo de auxiliar ou membro de ...
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Contratação Coletiva
... São Paulo: LTr, 1997. p. 127-128 ... A título de exemplo: sindicato de metalúrgicos firma acordo coletivo com uma indústria metalúrgica. O ajuste vale para todos os empregados desta empresa, menos os representados por outros sindicatos, ...