firma coletiva
68053 resultados para firma coletiva
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Da organização sindical
... de uma só empresa, o que dificultou o processo de negociação coletiva. O Fórum Nacional do Trabalho (FNT), criado pelo Ministério do Trabalho ... a) tratando-se de sindicato de empregadores; a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... duas, desde que estabelecido por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho ... § 1º A remuneração da hora extra ... Parágrafo único. Fica dispensado o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... Pode ser um simples indivíduo, uma firma individual, uma firma societária ou coletiva, uma instituição ou ...
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Da instituição sindical
... do funcionário público não pode celebrar acordo ou convenção coletiva (v. § 3º do art. 39, da CF, com redação dada pela Emenda ... deverão constar: a) tratando-se de sindicato de empregadores, a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...