Floresta privada
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Acórdão nº 1998.37.00.002890-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , denominado Primavera I que seria implantado em área supostamente privada, chamada Fazenda Primavera, no Município de Carutapera ... O Projeto foi ... algumas espécies de valor comercial são exploradas, a base da floresta permanece e se recompõe rapidamente, por isso mesmo é que se trata de ...
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Unidades de conservação
... • Área de Relevante Interesse Ecológico, ... • Floresta Nacional, ... • Reserva Extrativista, ... MANUAL DE DIREITO ... restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em APA. Além disso, cabe ao proprietário estabelecer as ...
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Lei Florestal e o Setor Financeiro
... passa a reconhecer que dentro dos limites de uma propriedade privada há bens, recursos e serviços que pertencem ao ... 92 MILARÉ, ... terras possui pessoas morando e outras desmatando ilegalmente a floresta. ” 93 O Brasil enfrenta um sério problema fundiário. A resolução ...
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Acórdão nº 1016853-05.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-07-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – APELAÇÃO CÍVEL –– CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 005/2009 – SAD - CARGO DE AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIO E FLORESTA I – MUNICÍPIO DE CUIABÁ - DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO - PRETERIÇÃO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO - RE 873.311/PI. REPERCUSSÃO GERAL – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CABAL DA PRETERIÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS - RECURSO DESPROVIDO.1 – O...
... /2009 – SAD - CARGO DE AGENTE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIO E FLORESTA" I – MUNICÍPIO DE CUIABÁ - DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO - PRETERIÇ\xC3" ... 2 - A contratação de empresa privada para prestação dos serviços com prazo determinado, assim como as ... -
Capítulo V
... contra a incolumidade pública, tais como incêndio, derrubada de floresta etc., a conduta do sujeito dirige-se para algo, o ... sujeito tem dolo de ... de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia: ... Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... nacional de longo prazo e complementares à iniciativa privada ... Essas prioridades exigem reformas profundas na organização e nos ... floresta ocupa mais de 50% da área, de modo que os objetivos econômicos se ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... O que buscamos para o futuro, principalmente nas áreas de floresta, é o conhecimento do que já estava aqui antes ... Marinho: educação e ... Marinho reforçou ainda o papel fundamental da iniciativa privada no orocesso ... — O setor privado moderno, ciente de que é preciso ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... O que buscamos para o futuro, principalmente nas áreas de floresta, é o conhecimento do que já estava aqui antes ... Marinho: educação e ... Marinho reforçou ainda o papel fundamental da iniciativa privada no orocesso ... — O setor privado moderno, ciente de que é preciso ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... O que buscamos para o futuro, principalmente nas áreas de floresta, é o conhecimento do que já estava aqui antes ... Marinho: educação e ... Marinho reforçou ainda o papel fundamental da iniciativa privada no orocesso ... — O setor privado moderno, ciente de que é preciso ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Acórdão Nº 0001321-33.2019.8.16.00831 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-03-2023
... NATIVA, A QUAL É CLASSIFICADA COMO FLORESTA ... ESTACIONAL SEMIDECIDUAL, PERTENCENTE AO BIOMA MATA ... , CONFORME ... BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA PROPRIEDADE PRIVADA – UTILIZAÇÃO DA ... MADEIRA PARA DIMINUIR CUSTOS DE MANUTENÇÃO DA ...
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Acórdão nº 1008635-80.2022.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1008635-80.2022.8.11.0007Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta/MTRecorrente(s):Município de Alta FlorestaRecorrido(s):Marco Aurélio PereiraEstado de Mato GrossoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:19 de setembro de 2023.SÚMULA DE...
... - CNPJ: 02.528.193/0001-83 (REPRESENTANTE), MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - CNPJ: 15.023.906/0001-07 (RECORRIDO), MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - ... de bloqueio de verbas públicas para o custeio do mesmo na rede privada, extinguindo o feito com resolução de mérito.Sem custas e honorários, ... -
Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... a concepcao de algo que nao e nem propriedade publica nem privada, mas simplesmente inapropriavel e compartilhado desde sempre por todos os ... A Carta de 1225 (Carta da Floresta) ate chega a reinscrever esses direitos aos pastos comunais e estende ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... terras, seja por violência pública, seja por violência privada. Tais povos, resistindo à opressão sofrida, podem ... , entretanto, conseguiram escapar para áreas de floresta na parte oeste do atual território nacional do Suriname, onde eles ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... VII - Polo Floresta, sediado na GRE do Sertão do Submédio São Francisco, em prédio ... estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada ...