revelia ente público
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-376-26.2010.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - REVELIA - ENTE PÚBLICO O acórdão regional está conforme à Orientação Jurisprudencial nº 152 da SBDI-1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SÚMULA Nº 331, V, DO TST O acórdão regional está em harmonia com o entendimento firmado na Súmula nº 331, item V, do TST, uma vez que a responsabilização subsidiária do ente público decorreu do reconhecimento de sua...
... GDCJPS/alw/rt RECURSO DE REVISTA ... - REVELIA - ENTE PÚBLICO O acórdão regional está ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-73500-60.2009.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido. RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. REVELIA. ENTE PÚBLICO. DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. O Regional,
... RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. REVELIA. ENTE PÚBLICO. DIFERENÇA DE HORAS EXTRAS. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21940-68.2006.5.15.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 214 DO TST - REVELIA - ENTE PÚBLICO Ante possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 152 da SBDI-1 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o exame da matéria. II - RECURSO DE REVISTA - REVELIA - ENTE PÚBLICO 1. A teor da Orientação Jurisprudencial nº 152 da C. SBDI-1, -pessoa jurídica de direito público sujeita-se à revelia prevista...
... - REVELIA - ENTE PÚBLICO Ante possível contrariedade à ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... juízo estadual sem suscitar conflito se o ente federal cuja presença ensejou a remessa for ... ção do prazo para contestar, sob pena de revelia, ou para embargar a execução; ... III - a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175500-75.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
AGRAVO INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. REVELIA. O apelo não merece provimento, pois emerge a Súmula 422/TST como óbice ao conhecimento do recurso de revista, não impugnado o fundamento do acórdão recorrido no sentido de que aplicável a revelia ao ente público, por não ter comparecido à audiência inaugural, sem qualquer justificativa, nos termos do art. 844 da CLT e da Orientação...
... RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. REVELIA. O apelo não merece ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120390-87.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. REVELIA. EFEITOS. ENTE PÚBLICO. INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. A discussão acerca da possibilidade de aplicação da penalidade de revelia a ente público encontra-se superada pela jurisprudência desta Corte, conforme diretriz perfilhada na Orientação Jurisprudencial nº 152 da SBDI-1. Já no tocante à aplicação da penalidade de revelia propriamente dita, não há
... GMCB/amo AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. REVELIA. EFEITOS. ENTE PÚBLICO. INTERESSE DE AGIR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168100-10.2011.5.21.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. REVELIA. EFEITOS APLICÁVEIS. LIMITAÇÃO DO CONTEÚDO DO RECURSO ORDINÁRIO. Em face da configuração de violação do art. 5º, LIV e LV, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. PESSOA...
... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. REVELIA. EFEITOS APLICÁVEIS. LIMITAÇÃO DO ... de todos os temas do recurso ordinário do ente público reclamado sob o fundamento de que este, ... - Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2081-74.2017.5.11.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N° 13.015/2014. REVELIA. ENTE PÚBLICO. RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. PRECLUSÃO E AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. Na hipótese, o Tribunal de origem não conheceu do recurso ordinário do ente público reclamado, sob o fundamento de que "ao revel não é dado o...
... LEI N° 13.015/2014 ... REVELIA. ENTE PÚBLICO. RECURSO ORDINÁRIO NÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100505-53.2018.5.01.0571)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI Nº 13.467/2017. ESTADO DO RIO DE JANEIRO . ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA. 1 - Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão monocrática, foi reconhecida a transcendência da matéria "
... ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA ... REVELIA. ENTE PÚBLICO. OJ Nº 152 DA SBDI-1 DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1508-10.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. REVELIA E CONFISSÃO. APLICABILIDADE AO ENTE PÚBLICO. O Regional deixou assentado que à União não foi aplicada a pena de revelia e a de confissão, seja de forma direta ou oblíqua. Consignou, ainda, que a contestação apresentada pelo ente público foi aproveitada e que a imputação das referidas penas à primeira reclamada não acarretou prejuízo à ora...
... 1. REVELIA E CONFISSÃO. APLICABILIDADE AO ENTE PÚBLICO. O ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2363-19.2016.5.11.0017) 01-04-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. REVELIA DO ENTE PÚBLICO. BURLA AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREVISTO NA LEI N.º 8.666/1993. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o ente público pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos...
... ENTE" PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. REVELIA DO ENTE P\xC3" ... -
Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... assegurar a integridade do patrimônio público e social, nos termos desta Lei ... Parágrafo ... ção com o poder público pode extrapolar o ente público lesado pelo ato de improbidade, ... dos fatos alegados pelo autor em caso de revelia; ... II – a imposição de ônus da prova ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10611-43.2015.5.01.0451) 20-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REVELIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 333 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA. SÚMULA 333 DO TST - JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. FAZENDA PÚBLICA. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra...
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REVELIA. ENTE PÚBLICO ... SÚMULA 333 DO TST - ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... no País ou de entidade de direito público interno; ... e) aquele que presta serviço ... de origem, obedecidas às regras que cada ente estabeleça acerca de sua contribuição ... prazo, será automaticamente declarada a revelia, considerado, de plano, procedente o lançamento, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-1304/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 6 de Mayo de 2003
REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. APLICAÇÃO DA PENA DE REVELIA. ENTE PÚBLICO. É aplicável a pena de revelia de que trata o art. 844 da CLT às pessoas jurídicas de direito público. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 152 da SBDI-1. GRATIFICAÇÃO DE RAIOS X. REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA CONTROVERTIDA.
... REVELIA. ENTE PÚBLICO ... É aplicável a pena de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1786-08.2015.5.10.0016)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO DISTRITO FEDERAL - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONTRATO DE GESTÃO - REVELIA DO ENTE PÚBLICO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO. Diante
... ÇÃO PÚBLICA – CONTRATO DE GESTÃO – REVELIA DO ENTE PÚBLICO – ... TRANSCENDÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-43671/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Junio de 2001
CONFISSÃO FICTA. REVELIA. ENTE PÚBLICO. Matéria não analisada pelo Tribunal recorrido, restando preclusa, por ausência de prequestionamento, nos termos do Enunciado nº 297 do TST. REENQUADRAMENTO. DESVIO FUNCIONAL. ENTE PÚBLICO. O desvio funcional, não obstante ter sido a Reclamante servidora municipal, contratada pelo regime celetista, gera direito apenas às diferenças salariais e não ao novo...
... JCWOC/mp/zm ... CONFISSÃO FICTA. REVELIA. ENTE PÚBLICO ... Matéria não analisada pelo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2355-78.2016.5.11.0005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - REVELIA DO ENTE PÚBLICO - EFEITOS - RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE E PRECLUSÃO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso interposto em face de decisão regional que se mostra em possível contrariedade à jurisprudência...
... SOB ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – REVELIA ... DO ENTE PÚBLICO – EFEITOS – ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-260440-52.2005.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO SEM ASSINATURA. Não se pode prescindir da assinatura do patrono da causa, na petição de encaminhamento do recurso ou em suas razões, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 120 da SBDI-1 deste Tribunal. Assim, a pretensão recursal esbarra no óbice da Súmula nº 333 do TST c/c artigo 896, 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho....
... EFEITOS DA REVELIA. CONFISSÃO. ENTE PÚBLICO. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Nº 0020996-81.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. ENTE PÚBLICO. REVELIA . Hipótese em que o ente público apresentou requerimento de dispensa de comparecimento à audiência inicial antes da sua realização, cujo teor se alinha à Recomendação nº 2, de 23.07.2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e às Recomendações Conjuntas nº 01, de 15.04.2013, e nº 02, de 05.08.2013, ambas da Presidência e da Corregedoria...
... EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. ENTE PÚBLICO. REVELIA. Hipótese em que o ente ... -
Acórdão Nº 0020997-48.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
NULIDADE PROCESSUAL. ENTE PÚBLICO. REVELIA. Hipótese em que o ente público apresentou requerimento de dispensa de comparecimento à audiência inicial antes da sua realização, cujo teor se alinha à Recomendação nº 2, de 23.07.2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e às Recomendações Conjuntas nº 01, de 15.04.2013, e nº 02, de 05.08.2013, ambas da Presidência e da Corregedoria deste...
... EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. ENTE PÚBLICO. REVELIA. Hipótese em que o ente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9990/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 25 de Agosto de 2003
REVELIA. CONFISSÃO. ENTE PÚBLICO. 1. O Tribunal Superior do Trabalho vem adotando posicionamento no sentido de que o Decreto-Lei nº 779/69, ao listar as prerrogativas processuais dos entes de direito público no âmbito da Justiça do Trabalho, não aludiu à possibilidade de eximi-los da aplicação da revelia e da confissão ficta. Exegese que se extrai da Orientação Jurisprudencial nº 152 da Subseção...
... A C Ó R D Ã O ... JOD /vm/aes ... REVELIA. CONFISSÃO. ENTE PÚBLICO ... 1. O Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000150-49.2021.5.06.0261), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. I - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. A insurgência genérica, que não ataca os fundamentos nodais da sentença recorrida, viola o Princípio da Dialeticidade Recursal, entabulado no artigo 1.010, II, do Código de Ritos. II - REVELIA. ENTE PÚBLICO. Embora devidamente intimado por oficial de justiça e ciente do prazo para contestar a ação, bem como dos efeitos que o não atendimento traria,
... II - REVELIA. ENTE PÚBLICO. Embora devidamente intimado por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14606/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Abril de 2003
REVELIA. CONFISSÃO. ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. O Tribunal Superior do Trabalho vem adotando posicionamento no sentido de que o Decreto-Lei nº 779/69, ao elencar as prerrogativas processuais dos entes de direito público no âmbito da Justiça do Trabalho, não aludiu à possibilidade de eximi-los da aplicação da revelia e da confissão ficta. Exegese que se extrai da Orientação Jurisprudencial nº 152
... A C Ó R D Ã O ... JOD/lhp/jc ... REVELIA. CONFISSÃO. ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE ... O ...