Florestas
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... de 17% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2048 se não adotar medidas para mitigar o aquecimento global, ou seja, conter queimadas em florestas e eliminar emissões de carbono da estrutura produtiva ... Na pandemia: ... Crise da Covid impulsiona busca pelo 'PIB verde', que inclui meio ...
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Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... Mudanças nas políticas agrícolas e gestão das florestas nativas têm afetado diretamente o sistema de roça itinerante nas microbacias estudadas. A população local apresenta relação intrínseca com os ...
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO 2 , minimizando ...
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Acordão do Segunda Turma, 13-10-2020
AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. ART.14, § 1º, DA LEI 6.938/1981. CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA. RIOMADEIRA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 373 DO CPC/2015. ART. 6º,VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/1990). ART. 21 DALEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI 7.347/1985). PROVA PERICIAL.PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURA. SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. CRITÉRIOS DEINDENIZAÇÃO...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DISPOSITIVO INFRACONSTITUCIONAL QUE NÃO CONTÉM COMANDO NORMATIVO APTO À FUNDAMENTAR A TESE VENTILADA NAS RAZÕES DO APELO NOBRE. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL VERIFICADA. ALEGAÇÃO APENAS DEDUZIDA NAS RAZÕES DO AGRAVO INTERNO. MANIFESTA INOVAÇÃO RECURSAL. APERFEIÇOAMENTO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA.1. Tendo o recurso sido...
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Em carta, empresários, acadêmicos e ONGs cobram do governo metas contra aquecimento e desmatamento
... - Composta por mais de 280 representantes do agronegócio, do setor financeiro, da academia e da sociedade civil, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou uma carta ao governo do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, pedindo que o Brasil apresente metas mais ambiciosas e ...
- Em carta, empresários, acadêmicos e ONGs cobram do governo metas contra aquecimento global e desmatamento
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Em carta, empresários, acadêmicos e ONGs cobram do governo metas contra aquecimento e desmatamento
... - Composta por mais de 280 representantes do agronegócio, do setor financeiro, da academia e da sociedade civil, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura enviou uma carta ao governo do presidente Jair Bolsonaro pedindo que o Brasil apresente metas mais ambiciosas e urgentes para mitigar ...
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A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
... A Lei 11.284/2006 é um importante marco legal da atividade de gestão florestal do Brasil. O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser passível de concessão com o advento dessa Lei. A chamada “concessão ...
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Acórdão nº 1.0352.17.005444-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA. INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF. EXTINÇÃO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE. LEGITIMIDADE VERIFICADA. SENTENÇA ANULADA.- Nos termos do artigo 485, VI, do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando "verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual".- Verificado que o Termo de Cooperação Mútua foi firmado entre o...
- Mais da metade do desmatamento na Amazônia ocorre em terras públicas
- Mais da metade do desmatamento na Amazônia ocorre em terras públicas
- Nova fronteira do desmatamento, sul do Amazonas tem capitais das queimadas e garimpo e ausência do Estado
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Versão 'soft' de Salles, novo ministro do Meio Ambiente tenta mudar imagem do Brasil, mas é alvo de desconfiança
BRASILIA - O ano era 2019 e, em uma sala do Ministério do Meio Ambiente, o então diretor do Departamento de Florestas da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, se reunia com o pesquisador de uma organização não-governamental sobre qual estratégia o governo deveria ...
- Versão 'soft' de Salles, novo ministro do Meio Ambiente tenta mudar imagem do Brasil, mas é alvo de desconfiança
- Patagônia argentina à beira-mar: em Puerto Madryn, pinguins, orcas e baleias são as grandes atrações
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Acórdão nº 1.0628.17.001457-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - INSCRIÇÃO DO CRÉDITO - COMPETÊNCIA - PROCURADOR DO ESTADO.- Aos Procuradores do Estado competem a inscrição e cobrança das dívidas ativas do Instituto Estadual de Florestas - IEF (Lei Complementar estadual nº 81/04).- É se nula a certidão de dívida ativa cujo crédito foi inscrito por
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... III – criar empregos verdes; ... IV – promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade; ... V – reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com vistas a facilitar a transição para a economia de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - voltadas diretamente às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, pesca e agricultura de pequeno porte realizadas por povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
... II - Culturas permanentes e temporárias; ... III - Pastagens cultivadas e melhoradas; ... IV - Florestas plantadas ... § 2º O Valor da Terra Nua mínimo - VTNm por hectare, fixado pela Secretaria da Receita Federal ouvido o Ministério da Agricultura, ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... E=706723 e N=7517061; deste, segue em linha reta, contornando o Bairro Cascata dos Amores e englobando as suas áreas de florestas, até o ponto 1.309, de c.p.a. E=706518 e N=7516869; deste, segue em linha reta, contornando o Bairro Cascata dos Amores e englobando as suas áreas ...
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Entrevista
Nesta edição temos a honra de apresentar uma entrevista realizada com Rubem Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra – Regional Bahia e Coordenação Executiva Nacional. Nela encontramos dados que demonstram que estes tempos inóspitos têm significado para os povos do campo, das águas e das florestas, não só o aprofundamento da política contra a reforma agrária e os territórios dos povos originários...
... Nela encontramos dados que demonstram que estes tempos inóspitos têm significado para os povos do campo, das águas e das florestas, não só o aprofundamento da política contra a reforma agrária e os territórios dos povos originários e tradicionais, mas o recrudescimento da ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de preços mínimos; II - produção e fomento agropecuário, abrangidas a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a agroenergia, as florestas plantadas, a heveicultura, a aquicultura e a pesca; III - política nacional pesqueira e aquícola, abrangida a gestão do uso dos recursos e dos ...
- Governo do Rio e Nasdaq criarão uma bolsa de valores para negociação de créditos de carbono e ativos sustentáveis
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Acórdão nº 1.0000.19.154538-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2020
Apelação cível - dialeticidade - não ofensa - ação anulatória - autuação ambiental - multa - Instituto Estadual de Florestas (IEF) - ação proposta apenas contra o Estado de Minas Gerais - ilegitimidade passiva - valor da causa - proveito econômico - correção de ofício - primeiro recurso a se dá provimento - segundo recurso prejudicado.1 - O Instituto Estadual de Florestas é autarquia estadual com