florestas tropicais
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EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
... Departamento de Ciências Florestais Tecnologia da Madeira em Florestas Tropicais Doutorado: Ciências de Florestas Tropicais OU Engenharia ...
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ACÓRDÃO Nº 665 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-04-2024
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. CIÊNCIA.
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Diferença e identidade no direito socioambiental contemporâneo: uma análise das consequências da aplicação de normas jurídicas ambientais na manutenção da cultura quilombola
O Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, normas jurídicas ainda portadoras de estudos científicos realizados aos moldes da racionalidade moderna, quando orientadas, de forma geral e universal, a ordenar comportamentos das comunidades quilombolas em relação ao modo de uso da natureza, acabam por invalidar os saberes e as práticas deste grupo social, o que resulta na aniquilação do seu direito
... impactos sociais, ecológicos e culturais sobre regiões de florestas tropicais em vários continentes, constataram que muitas ... -
DECRETO Nº 6565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e do Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.
... e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável de outros biomas brasileiros e em outros países tropicais ... § 3o As aplicações das doações referidas no caput deverão atender a pelo menos uma das seguintes linhas de ação: ... I - gestão de ...
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Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais
O texto discute a questão geopolítica implicada no debate sobre a fome e o meio ambiente. Critica o atual modelo agrário/agrícola de uso dos recursos naturais, afirma ser este um modelo de desenvolvimento econômico das regiões temperadas que tem sido imposto com um alto custo ecológico, cultural e político para o mundo todo. Este modelo tem se colocado em confronto com o conhecimento patrimonial,
... Hoje sabemos melhor que à sua época que as regiões tropicais, as que detêm a maior produtividade biológica do planeta, não são ... de energia de fora, está se dando nesse momento sobre áreas de florestas tropicais e de savanas (cerrados no Brasil) 48 ... Assim, regiões de alta ... -
Perfeitura do Recife
... Reservatório e ... Herbácea e ... Manguezal, ... florestas, ... águas, praia ... IH Metro > 500 250-| 500 100-| 250 50-| 100 0-|50 ... ambiental de determinada região, principalmente em florestas tropicais, pois são ... importantes dispersores de sementes e polinizadores, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... à poluição em qualquer de suas formas e a preservação das florestas, da fauna e da flora, e que, no exercício dessa competência comum, os ... em áreas de alta diversidade biológica, como as florestas tropicais (Myers, 1986)”. Algumas das espécies filmadas são consideradas ...
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Exploração de petróleo em terras indígenas: à procura de um marco legal
Reconhecendo a necessidade de preservar uma minoria étnica nacional, a Constituição Federal estipulou uma série de direitos e garantias em prol da conservação da singularidade cultural indígena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos índios em manter sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, além de resguardar os direitos originários sobre as terras que...
... na exploração e produção de petróleo e gás em regiões de florestas tropicais úmidas: o caso da Petrobrás na Amazônia. 2008, 202 f ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... diversidade biológica, como as florestas tropicais (Myers, 1986)”. ... Algumas das espécies ... filmadas ...
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EDITAL Nº 52/2020-PROPESP/UFAM
... 1 - Conservação da Natureza; 1.1.1.3 Linha 2 - Silvicultura de Florestas Tropicais; 1.1.1.4 Linha 3 - Manejo e Tecnologia de Recursos Florestais; ...
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EDITAL Nº 15/2021 - PROPESP/UFAM
... 1 - Conservação da Natureza; 1.1.1.3 Linha 2 - Silvicultura de Florestas Tropicais; 1.1.1.4 Linha 3 - Manejo e Tecnologia de Recursos Florestais; ...
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A crítica marxista ao desenvolvimento (in)sustentável
O presente artigo tem como objetivo apresentar as implicações teóricas e os desdobramentos da concepção de desenvolvimento sustentável, com ênfase na elucidação das diferenças na sua compreensão e utilização. A partir da revisão bibliográfica, inicialmente, recupera-se a apreensão de Marx sobre a relação homem, natureza e capitalismo. Na sequência, apresentam-se abordagens marxianas críticas à...
... , as formações sociais, sobretudo os ecossistemas tropicais, foram explorados pelos países capitalistas industrializados. A ... da Terra em decorrência do efeito estufa, as devastações das florestas tropicais, a redução da biodiversidade, as exaustões e contaminações ... -
Acórdão nº 2001.30.00.000092-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESAPROPRIAÇÃO. COBERTURA FLORESTAL. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA SOBRE O SEU CABIMENTO. DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERCENTUAL. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE 15% PARA 10%. OCORRÊNCIA DE DESMATAMENTO. 1. Não houve divergência quanto à possibilidade de indenização em separado da cobertura florística. 2. O índice que melhor reflete a justa indenizaç
... Medida Provisória 2.183/01, 'Integram o preço da terra nua as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não ... (1991), o volume considerado ecologicamente adequado em florestas tropicais de madeira comercial é, no máximo, 40m3/ha. A área inventariada aponta ... -
Acórdão nº 2001.30.00.000092-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Febrero de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESAPROPRIAÇÃO. COBERTURA FLORESTAL. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA SOBRE O SEU CABIMENTO. DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERCENTUAL. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE 15% PARA 10%. OCORRÊNCIA DE DESMATAMENTO. 1. Não houve divergência quanto à possibilidade de indenização em separado da cobertura florística. 2. O índice que melhor reflete a justa indenizaç
... Medida Provisória 2.183/01, 'Integram o preço da terra nua as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não ... (1991), o volume considerado ecologicamente adequado em florestas tropicais de madeira comercial é, no máximo, 40m3/ha. A área inventariada aponta ... -
Acórdão nº 2001.30.00.000092-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junio de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. DESAPROPRIAÇÃO. COBERTURA FLORESTAL. INDENIZAÇÃO EM SEPARADO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA SOBRE O SEU CABIMENTO. DIVERGÊNCIA QUANTO AO PERCENTUAL. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE 15% PARA 10%. OCORRÊNCIA DE DESMATAMENTO. 1. Não houve divergência quanto à possibilidade de indenização em separado da cobertura florística. 2. O índice que melhor reflete a justa indenizaç
... Medida Provisória 2.183/01, 'Integram o preço da terra nua as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não ... (1991), o volume considerado ecologicamente adequado em florestas tropicais de madeira comercial é, no máximo, 40m3/ha. A área inventariada aponta ... -
Funtac
... Dinâmica e prognose bioeconômica da biomassa e do carbono em florestas ... tropicais com utilização da cadeia de matrizes de markov na ...
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PORTARIA MCTI Nº 7.048, DE 24 DE MAIO DE 2023
... -administrativas dos Programas de Pós-Graduação em Ciência de Florestas Tropicais e Agricultura no Trópico Úmido. § 4º Compete, ainda, à ...
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EDITAL Nº 29, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ou Ciências Florestais; ou Recursos Florestais; ou Ciências de Florestas Tropicais; ou em Agronomia; ou em Fitossanidade; ou Produção Vegetal; ou ...
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PORTARIA Nº 904, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... Chefe da Divisão do Curso de Pós-Graduação em Ciências de Florestas Tropicais FCPE 101.2 Niro Higuchi Chefe da Divisão do Curso de ...
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EDITAL PROGEP Nº 41/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR VISITANTE COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 39/2021
... ; ou Ciências Ambientais e Florestais; ou Ciências de Florestas Tropicais; ou Engenharia Florestal ou Produção Vegetal há pelo menos 2 ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Maior Região de Florestas Tropicais do Mundo”, que será realizado na Universidade Federal do ...
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Acórdão nº 1998.01.00.064723-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2006
PROCESSO CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CADUCIDADE DO DECRETO PRESIDENCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA. CRIAÇÃO DE RESERVA BIOLÓGICA. LISTISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA UNIÃO. NULIDADE DO PROCESSO. 1. Considerando que o objeto da ação é a declaração de caducidade do Decreto Presidencial que, inclusive, era o veículo da delegação ao IBAMA, impende concluir que, efetivamente, a União Federal
... dentre outros, de preservar amostra representativa da região de florestas tropicais úmidas da chamada "Pré-Amazônia Maranhese" com sua flora, ... -
nº 2000.01.00.044997-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Octubre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. RESERVA BIOLÓGICA DO GURUPI. INDENIZAÇÃO. LEGITIMIDADE. PROPRIETÁRIO ATUAL. 1. A circunstância de os expropriados haverem adquirido as terras após a criação da Reserva Biológica do Gurupi não exclui o direito à indenização, caso comprovado o prejuízo, posto que os adquirentes se sub- rogam nos direitos decorrentes da aquisição do...
... dentre outros, de preservar amostra representativa da região de florestas tropicais úmidas da chamada 'Pré-Amazônia Maranhense', com sua flora, ... -
Acórdão nº 2004.01.00.009694-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Agosto de 2005
... recursos do GEF, no âmbito do programa-piloto de proteção das florestas tropicais, que tem a zona cacaueira baiana integralmente incluída no ...
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Acórdão nº 1998.01.00.064723-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Diciembre de 2006
PROCESSO CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CADUCIDADE DO DECRETO PRESIDENCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA. CRIAÇÃO DE RESERVA BIOLÓGICA. LISTISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA UNIÃO. NULIDADE DO PROCESSO. 1. Considerando que o objeto da ação é a declaração de caducidade do Decreto Presidencial que, inclusive, era o veículo da delegação ao IBAMA, impende concluir que, efetivamente, a União Federal
... dentre outros, de preservar amostra representativa da região de florestas tropicais úmidas da chamada "Pré-Amazônia Maranhese" com sua flora, ...