Folha de Pagamento
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Banco do brasil quer reduzir folha de pagamento em r$ 3 bi
BRASÍLIA O presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, afirmou ontem que a redução de custos anunciada no último domingo pela instituição é necessária para que o BB não continue a ter um lucro menor que os demais grandes bancos de varejo...
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Câmara aprova urgência de projeto que reonera folha de pagamento
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 342 votos a 46, a urgência do projeto da reoneração da folha de pagamentos das empresas. Com isso, a proposta ganha prioridade para votação e pode ser levada direto a...
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Câmara aprova urgência de projeto que reonera folha de pagamento
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 342 votos a 46, a urgência do projeto da reoneração da folha de pagamentos das empresas. Com isso, a proposta ganha prioridade para votação e pode ser levada direto a...
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Coronavírus: Trump vai discutir com senadores desoneração da folha de pagamento
Outra possível medida citada por Donald Trump para estimular a economia é a criação de linhas de empréstimo para pequenas empresas em dificuldades O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira (9) que seu governo discutirá ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... definida no inciso IV e, reciprocamente, quanto à emissão, ao pagamento ou resgate do título representativo de uma mesma operação de crédito ... por instituição financeira aos seus empregados, para desconto em folha de pagamento ou qualquer outra forma de reembolso; ... XIV - relativa a ...
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Presidente do Ceperj pede exoneração após investigação sobre 'folha de pagamento secreta'
O presidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj), Gabriel Lopes, pediu exoneração do cargo nesta quinta-feira (4), após a Justiça do Rio ter determinado que o governo pare de remune...
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Acórdão nº 2007/0191169-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS VENCIMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Os descontos na folha de pagamento de servidor público devem ser limitados a 30% (trinta por cento) de sua remuneração, em função do princípio da razoabilidade e do caráter alimentar dos vencimentos.
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTOS EM FOLHA ... 1. Os descontos na folha de pagamento de servidor público ... -
Acórdão nº 2015/0296213-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DUPLICIDADE DE RECURSOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRÉSTIMO MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
... DECISÕES. ... RESPONSABILIDADE ... EMPRÉSTIMO ... PAGAMENTO. ... INSCRIÇÃO ... INADIMPLENTES. ... NEGATIVAÇÃO ... -
Súmula de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Súmula: É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual.
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Acórdão nº 2012/0209851-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. PARIDADE COM OS SERVIDORES ATIVOS. MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. 1. Por inexistir omissão,
... PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO. ... folha" de pagamento ao Secretário de Recursos Humanos do\xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. MILITAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. INADIMPLEMENTO. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE DO SOLDO. ART. 649, IV, DO CPC/1973. PRECEDENTES....
... INADIMPLEMENTO. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ... -
Acórdão nº 2016/0246051-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. NECESSIDADE. VERBA ALIMENTAR. 1. A jurisprudência mais recente deste Tribunal Superior é no sentido de que os valores de benef
... folha ... -
Acórdão nº 2013/0065804-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. MORTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTAÇÃO DE TREM. TRANSEUNTE ATINGIDO POR BALA PERDIDA ADVINDA DE TIROTEIO ENTRE SEGURANÇAS DA EMPRESA E ASSALTANTES QUE OBJETIVAVAM ROUBO DE CARRO FORTE. FATO DO SERVIÇO. INCIDÊNCIA DO CDC. CONSUMIDOR BYSATNDER. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. FATO...
... OPÇÃO DE INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DA ... -
Acórdão nº RMS 33494 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ INATIVO. PAD. INFRAÇÕES COMETIDAS NA ATIVIDADE. CONVERSÃO DA PENA DE EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA. POSSIBILIDADE. CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DE SEGURADO. LEGISLAÇÃO ESTADUAL AUTORIZADORA. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DO ATO DE CESSAÇÃO DE SEUS PROVENTOS. RECONHECIMENTO DE
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Acórdão nº 2007/0047766-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DESCONTOS ABUSIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E DIFUSOS. 1. Rejeitados os embargos de declaração opostos por corré,
... EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DESCONTOS ABUSIVOS EM FOLHA DE ... -
Acórdão nº 2012/0089011-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II DO CPC NÃO CONFIGURADA. AÇÃO CAUTELAR. PROPOSITURA DA AÇÃO PRINCIPAL NO PRAZO LEGAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA 283 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO...
... FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITE DE 30% DOS ... VENCIMENTOS. ... -
Acórdão nº 2013/0339451-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL PELA INCLUSÃO DO AGRAVADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. NÃO HOUVE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não merece reparos a decisão hostilizada,...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1206956 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO. CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 1. Possibilidade de afastamento da regra do art. 542, §3º, do CPC, apenas se demonstrada...
... CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO A 30% ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de despesas de manutenção, por meio de oferta pública e com pagamento antecipado do preço; ... e) da venda ou da promessa de venda de terrenos ... § 4º A gestão da folha de pagamento de pessoal, inclusive inativos e pensionistas, permanecerá ...
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PL da desoneração da folha de pagamento deve ser votado na próxima terça-feira em plenário da Câmara, diz líder
O projeto de lei da desoneração da folha de pagamento deve ter urgência e mérito votados na próxima terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. O pedido para a proposta pular as fases de comissões havia sido apresentado pelo líder do Cidadania, ...
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PL da desoneração da folha de pagamento deve ser votado na próxima terça-feira em plenário da Câmara, diz líder
O projeto de lei das desoneração da folha de pagamento deve ter urgência e mérito votados na próxima terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. O pedido para a proposta pular as fases de comissões havia sido apresentado pelo líder do Cidadania,...
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PL da desoneração da folha de pagamento deve ser votado na próxima terça-feira em plenário da Câmara, diz líder
O projeto de lei da desoneração da folha de pagamento deve ter urgência e mérito votados na próxima terça-feira no plenário da Câmara dos Deputados. O pedido para a proposta pular as fases de comissões havia sido apresentado pelo líder do Cidadania, ...
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Ministra da Gestão vai propor a Lula que servidores licenciados para cargos sindicais continuem na folha de pagamento
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, vai propor ao presidente Lula que os servidores licenciados para exercerem mandatos sindicais sejam mantidos na folha de pagamento do Governo Federal. No momento, a licença para cumprir esses mandados re...
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Ministra da Gestão vai propor a Lula que servidores licenciados para cargos sindicais continuem na folha de pagamento do Governo
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, vai propor ao presidente Lula que os servidores licenciados para exercer mandatos sindicais sejam mantidos na folha de pagamento do Governo Federal. No momento, a licença para cumprir esses mandados reti...
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Lei nº 14.043 de 19/08/2020. Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n°s 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências.
... édito com os seguintes agentes econômicos, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados ou de verbas trabalhistas, na forma ...