força probante dos documentos
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Acordao Nº 112873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
... para merenda escolar, alm dos documentos enviados SEAD para devida apurao e repasse dos ... pblicas no apto a desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 112873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
... para merenda escolar, alm dos documentos enviados SEAD para devida apurao e repasse dos ... pblicas no apto a desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 112873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
... para merenda escolar, alm dos documentos enviados SEAD para devida apurao e repasse dos ... pblicas no apto a desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 112873 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2018
... para merenda escolar, alm dos documentos enviados SEAD para devida apurao e repasse dos ... pblicas no apto a desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acórdão nº0005126-56.2015.8.17.0810 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
... cabvel a apresentao inclusive dos documentos necessrios percepo da indenizao nos presentes ... 2. Diante da fora probante dos documentos, de se concluir que o requerido ...
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Acórdão N° 0003454-90.2014.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 24/08/2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. TED PARA A CONTA INDICADA. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CAUSA MADURA. SENTENÇA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. 1. Tendo a autora trazido os meios de provas pelos quais pretende comprovar o seu direito, tratando-se de matéria exclusiva de direito e, tendo em...
... processual, dada a força probante ... dos documentos acostados ao ... -
Acórdão nº0026621-41.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 07-11-2023
... de herdeiros restou comprovada nos documentos anexados s peties de ids. 45104072 e 53913398. A ... 2. Diante da fora probante dos documentos, de se concluir que o requerido ...
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Acórdão Nº 0016503-77.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 04-04-2023
... FORÇA PROBANTE DOS ... DOCUMENTOS. INTELIGÊNCIA DA ...
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Processo nº 0011891-02.2008.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... do consumidor, a força probante dos documentos e outras ...
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Acórdão Nº 5050058-44.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
... Civil; e determinou a exibio de documentos, com espeque nos arts. 396 e 400, ambos do ...
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Acordao Nº 119699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa apelada ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 119699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa apelada ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 119699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa apelada ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 119699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa apelada ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 119699 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa apelada ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ...
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Acordao Nº 121557 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. DÍVIDA DE CAIXA ESCOLAR. PROVA ESCRITA E IDÔNEA. CAUTELAS DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS ASSINADAS POR SERVIDORES. OFÍCIO DA ESCOLA RECONHECENDO A DÍVIDA. DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL E A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA. NOTAS FISCAIS. PRESCINDIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU/EMBARGANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE...
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ... -
Acordao Nº 121557 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. DÍVIDA DE CAIXA ESCOLAR. PROVA ESCRITA E IDÔNEA. CAUTELAS DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS ASSINADAS POR SERVIDORES. OFÍCIO DA ESCOLA RECONHECENDO A DÍVIDA. DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL E A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA. NOTAS FISCAIS. PRESCINDIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU/EMBARGANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE...
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ... -
Acordao Nº 121557 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. DÍVIDA DE CAIXA ESCOLAR. PROVA ESCRITA E IDÔNEA. CAUTELAS DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS ASSINADAS POR SERVIDORES. OFÍCIO DA ESCOLA RECONHECENDO A DÍVIDA. DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL E A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA. NOTAS FISCAIS. PRESCINDIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU/EMBARGANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE...
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ... -
Acordao Nº 121557 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. DÍVIDA DE CAIXA ESCOLAR. PROVA ESCRITA E IDÔNEA. CAUTELAS DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS ASSINADAS POR SERVIDORES. OFÍCIO DA ESCOLA RECONHECENDO A DÍVIDA. DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL E A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA. NOTAS FISCAIS. PRESCINDIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU/EMBARGANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE...
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ... -
Acordao Nº 121557 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-04-2019
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. DÍVIDA DE CAIXA ESCOLAR. PROVA ESCRITA E IDÔNEA. CAUTELAS DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS ASSINADAS POR SERVIDORES. OFÍCIO DA ESCOLA RECONHECENDO A DÍVIDA. DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A RELAÇÃO CONTRATUAL E A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA. NOTAS FISCAIS. PRESCINDIBILIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU/EMBARGANTE. NÃO COMPROVAÇÃO DE...
... - SEFAZ e ao Ministrio Pblico cpias dos documentos das aes monitrias ajuizadas pela empresa ... capaz, por si s, de desconstituir a fora probante dos documentos que embasaram a monitria, ainda ... -
Acórdão Nº 0008250-34.2014.8.16.0188 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 16-11-2022
... FALSIDADE DAS ASSINATURAS DOS DOCUMENTOS ... PARTICULARES RECONHECIDA. APELAÇÃO CÍVEL ... 2. A força probante dos documentos particulares – por ...
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Acórdão nº0000093-81.2017.8.17.2470 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 28-02-2024
... NECESSRIO Analisando detidamente os documentos acostados, v-se que a Mongeral Aegon Seguros e ... DECISO UNNIME. 1. Diante da fora probante dos documentos, de se concluir que o requerido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08080356320184058000), 21-01-2020
PROCESSO Nº: 0808035-63.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCIANO CAVALCANTE DE ANDRADE ADVOGADO: André Ricardo Ferreira De Oliveira APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... laudo técnico pericial e, no caso, os documentos apresentados seriam insuficientes para ... do PPP, não desnatura a sua força probante, porquanto a responsabilidade pela ... -
Acórdãos nº 1102238-86.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... padece de omissão quanto à força probante dos documentos dos autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051883320188060120), 12-04-2022
PJE 0005188-33.2018.8.06.0120 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADORA RURAL. SALÁRIO-MATERNIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. AUSÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. INSUFICIÊNCIA. 1. Apelação interposta por MARIA IDENILDA DE SOUSA SOBRINHO contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de salário-maternidade à autora, na condição de rurícola. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da
... 25/01/2017, foram juntados aos autos documentos em nome dos pais da parte autora: declaração de ... , perdendo tal documento, assim, a sua força probante ... Inexistindo início de prova ...