formalidades intrínsecas e extrínsecas
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , dê-se baixa, observando-se as formalidades de estilo ... Salvador/BA, 21 de junho de ... pelo atendimento das condições extrínsecas (custas) e intrínsecas (conteúdo formal e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção feita nos autos, sem maiores formalidades.” (DIDIER JR, Fredie. CUNHA, Leonardo Carneiro ... pelo atendimento das condições extrínsecas (custas) e intrínsecas (conteúdo formal e ...
- Tomada de Preços nº 202112302
- Nota de Esclarecimento
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência Pública nº 00324022022
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Balanço - SPDM - REDE ASSISTENCIAL - DA VILA PRUDENTE/SAO LUCAS
... e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão os quais ... ábil, revestida das características intrínsecas" ou extrínsecas es- VHQFLDLVGH¿QLGDVQD\xEE\x80" ...
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Balanço - PG2008 Empreendimento IMOB. S.A
... formalidades capazes de assegurar sua exatidão os quais ... ábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas es- ...
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Balanço - ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S/A
... e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de ... assegurar sua exatidão os quais ... da das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na le- ...
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Balanço - SPDM - REDE ASSIST. - DA PARI, BELEM, BRAS, TATUAPE, MOOCA E AGUA RASA
... e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de ... assegurar sua exatidão os quais ... da das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na le- ...
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Balanço - SPDM - INSTIT. DE SAUDE DA SPDM
... livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão os ... quais ... bil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, defi- ... nidas na ...
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Licitações - FUND. de SAÚDE e Assistência do MUNIC. de Ca�apava
... e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de asse- ... gurar sua exatidão os quais ... revestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, defini- ... das na ...
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Balanço - SPDM - ASSOC. Paulista para o DESENV. da Medicina
... tidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão os quais ... vestida das características intrínsecas ou extrínsecas essenciais, definidas na ...
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Balanço - ATET GLOBAL NETWORK HOLDING BRASIL LTDA
... e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de asse- ... gurar sua exatidão os quais ... ábil, revestida das características intrínsecas ou extrínsecas es- ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... onde devam ser cumpridas as formalidades de entrada no território aduaneiro; II - os ... : I - atributos, as características intrínsecas ... , as características intrínsecas e extrínsecas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 0217800/0003/2023
... , quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, procedência ou especificação ... todas as exigências legais e formalidades editalícias, o direito de receber os ...
- Acórdão nº 1301-002.542 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2401-005.020 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2301-004.784 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2016
- Acórdão nº 3302-006.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 2301-004.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2016
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Acórdão Nº 3401-010.259 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASPeríodo de apuração: 08/01/2014 a 01/09/2017REVISÃO ADUANEIRA. IMPORTAÇÃO PARAMETRIZADA EM CANAL VERMELHO. CLASSIFICAÇÃO FISCAL. MUDANÇA DE CRITÉRIO JURÍDICO CARACTERIZADA.O despacho aduaneiro por meio de canais de conferência que não sejam o verde, por resultarem em fiscalização efetiva (não automática/eletrônica) das informações prestadas pelo sujeito...
... formalidades previstas no art. 10 do Decreto nº 70.235, de ... dá em razão das características intrínsecas e extrínsecas do produto, dentro as quais ... - Acórdão nº 3003-000.743 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Diciembre de 2019