formulario contrato compra e venda
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A qualificação
... Assim, a devolução se impõe se o formulário de apresentação não contém assinatura; se ... Poderíamos ter, por exemplo, um contrato" celebrado nos Estados Unidos, redigido em portugu\xC3" ... crédito para o exterior; os contratos de compra e venda de câmbio em geral; os empréstimos e ...
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A qualificação
... Assim, a devolução se impõe se o formulário de apresentação não contém assinatura; se ... Poderíamos ter, por exemplo, um contrato" celebrado nos Estados Unidos, redigido em portugu\xC3" ... crédito para o exterior; os contratos de compra e venda de câmbio em geral; os empréstimos e ...
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Acórdão, Processo nº 0006276-04.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... Contrato de Compra e Venda de Terreno e Mútuo para ... gov.br/wps/portal/faleconosco/home/formulario/reclamacoes e solicitaram as devidas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000077-23.2018.5.06.0313), 12-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, divergindo a desembargadora Nise Pedroso que o julgava provido.
... dos autos, invalidando a rescisão do contrato por justa causa. Alega que as provas documentais ... nos confirmou que a negociação para compra ou venda poderia envolver carros com pendências ... defesa, sendo inclusive utilizado um formulário padrão da própria revendedora de veículos ... -
Inventário por escritura pública
... pelo desejo da venda de bens ou levantamento de importâncias ... ou a apresentação do respectivo formulário perante a Secretaria de Finanças do Estado para ... de sociedade limitada – cópia do contrato social comprovando o número de cotas em nome do ... transmissão que tiverem sido elencados na compra e venda ... Art. 556-B. A resolução do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 0010/2023/SEGOV , que integra o ... APLICAÇÃO DO PREÇO MÁXIMO DE VENDA A CONSUMIDOR FINAL (PMC) FIXADO PELA CÂMARA DE ... Leia-se: Colaboração para a compra de materiais essenciais para a prática das ... as informações solicitados no formulário e ... o envio das cópias digitalizadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1141-71.2013.5.06.0401) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. BENEFÍCIOS APLICÁVEIS AO RECLAMANTE. NÃO CONHECIMENTO. Consta do acórdão regional que "o demandante trabalhou vendendo empréstimos, abrindo contas bancárias, solicitando cartões de crédito, dentre outros." Registrou a Turma a quo que "os réus urdiram a fraude contratual, para que o banco reclamado
... como empréstimos, abertura de contas e venda de cartões de crédito -, realizada por ... aplicáveis ou excede os limites do contrato" de correspondência bancária, firmado entre as r\xC3" ... externas quando era preenchido um formulário; que a depoente fazia vendas externas, assim como ... se foi utilizada a linha de credito para a compra do produto ou a referência a "empréstimo ... - Acórdão Nº 0301418-80.2016.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
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Acórdão nº 0541264-97.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Assunto : Compra e Venda ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E ... PRESUNÇÃO. INÍCIO. ASSINATURA ... CONTRATO. ENTREGA CHAVES. PRAZO ... FINAL. DANOS ... a adesão da cessionária, no formulário ... acostado às pp. 70-74 (instrumento ...
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Imobiliário
... Danos materiais comprovados. Formulário preenchido pelas demandadas informando os objetos ... manutenção do loteamento prevista no contrato não é ilegal ... Civil e Processual Civil ... Tendo constado nas escrituras públicas de compra e venda dos lotes adquiridos pelos réus a ...
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Acórdão nº 0000030-66.2014.8.05.0119 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Julio de 2016
... IMPERTINÊNCIA ... HAVENDO CESSÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, ... FIRMADO ORIGINALMENTE COM ... formulário foi preenchido pela Apelada e entregue à URBIS, ...
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O Direito de Arrependimento aos Consumidores: Modelo atual e as proposições do Projeto de Lei do Senado 281/2012
... ao serviço prestado, mas sim quanto ao contrato celebrado" ... "Silencia o Código de Defesa do ... argumento de que as empresas que realizam a venda fora do seu estabelecimento comercial optaram por ... fornecedor, pode ser muito pior do que uma compra" realizada no conforto da casa do consumidor ... \xC3" ... após a contratação, que enviem um formulário para o exercício do direito de arrependimento ...
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Acórdão, Processo nº 5787412-27.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-08-2022
... 165- XVI DA CONSTITUIÇÃO: ALCANCE. CONTRATO LABORAL COM AFRONTA A PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL ... Wenceslau Braz – Paraná, onde consta a compra da propriedade denominada Fazenda Ribeirão da ... consta a Escritura Pública de COMPRA E VENDA, lavrada 06 de janeiro de 1982, tendo-o como ... , sendo suficiente a apresentação de formulário-padrão fornecido pela empresa. A partir de ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA RÉ.1. Não se conhece da alegada violação aos artigos 489 e 1.022, do CPC, quando a causa de pedir recursal se mostra genérica, sem a indicação precisa dos pontos considerados omissos, contraditórios, obscuros
... ção de urgência no preenchimento do formulário de ... requisição do exame, criação de ... RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. COMPRA E VENDA DE ... IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO ... ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. VIOLAÇÃO DO ... RELEVANTE ... -
Acórdão, Processo nº 0006829-04.2010.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... /4/95 passou-se a exigir por meio de formulário específico a comprovação da efetiva ... ão de trabalhador rural comodatário com contrato verba, na propriedade da declarante, localizada ... compra e venda, de 14/01/1966, com área de 4 tarefas ...
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Acórdão, Processo nº 5278135-10.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-06-2022
... II - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... /SP, e transmitiram por escritura de venda e compra em 18/07/1980 conforme cópia do livro ... 1997, por meio da apresentação de formulário que demonstre a efetiva exposição de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001270-41.2016.5.06.0411), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o obreiro é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do direito ao acréscimo remuneratório por acúmulo de funções. In casu, todavia, o obreiro não logrou êxito em comprovar que praticava atividades estranhas e incompatíveis com aquela...
... , todavia, como vendedor, realizava a venda dos produtos comercializados pela reclamada, o ... atribuições durante toda vigência do contrato de trabalho, o qual estima em 70% do valor total ... de produtos existentes, preenchia o formulário de compras e entregava a pessoa responsável do upermercado para fazer a compra; que também tentava convencer o comprador do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ... “Processo ... cionais que estejam disponíveis para venda e que se enquadrem nas normas estabelecidas pelo ... d) Formulário de Relação de Documentos para Avaliação ... transação de compra e venda escolhida pelo expositor, assim como a ...
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Acórdão, Processo nº 0007127-43.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... o labor rurícola, dentre os quais CTPS, contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural, ... fins previdenciários por meio de formulário (emitido pelo empregador) denominado “PPP – ... 2) Escritura de compra e venda, lavrada em 20/01/1975, na qual Oscar ...
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Decisao Nº 8009532-46.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... inscrição municipal nº 464244-9, cujo contrato de compra e venda, com alienação fiduciária ... impresso de site de internet, um formulário de proposta de venda direta preenchido pelos ...
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Acórdão de TJRJ - CONSELHO DA MAGISTRATURA, Processo nº 0188687-26.2018.8.19.0001 , 31-08-2023
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ARTIGO 48, § 2º, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA REGISTRAL INSTAURADO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CÓPIA DE CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, ADIADO EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE 14...
... requerimento de registro de cópia de Contrato Particular de Promessa de Compra e ... Venda, ... Exigência 13: ‘Juntar formulário de comunicação de alteração ... de ... -
Processo nº 0175332-85.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 30 de Marzo de 2017
... DE COMPRA E VENDA, DE RERRATIFICAÇÃO E DE ... explicitamente ... formulário ... 5) o valor do contrato ...
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O necessário reforço do direito de arrependimento do consumidor na era de produtos e serviços digitais
... relativa a certos aspetos dos contratos de compra e venda de bens que altera o Regulamento (UE) ... O contrato celebrado a distância, que utiliza os meios de ... enunciados na lei, bem como modelo de formulário de retratação, tal como a lei o impõe; Se ...
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Acórdão, Processo nº 0000940-03.2015.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 01-02-2022
... /4/95 passou-se a exigir por meio de formulário específico a comprovação da efetiva ... , na qual consta que, por escritura de compra e venda lavrada em 16/10/59, o genitor do autor, ... 13) contrato de arrendamento de terras, celebrado em 13/8/75, ...