formulario contrato compra e venda
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005054-20.2017.8.19.0042 (Criminal), 24-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. RETENÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. Trata-se de ação de rescisão contratual e devolução de quantias pagas. As partes celebraram contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção na qual a autora solicitou o distrato por não...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... EM CONSTRUÇÃO. CONTRATO ... INADIMPLEMENTO DO COMPRADOR. RETENÇÃO DAS ... em 28/07/2016, em formulário constante de fls. 71, com fundamento na cláusula ... -
Decisao Nº 0184853-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-08-2023
... por consumidor, que alega que assinou contrato de compra e venda com a ré, tendo se ... , termo de confissão de dívida e um formulário de negociação, nos quais se pode ver que em ...
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Acórdão, Processo nº 0002534-76.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... I – contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e ... , os seguintes documentos: (i) escritura de compra e venda e matrícula de imóvel rural indicando a ... com a mera menção desses agentes em formulário SB-40/DSS-8030/DIRBEN-8030 emitido pelo ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0238319-21.2018.8.19.0001 (Cível), 11-10-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA POR CORRETOR DE IMÓVEIS. CONTRATO VERBAL. COMPRA E VENDA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INTERMEDIAÇÃO NO NEGÓCIO. COMPROVAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL. APROXIMAÇÃO DO CLIENTE/COMPRADOR COM A PARTE RÉ/VENDEDORA. VENDA EFETIVADA PELA PARTE RÉ DIRETAMENTE COM O COMPRADOR. PAGAMENTO DE 3% DA COMISSÃO DIRECIONADA A ESTAGIÁRIO. DIREITO A INTEGRALIDADE DA COMISSÃO EM FAVOR...
... MOVIDA POR CORRETOR DE IMÓVEIS ... CONTRATO VERBAL. COMPRA E VENDA ... COMISSÃO DE ... condições de pagamento, bem como um formulário do Banco Itaú ... assinado pela demandada na ... -
Acórdão Nº 0021497-49.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-11-2017
... da nota do veículo e não sobre o valor da venda, de forma que toda comissão foi calculada de ... estão registrados na cláusula 3ª do Contrato de Trabalho (ID c1c3178) ( ... )"; "As comissões ... valor total da simulação de proposta de compra de veículo com a nota fiscal de venda, ... necessárias, preencher o documento/formulário referente ao veículo, anexar cópia do DUT e ...
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Anexos
... moeda estrangeira, observado o câmbio de compra do dia da apresentação; ... Nota 02: Havendo ... 2.4 Pelo registro de alienação onerosa (venda) ou gratuita (doação) com reserva de usufruto, ... O registro de garantia real constante de contrato de financiamento habitacional, observa-se a ... g) Da apresentação: ... Ø Formulário Contínuo, sem moldura, ou folha plana ...
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ADR 3.0 @ Resolução online de conflitos de consumo em Portugal
... sua língua materna, através de um formulário eletrónico, disponível na predita plataforma de ... compra e venda ou de prestação de serviços, ... para conflitos eventuais decorrentes do contrato celebrado entre consumidor e fornecedor de bens ...
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Documentação do financiamento no modelo project finance
... O resultado final é um contrato de financiamento do qual a Empresa do Projeto e ... outro) é frequentemente baseada no formulário padrão da documentação para financiamento da ... ívida da Empresa do Projeto (§ 14.16) e a venda de equity para investidores secundários ... compra das ações da Empresa do Projeto (isto é, os ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NO ACÓRDÃO QUE TRANCOU A AÇÃO PENAL. RECURSO QUE ALMEJA A REVERSÃO DA CONCLUSÃO LANÇADA NO ARESTO DE QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL EM CURSO CONTRA O AGRAVANTE, DECISÃO CALCADA NO EXAME DE ELEMENTOS DE FATOS E DE PROVA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE.1....
... (compra de votos no valor de R$150.000,00, com a ... em tópicos particularizados o formulário das contrarrazões: ... a) o Ministério ... proferir votos (venda de decisões judiciais); Que ouviu falar que ... Que Erick aceitou pegar o caso e assinou contrato de advocacia; ... Que o contrato foi assinado ... -
Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Demitido por Bolsonaro: ... Venda de negócios, pré-sal e corte até no cafezinho, ... de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar contas ao ... O preenchimento do formulário e o envio da declaração serão feitos por meio ... do mundo em educação básica, após compra de escolas como pH e Pitágoras ... Imposto a ...
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Saem as regras do Imposto de Renda 2021: entrega da declaração começa em 1º de março; auxílio entra
... Demitido por Bolsonaro: ... Venda de negócios, pré-sal e corte até no cafezinho, ... de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar contas ao ... O preenchimento do formulário e o envio da declaração serão feitos por meio ... do mundo em educação básica, após compra de escolas como pH e Pitágoras ... Imposto a ...
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Acórdão nº 1.0145.15.002420-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLATAFORMA VIRTUAL DE COMPRA E VENDA DE BENS - OLX - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR - EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À PLATAFORMA VIRTUAL - CDC - APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - FALTA DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - CARTA CRÉDITO FRAUDULENTA -...
... prova da intermediao no ato de compra e venda. No mrito, defende que um site de ... responsabilizada pelo descumprimento do contrato eletrnico firmado entre seus usurios ou por ... -
Acórdão nº 1.0145.15.002420-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PLATAFORMA VIRTUAL DE COMPRA E VENDA DE BENS - OLX - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR - EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À PLATAFORMA VIRTUAL - CDC - APLICABILIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - FALTA DE DILIGÊNCIA NECESSÁRIA - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - CARTA CRÉDITO FRAUDULENTA -...
... prova da intermediao no ato de compra e venda. No mrito, defende que um site de ... responsabilizada pelo descumprimento do contrato eletrnico firmado entre seus usurios ou por ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... são casados, basta apresentar a DNV, formulário amarelo preenchido e oferecido pelo hospital, sem ... que, tendo feito apenas a escritura de compra e venda, já está com a propriedade do imóvel, ... de compra parcelada ou financiada, o contrato de compra e venda também pode e deve ser ...
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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
... formulário Retificação de Dados do Trabalhador - FGTS/INSS ... Não havendo no decorrer do contrato de trabalho a opção retroativa, esses valores ... ços ou realizar transação comercial de compra e venda com qualquer órgão da Administração ...
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Trabalhador Desportivo
... pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de ... V – venda, oferecimento, transporte, ocultação, ... íodo específico para a solicitação de compra, inclusive por meio eletrônico ... § 9 o ... I – formulário ...
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Acórdão, Processo nº 5337326-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... II - contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; ... de contrato particular de compromisso de compra e venda referente a alienação de sua ... 1997, por meio da apresentação de formulário que demonstre a efetiva exposição de forma ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.09.000039-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... e fornecer a este, quando da resciso do contrato de trabalho, cpia autntica desse documento." O ... 108/110); - escritura de venda e compra de imvel adquirido no ano de 1977 pelo ...
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Jurisprudência e Ementário
... ), bem como o reexame das cláusulas do contrato entabulado pelas partes demandantes (Súmula ... lei atinge tanto os medicamentos de venda sob prescrição médica como os medicamentos de ... IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPRA DE MEDICAMENTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO ... , constante dos autos ou noticiado no formulário expedido pelo empregador. 4. O nível equivalente ...
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Seção VII. Das garantias locatícias
... Art. 37 – No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário ... alienar, onerosa ou gratuitamente (e.g., compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento) ... , o interessado deverá preencher formulário específico, denominado “proposta de seguro”, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Extrato do Primeiro termo aditivo ao contrato nº 9317300, de prestação ... de serviços de ... : Dispensa de Licitação – Processo de Compra n.º 1081017 ... - 73/2022.Partes: Estado de ... do usuário na rua Padre Pedro Pinto 1543, venda Nova ... BH, mat: 2897776|08/11/2022|05 ... Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as ...
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Parte prática
... c) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente arquivado, em se ... as exigências impressas no formulário da proposta-detalhe e, bem assim, as condições ... O presente Edital tem por objetivo a venda em Leilão público, do bem abaixo relacionado, ... 15.2 - para compra de equipamentos de combate aos incêndios ...
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DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... da contribuição para o FINSOCIAL é a venda de mercadorias ou serviços (Decreto-lei nº ... q) empresas dedicadas às atividades de compra, vende e incorporação de imóveis e ... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos (Lei nº 5.172/66, art. 135): ... exigir informações periódicas, em formulário padronizado ... Repartições Federais, ...
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Acórdão nº 1.0223.14.028665-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - COMISSÃO DE CORRETAGEM - RESP REPETITIVO Nº 1.599.511/SP. "Validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que...
... 260/272), sustentou que o contrato de promessa de compra e venda de imvel firmado ...