formulario procuração
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236008-86.2020.8.19.0001 (Cível), 14-09-2021
... ntratos, sendo que se assemelham com a lançada na procuração. Consequentemente, também não se verifica a obrigação de indenizar, eis que ausentes os requisitos da responsabilidade civil, impondo-se a improcedência dos pleitos formulados pela autora. Isso posto, VOTO no sentido de conhecer o recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e dar-lhe provimento para reformar a sentença recorrida e JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035337-23.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
... 5% sobre o valor da condenação. Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Rio de Janeiro, 08 de abril de 2021 MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Relator
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007169-81.2020.8.19.0212 (Cível), 29-04-2021
... caso de negativação indevida. Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Por esses motivos o VOTO é no sentido de conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso para manter a sentença tal como proferida condenando-se a recorrente ao pagamento das custas e honorários de 15% sobre o valor da condenação. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022824-23.2020.8.19.0203 (Cível), 13-05-2021
... 15% sobre o valor da condenação.Parte inferior do formulário Rio de Janeiro, 13 de maio de 2021 MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Relator
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A qualificação
... Assim, a devolução se impõe se o formulário de apresentação não contém assinatura; se não foi apresentada a ... com praça de pagamento em comarca diversa, apresentado sem a procuração necessária, é devolvido apenas com a anotação deste último motivo. O ...
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A qualificação
... Assim, a devolução se impõe se o formulário de apresentação não contém assinatura; se não foi apresentada a ... com praça de pagamento em comarca diversa, apresentado sem a procuração necessária, é devolvido apenas com a anotação deste último motivo. O ...
- Acórdão, Processo nº 0008550-39.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
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Decisao Nº 8041547-97.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... aposentados e dos pensionistas será admitida mediante procuração por instrumento público ou através de formulário próprio fornecido ...
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Família e Trabalho
... (Anexo II), firmada pelo seu responsável legal, ou dar procuração, que deverá ser lavrada em Cartório, ... nomeando quem realizará em seu ... formulário de inscrição (Anexo I, II ou III), o Termo de Compromisso (Anexo III e ...
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Família e Trabalho
... (Anexo IV), firmada pelo seu responsável legal, ou dar procuração, que deverá ser lavrada em Cartório, ... nomeando quem realizará em seu ... formulário de inscrição (Anexo I, II ou III), o Termo de Compromisso (Anexo II e ...
- Acórdão, Processo nº 5003686-95.2020.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
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Acórdão nº 1.0000.20.058774-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SINDICATO. AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. ROL DE SUBSTITUÍDOS. OMISSÃO DE NOME DE MEMBRO DA CATEGORIA. CULPA DO SINDICATO. DANO MORAL E MATERIAL. OCORRÊNCIA. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.Há responsabilidade civil ensejadora do dever de indenizar na conduta do sindicato que exclui um dos representados da lista de substituídos de ação reclamatória...