formulario procuração
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804533-36.2021.8.19.0031 (Cível), 15-09-2022
... de Publicação: 11/12/2020) Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário No que se refere ao quantum indenizatório, deverá este ser fixado no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em atenção aos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, bem como a incidência de juros legais de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária contar desse julgado.
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Acórdão, Processo nº 0001382-34.2018.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... do representante legal da pessoa jurídica emissora do formulário, o que é evidenciado pela ausência de procuração que confira ...
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Acórdão, Processo nº 5008226-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-03-2019
... ) abstenha-se de exigir que o impetrante apresente ou entregue procuração como condição para terem vista ou fazerem a extração de cópias de ... ção de quantidade, todos sem a necessidade de agendamento, formulário ou senha, bem como abstenha-se de exigir a apresentação de procuração, ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... I - formulário de registro, fornecido pelo Ministério da Agricultura, devidamente ... V - procuração, quando for o caso; ... VI - comprovante de pagamento de taxa de registro; ...
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Acórdão, Processo nº 5006890-22.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... de 20 (vinte) dias para que promova, se o caso, a juntada de formulário(s), laudo(s), procuração, declarações e/ou outros que entender ...
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Deferimento do benefício
... formulário padrão ou não, após datá-lo e assiná-lo, por ato pessoal ou por ...
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Deferimento do Benefício
... @Requerimento do pedido ... Mediante a utilização de formulário padrão ou não, após datá-lo e assiná-lo, por ato pessoal ou por ...
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Acórdão, Processo nº 5015788-41.2023.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-06-2024
... , a fim de sanar eventual equívoco no preenchimento do formulário ... Além disso, a decisão agravada, ao indeferir os pleitos da parte ... ) dias para que promova, se o caso, a juntada de laudo(s), procuração" que confira poderes ao preposto para subscrever formulário PPP, declaraç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0006266-77.2020.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... ários, havendo necessidade da comprovação através de formulário SB-40 ou DSS 8030 ou PPP, bem como por outros meios de provas admitidos em ... do PPP apresentado porque não acompanhado de procuração outorgada pela empresa a seu subscritor e que é indevido o reconhecimento ...
- Acórdão, Processo nº 0011180-05.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Decreto nº 9.138 de 22/08/2017. Altera o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e revoga o Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983.
... I - em formulário de requerimento de outorga, disponibilizado pelo Ministério da Ciência, ... § 2º O instrumento de procuração deverá conter os poderes outorgados para a prática de ato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014829-72.2019.8.19.0209 (Cível), 24-03-2022
... i) o resgate não foi possível pois o autor enviou formulário com reconhecimento de firma, porém sem preencher o número do título de capitalização que desejava resgatar; (iv) os demais títulos estão ativos, não sendo possível o resgate antecipado pelo valor integral, mas proporcional conforme contrato. ACIJ à fl. 252. É o sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de adentrar ao mérito, imperiosa a análise das questões prévias suscitadas. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0825074-69.2021.8.19.0038 (Fazendária), 06-10-2022
... do artigo 14, caput, do CDC. Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário No que se refere ao quantum indenizatório, deverá ser fixado em R$ 1.000,00 (hum mil reais), em atenção aos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade fixados por esse órgão julgador. Por todo o exposto, VOTO pelo conhecimento do recurso e a ele ser DADO PARCIAL PROVIMENTO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236008-86.2020.8.19.0001 (Cível), 14-09-2021
... ntratos, sendo que se assemelham com a lançada na procuração. Consequentemente, também não se verifica a obrigação de indenizar, eis que ausentes os requisitos da responsabilidade civil, impondo-se a improcedência dos pleitos formulados pela autora. Isso posto, VOTO no sentido de conhecer o recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e dar-lhe provimento para reformar a sentença recorrida e JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela