formulario procuração
56994 resultados para formulario procuração
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Acórdão, Processo nº 0000321-27.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... Ainda, alega irregularidade do formulário que não indica a presença de responsável técnico pelos registros ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0005189-23.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... nos períodos em que há exigência de preenchimento do formulário com base em Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0004159-50.2018.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... nos períodos em que há exigência de preenchimento do formulário com base em Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0000728-43.2019.4.03.6309, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... lugar, pois o INSS não fez qualquer exigência quanto ao formulário PPP, de modo que deve ser considerado como regular. Ademais, a ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão nº 0003390-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Marzo de 2019
... VERBA ALIMENTAR, AO argumento de que a Procuração fora outorgada em nome do ... Advogado (Pessoa Física) e não em nome do ... 44) ... IV - Por sua vez, o formulário de expedição de precatório foi devidamente preenchido pelo ... Juízo a ...
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DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
... TRADUÇÃO Nº 40557 ... Procuração da QANTAS - Esta PROCURAÇÃO é feita no dia 16 de dezembro de 1998 por ... serem considerados na assembléia; e (2) ser acompanhada de um formulário de procuração que: (A) possibilitará ao acionista votar a favor ou ...
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Acórdão, Processo nº 0001083-59.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0003896-98.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0004314-44.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... 01 do arquivo 25 ... - Procuração em formulário do INSS outorgada pelo falecido à autora datada de ...
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Acórdão, Processo nº 0002000-59.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0004838-79.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0004869-58.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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A qualificação
... Assim, a devolução se impõe se o formulário de apresentação não contém assinatura; se não foi apresentada a ... praça de pagamento em comarca di-versa, apresentado sem a procuração necessária, é devolvido apenas com a anotação deste último motivo. O ...
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Acórdão, Processo nº 5024245-62.2023.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-05-2024
... expedição de ofício a empresa para juntar instrumento de procuração comprovando os poderes outorgados ao assinante de PPP emitido em ... ção de que o profissional que assinou o Laudo técnico/ formulário/PPP tinha poderes devidamente constituídos pelo representante legal da ...
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Acórdão, Processo nº 0009316-34.2017.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... Função: guarda – vigilante de carro forte ... Provas: formulário de informações (fl. 15) e procuração da empresa (fls. 16/17); Consta ...
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Acórdão, Processo nº 0001772-72.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0007724-96.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... ância, sendo que não há que se falar em irregularidade do formulário PPP uma vez que consta declaração do empregador de manutenção do lay ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão, Processo nº 0001407-27.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807749-19.2022.8.19.0209 (Cível), 08-09-2022
... Lobo, j. 08/11/2005, 7a CC). Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário No que se refere ao quantum indenizatório, deverá este ser mantido na íntegra, a ser fixado no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em atenção aos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, bem como a incidência de juros legais de 1% (um por cento) ao mês e atualizados monetariamente, a contar
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0083105-69.2020.8.19.0000 (Criminal), 22-04-2021
... por meio de procurador, mediante apresentação de procuração com poderes para tanto e assinatura de termo de responsabilidade, tudo disponibilizado de forma eletrônica. Outrossim, segundo informações do Impetrante, no index 101, houve prorrogação do prazo para recadastramento dos servidores inativos e seus dependentes até 30/04/2021. Neste cenário, conclui-se que não foram preenchidos os requisitos necessários para concessão da liminar.