formulario procuração
56994 resultados para formulario procuração
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Acórdão, Processo nº 0001364-18.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... /97, necessária a demonstração, mediante apresentação de formulário−padrão, da efetiva exposição, de forma permanente, não ocasional nem ... Necessidade de apresentação de procuração com poderes para a emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário ...
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Acórdão, Processo nº 5025524-83.2023.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 07-02-2024
... do(s) período(s) deve ser comprovada através da juntada de formulário(s), laudo(s) e/ou outros documentos que efetivamente comprovem as ... ) dias para que promova, se o caso, a juntada de laudo(s), procuração" que confira poderes ao preposto para subscrever formulário PPP, declaraç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0114897-58.2019.8.19.0038 (Cível), 18-03-2021
... Lobo, j. 08/11/2005, 7a CC). Parte inferior do formulário Por esses motivos o VOTO é no sentido de ser conhecido o recurso e a ele NEGADO PROVIMENTO para ser mantida a sentença que condenou os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 998,00 indevidamente sacado da conta do autor e indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 que se revela compativel e razoável ante a extrema...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811791-42.2022.8.19.0038 (Fazendária), 20-10-2022
... vel) da Ré. RECURSO DESPROVIDO.Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Ao que quer o réu fazer parecer, uma mentira contada por longo tempo seria, sob sua ótica vesga, suficiente para transformá-la em verdade o que apenas pode ser fruto de mentes mais preocupadas com o próprio umbigo do que com o cumprimento das normas legais e com os...
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Acórdão, Processo nº 5004018-78.2021.4.02.5002, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2a. Turma Especializada, 05-12-2022
... a Comprovação da Atividade Especial Através de Formulários Específicos (sb-40, Dises-be 5235, Dss-8030 e Dirben 8030); a Necessidade de Comprovação do Exercício de Atividade Insalubre/perigosa por Meio de Laudo Pericial Elaborado por Médico Ou Engenheiro de Segurança do Trabalho É Exigência Criada a Partir do Advento da Lei 9.528, de 10/12/1997. Iii - a Exposição Ao Agente Nocivo Ruído, para Fins de Caracterização da Insalubridade No Trabalho,
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Acórdão, Processo nº 5003885-12.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-10-2023
... ência da empresa autora na regularização do cadastro e da procuração apresentada, não sendo possível estabelecer conexão com eventual ... exigidos pela SVA/UVAGRO, inclusive Termo de Depositário (Formulário III) e Termo de Compromisso (Formulário IV) [ ... ]" (id. 135654896) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804533-36.2021.8.19.0031 (Cível), 15-09-2022
... de Publicação: 11/12/2020) Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário Parte inferior do formulário No que se refere ao quantum indenizatório, deverá este ser fixado no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), em atenção aos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, bem como a incidência de juros legais de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e correção monetária contar desse julgado.
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Acórdão, Processo nº 0001382-34.2018.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... do representante legal da pessoa jurídica emissora do formulário, o que é evidenciado pela ausência de procuração que confira ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... I - formulário de registro, fornecido pelo Ministério da Agricultura, devidamente ... V - procuração, quando for o caso; ... VI - comprovante de pagamento de taxa de registro; ...
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Acórdão, Processo nº 5008226-87.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-03-2019
... ) abstenha-se de exigir que o impetrante apresente ou entregue procuração como condição para terem vista ou fazerem a extração de cópias de ... ção de quantidade, todos sem a necessidade de agendamento, formulário ou senha, bem como abstenha-se de exigir a apresentação de procuração, ...
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Acórdão, Processo nº 5006890-22.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 28-09-2022
... de 20 (vinte) dias para que promova, se o caso, a juntada de formulário(s), laudo(s), procuração, declarações e/ou outros que entender ...
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Deferimento do benefício
... formulário padrão ou não, após datá-lo e assiná-lo, por ato pessoal ou por ...
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Deferimento do Benefício
... @Requerimento do pedido ... Mediante a utilização de formulário padrão ou não, após datá-lo e assiná-lo, por ato pessoal ou por ...
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Acórdão, Processo nº 5015788-41.2023.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 13-06-2024
... , a fim de sanar eventual equívoco no preenchimento do formulário ... Além disso, a decisão agravada, ao indeferir os pleitos da parte ... ) dias para que promova, se o caso, a juntada de laudo(s), procuração" que confira poderes ao preposto para subscrever formulário PPP, declaraç\xC3" ...