forum barra funda
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Decisão da Presidência nº 158081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 158081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 157828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão monocrática Nº 231969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... seu gesso removido durante o transporte do fórum da barra funda até o CDP de Pinheiro 4 ...
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Decisão da Presidência nº 149565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 149565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisões Monocráticas nº 158085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Acórdão Nº 1430129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA E FRAUDE À LICITAÇÃO. ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA RECONHECIDAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. SÚMULA Nº 279/STF. VIOLAÇÃO REFLEXA DA LEI MAIOR NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO....
... 3.2.1 – ... Fórum da Barra Funda-SP –, devidamente compartilhados ... -
Decisão da Presidência nº 158085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisões Monocráticas nº 158171 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisão da Presidência nº 157761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... ário de São Paulo no interior do Fórum de Barra Funda, na Capital, (c) tendo o ...
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Decisões Monocráticas nº 151546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2018
... trâmite perante a 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda/SP, com a ressalva de que ...
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Decisão da Presidência nº 144888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... /06/2017, perante a 11ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, e, no mérito, pela ...
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Decisões Monocráticas nº 158170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisão da Presidência nº 136427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda Comarca da Capital/SP, ...
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Decisões Monocráticas nº 158180 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 158173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisões Monocráticas nº 168002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... tramita perante a 12ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda diz respeito a um réu ...
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Decisões Monocráticas nº 177538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2019
... que tramitou junto a 7ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, com trânsito em julgado ...
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Decisões Monocráticas nº 158174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ... Observação ...