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1º dia do julgamento de Elize Matsunaga tem choro, bronca e mal-estar
Julgamento de Elize Matsunaga tem choro, bronca e mal-estar
... O espaço para o público no Plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, estava ... -
Reflexões sobre o papel da vítima no processo penal e a Lei Mariana Ferrer
Fernandes: A vítima no processo penal e a Lei Mariana Ferrer
... um dia acompanhando várias audiências no Fórum Criminal da Barra Funda que "ninguém sai ... -
O ministério público em audiência de custódia: o imperativo constitucional de seu comparecimento em juízo
Este artigo centra-se na análise, em âmbito nacional, da facultatividade atribuída à presença do Ministério Público na audiência de custódia. Para tanto, o exame crítico parte da enumeração das funções ministeriais consagradas no texto constitucional que alicerçam a obrigatoriedade de o órgão comparecer em juízo, prosseguindo-se com o cotejo entre os atos administrativos que regulamentaram a audiê
... em audiências de custódia, realizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, São Paulo/SP, de ... -
Sentença nº 1000330-46.2023.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... a transferência da autora para o fórum Barra Funda, mas não soube se o quadro dos ...
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Fórum trabalhista de São Paulo confirma que voltará a funcionar nesta terça
Fórum trabalhista de São Paulo confirma que reabrirá nesta terça
... Audiências e prazos processuais voltam ao normal, no fórum da Barra Funda ... Reprodução ... O funcionamento foi interrompido durante ... -
Decisão monocrática Nº 1432091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2023
... , em 2018, em seu próprio gabinete no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, agarrou à força a ...
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'Juiz não pode decidir pura e simplesmente para agradar o clamor social'
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP
... Manoel Pereira Calças – Lá na Barra Funda [Fórum Ministro Mário Guimarães, em São ... -
Decisão da Presidência nº 126198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2015
... funda em dados concretos a indicar a necessidade da ... preventiva, compareceu espontaneamente ao Fórum Criminal da Barra Funda, nesta Capital, ...
- Exército apura caso de capitão que se infiltrou em manifestação
- Exército apura caso de capitão que se infiltrou em manifestação
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Processo Nº 14077/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Marzo de 2008
Prestacao De Servicos De Video Conferencia Para Audiencia Criminal Entre Varas Criminais E Unidades Priosionais
... Cpd De Parelheiros E Da 11 Vara Titular - Forum Barra Funda Para O Forum De Presidente Venceslau ... -
Sentença nº 1000528-13.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... 47ª e 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/Fórum da Barra Funda, tendo em vista a Ação Civil ...
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Sentença nº 1000746-07.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... 47ª e 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/Fórum da Barra Funda, tendo em vista a Ação Civil ...
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Leia a decisão liminar do CNMP que suspendeu depoimento de Lula
Leia a decisão liminar do CNMP que suspendeu depoimento de Lula
... ípio do promotor natural e a segurança no Fórum da Barra Funda foram as justificativas aplicadas ... -
Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SP
... varas de execuções fiscais municipais do Fórum Central. “Trata-se, em um primeiro momento, de ... de varas criminais do Fórum Criminal da Barra Funda, foram criadas a 1ª e 2ª Varas de Crimes ... -
Decisões Monocráticas nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Decisões Monocráticas nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... : 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital Fórum Barra Funda) o pleito pela sua liberdade ...
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Decisão da Presidência nº 113618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2012
... : 525/11 - 29ª Vara Criminal da Capital Fórum Barra Funda) o pleito pela sua liberdade ...
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Policiais acusados de tortura são absolvidos por falta de provas e exames
Policiais acusados de tortura são absolvidos por falta de provas
... Lopes Guimarães, da 18ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, ao inocentar três ... -
Maior litigante individual do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
Maior litigante do país, Bottura é investigado por golpe em viúva
... foi recebida pela 21ª Vara Criminal do Fórum ... ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal Barra ... Criminal do Fórum Central Criminal Barra Funda ... -
Superlotado, Centro de Detenção para onde Thiago Brennand foi levado tem quase 200 presos a mais do que a sua capacidade
... Gonçalves de Castro Neto, plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, decidiu ...
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Superlotado, Centro de Detenção para onde Thiago Brennand foi levado tem quase 200 presos a mais do que a sua capacidade
... Gonçalves de Castro Neto, plantonista do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, decidiu ...
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Sucesso em júri não é sinônimo de absolvição, avalia criminalista
Sucesso em júri não é sinônimo de absolvição, avalia criminalista
... não mudava seu tom de voz no Plenário do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e ... -
TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários
TJ de São Paulo cria varas especializadas em crimes tributários
... ários receberão processos que tramitam no Fórum Criminal da Barra Funda ... A medida vai ...