forum barra funda
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Decisões Monocráticas nº 158172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... : Juiz de Direito da 31ª Vara Criminal do FÓrum de Barra Funda ...
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Decisão da Presidência nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Decisões Monocráticas nº 123908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2015
... pelo Juízo da Trigésima Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda da Comarca de São ...
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Acordão da , 09-11-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ART. 129, § 9.º E 147-A DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AÇÃO PENAL. COMPETÊNCIA DO LOCAL DOS FATOS. ART. 13 DA LEI N. 11.343/2006 C.C O ART. 70, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ART. 15 DA LEI MARIA DA PENHA. PREVISÃO EXPRESSA DE APLICAÇÃO APENAS AOS FEITOS CÃVEIS. INCIDÊNCIA EM FEITOS CRIMINAIS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA
... DE BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP ... : JUÍZO DE DIREITO ... Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Fórum Central da Barra Funda, naquela ... mesma Comarca ... -
Decisão monocrática Nº 211367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... Vara de Execuções Criminais da Comarca de Barra Funda/SP a progressão ao regime semiaberto ... ), ter trabalhado como estagiário neste Fórum Criminal da Barra Funda, no setor de inquéritos ...
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Acordão nº 20160664220 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Septiembre de 2016
... recorrida ter prestado serviços junto ao Fórum Criminal da Barra Funda, por si só não lhe ...
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Decisão da Presidência nº 943457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... era 82537/2007 do 1º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda SP) aparece como Guia de ...
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Decisões Monocráticas nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 149556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... presença dos executores nos corredores do Fórum da Barra Funda da Capital, em dia de audiência, ...
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Decisão da Presidência nº 27467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... ões ao Juiz de Direito do DIPO 3.1.1 do do Fórum Criminal Central da Barra Funda, a fim de que se ...
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Decisão da Presidência nº 29902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... autos que tramitam na 19ª Vara Criminal do Forum Central de Barra Funda ... Assim, não há mais ...
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Decisões Monocráticas nº 29902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... autos que tramitam na 19ª Vara Criminal do Forum Central de Barra Funda ... Assim, não há mais ...
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Decisões Monocráticas nº 157761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2018
... ário de São Paulo no interior do Fórum de Barra Funda, na Capital, (c) tendo o ...
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A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
Sara Sampaio: A Lei Maria da Penha 15 anos depois...
... , Luiza narrou a saga que a conduziu ao Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, ... -
TRT-2 recebe Inscrições para semana de conciliação até dia 31
... ção de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda), e uma força-tarefa ...
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Sentença nº 1001064-90.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... ência se realizará de forma presencial no Fórum Trabalhista da Barra Funda (Fórum Ruy Barbosa), ...
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"Audiência de custódia é uma garantia contra prisões desnecessárias"
... Começamos as audiências no Fórum da Barra Funda. Celebramos um convênio ...
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Aspectos Organizacionais da Justiça. Impacto da Implantação do PJe
... Primeiramente, o fluxo de pessoas no fórum com unidades judiciárias integralmente ... acesso, quando da integração do fórum da Barra Funda, teve de ser readequado por duas vezes, ...
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Defensoria cobra que juízes ouçam os 1.341 presos em São Paulo durante o recesso
... de presos até as dependências do Fórum da Barra Funda para a realização do ato ...
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Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
... e quase 7.000 inquéritos em andamento no Fórum Criminal da Barra Funda serão redistribuídos ... -
'Vara especializada em Direito Empresarial é caminho para atrair investimentos'
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP
... ão administrativa, e, aqui na capital, no Fórum João Mendes Jr., nós fizemos recentemente a ... a realização na capital, no Fórum da Barra Funda, e nós fizemos a implementação ao longo ... -
É preciso estabelecer protocolos para videoconferências judiciais
Edison Brandão: Protocolos para videoconferências judiciais
... ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, Fórum da Barra Funda, e desejei fazer uma ... -
Os riscos do acordo de não persecução penal nas audiências de custódia
Myrella Fernandes: Riscos do ANPP nas audiências de custódia
... ódia que pude acompanhar de 2017 a 2019 no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, a ... -
Decisão da Presidência nº 15047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal Central de São Paulo Barra Funda), a ...
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Tribunal não pode repassar a terceiros a gestão de processos antigos
Tribunal não pode repassar a terceiros gestão de processos antigos
... Processos ocupam prateleiras no Fórum da Barra Funda, em São Paulo, em 2011 ...