forum da barra funda processos
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Primeira semana da Conciliação Trabalhista vai até sexta-feira
...-feira (16/3) com o objetivo de acelerar processos e promover meios consensuais de resolução de ...ção de Conflitos (Cejusc), localizado no Fórum Ruy Barbosa (Barra Funda). No total, serão dez ...
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A formação de 'sujeitas coletivas' de direito no movimento de promotoras legais populares
O objetivo do artigo é tratar da formação das Promotoras Legais Populares enquanto sujeitas coletivas de direito. Para tanto, é trabalhado o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, racista e cisheteropatriarcais que hierarquizam os corpos, o que constitui um desafio para movimentos feministas que intentam representar as pautas das mulheres em sua
... da prestação de serviços, segurando a barra familiar praticamente sozinha. Isto porque seu ... ao controle político após os processos de independência, é o primeiro ato da ... Lyra Filho, José Geraldo de Sousa Junior funda a partir da década de 1980 o movimento ... do DF, após o curso de formação, o Fórum de Promotoras Legais Populares do Distrito ... -
Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS . Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jorge Luiz Tonet ... que a indenização ora reconhecida se funda em ato ilícito praticado, cuja natureza ..., como costuma fazer em grande parte dos processos...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP .... O acionante renunciou ao direito que se funda a ação em relação ao BANCO BRADESCO. . ... (OAB:BA21307) Interessado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Andre ... Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL . Valor declarado: Não . ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...Cível e Comerciais . Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ...: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...ícia contábil, isso porque a controvérsia funda"-se em questões de direito (Sistema de Amortizaç\xC3"...processos em curta margem de tempo, bem como pelo protocolo ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... . . . Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... prejudica e a sua participação em processos licitatórios nos quais as empresas do ramo de ...- Região Metropolitana Autor: Condominio Da Barra Advogado: Maria Jose Da Silva Oliveira ... não consta renúncia ao direito em que se funda esta demanda, persistindo o interesse processual ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... . . . Fórum Ruy Barbosa, sala 319, 3° andar, praça D. Pedro ... vez que o objeto e a causa de pedir dos processos não são semelhantes, deixo de determinar o ..., que se inicia pela penhora dos bens e se funda em título criado unilateralmente, as chamadas ... De Salvador Executado: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Decisão: ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
...Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro ... de suspensão somente se aplica aos processos de execução e cumprimento de sentença, não ...ção reivindicatória, a ação de imissão funda-se no direito à posse que decorre da propriedade ... Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, ... a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... Do Brasl S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Weltton Rodrigues Loiola ... - " Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo ... é contida em diversos outros processos da mesma natureza. . A publicidade é regra, o ...: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... do débito, e cópia do título em que se funda ação, ainda que já tenha sido apresentado ...
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Sentença nº 1001194-38.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
...ências da Primeira Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP, sob a ..., que tramita no Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP.A Reclamada, ... dispositivos da Lei nº 13.467/2017 aos processos ajuizados a partir de 11 de novembro de 2017.O ...
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Ipiaú - Vara cível
... Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, ..., conta com mais de 15.000 (quinze mil processos), não sendo sequer razoável que passe a abarcar ... (OAB:BA47183) Interessado: Municipio De Barra Do Rocha Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior ...ça de crédito concedido à Embargante, funda-se em título de obrigação certa, líquida e ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ...ílio dos magistrados no julgamento dos processos, a exemplo dos Juízes Leigos contratados para ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... Freitas Meyer - Roberto Luz Meyes - RÉU: Barra Avenida Empreendimentos Ltda EPP - Construtora e ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... Fórum Gonçalo Porto de Souza . . Processo nº: ..., bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ...: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: .diario { ... de julgamento conforme o estado dos processos, para fins de prosseguimento do feito, ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ATO ORDINATÓRIO - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS . . . . Processo nº ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 . ...: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA) Advogado: Paulo Rocha Barra ...ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE 2020, foram identificados que alguns processos já foram julgados, cabendo ao cartório ...Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da ... contraposição à tutela definitiva que se funda em certeza), consagra o princípio da ... Dias (OAB:BA34981) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Jaime Barbosa De Andrade ...
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Acórdãos nº 0009922-75.2017.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
REVISÃO CRIMINAL – Roubo majorado – Matéria exaustivamente analisada – Materialidade e autoria comprovadas – Não configuração de condenação contrária à evidência dos autos – Cabimento de revisão apenas nas hipóteses taxativamente enumeradas e em que há evidente erro judiciário – Ausência de teratologia ou ilegalidade na pena fixada na sentença, confirmada pelo acórdão questionado – Critérios...
...ão Paulo 25ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Elvis ... ser exasperada por conta de processos em andamento, nos termos da Súmula nº ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo - Queimadinha - ...N. B. - RÉU: M. D. de S. B. - PROCESSOS DESPACHADOS. . . ADV: DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS ... de prestar alimentos à ex-cônjuge se funda no princípio constitucional da solidariedade e ... Cole o link para acesso a audiência na barra de endereço do navegador Google Chrome e ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
...Cível e Comerciais . Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar ... Silva (OAB:BA36371) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Helio Alves Miranda De ... que se mostrem eficientes tanto para os processos individualmente quanto para o funcionamento .... Obtempera que sua defesa se funda, exclusivamente, na tese do descumprimento da ...