franchising o que é
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Decisão Monocrática Nº 4016303-17.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-06-2019
... Alega a parte agravante que pleiteou o desentranhamento do contrato de ... franchising juntado a destempo pela agravada. Narrou que não se justificou, conforme regra o art. 435, parágrafo único, do CPC, o motivo tardio do documento, ...
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Decisão Monocrática N° 07250591120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por CABELO CLUB FRANCHISING LTDA, contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento (processo nº 0713204-14.2022.8.07.0007), ajuizada em desfavor de PAULO ROBERTO MONTEIRO JUNIOR. A decisão agravada indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado pelo autor, nos seguintes termos (ID 131132458): ?O...
... Joo Egmont Nmero do processo: 0725059-11.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CABELO CLUB FRANCHISING LTDA AGRAVADO: PAULO ROBERTO MONTEIRO JUNIOR, PAULO ROBERTO MONTEIRO JUNIOR D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipao ... -
Decisão Monocrática Nº 0000603-35.2007.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 17-06-2019
... Recorrente : Gama Tecnologia Ltda ... Advogados : Kira Taise Gaiewski (OAB: 21375/SC) e outros ... Recorrido : M.F. Franchising Ltda ... Advogados : Gustavo Antonio de Nadal (OAB: 10391/SC) e outros ... Interessado : Lima & Gascho Consultoria Empresarial S/C Ltda ...
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Decisão Monocrática Nº 0015273-64.2014.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2020
... Apelante : Carvalho Home Center Ltda. EPP ... Advogado : Alexandre Bresler Cunha (OAB: 8384/SC) ... Apelados : Conceito Franchising" e Licenciamento Ltda. e outro ... Advogados : Shirley Theiss (OAB: 22010/SC) e outros ... Relator(a) : Desembargador Robson Luz Varella ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4028246-81.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-04-2019
... A ausência da exibição do contrato de franchising não foi impugnada ... Não ignoro que em determinados casos haja responsabilidade solidária entre franqueador e franqueada, ...
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Decisão Monocrática N° 07092925920248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2024
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI e outra contra decisão proferida pelo d. Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação de rescisão contratual e restituição de valores pagos c/c indenização por danos morais ajuizada em desfavor de ECOSOLAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA e SOLARPRIME FRANCHISING LTDA, indeferiu o pedido de...
... (202) AGRAVANTE: TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI, ANA LUCIA DE FREITAS ROSSI AGRAVADO: ECOSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA, SOLARPRIME FRANCHISING LTDA D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por TANIA MARIA DE FREITAS ROSSI e outra contra deciso ... -
Acórdão Nº 5015702-23.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-03-2024
... EMENTA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - "AÇÃO ANULATÓRIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE FRANCHISING" - DECISÃO DE ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO FORO REGIONAL DE JABAQUARA - INSURGÊNCIA DA ...
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Processo Nº 19957.010829/2022-63 da Comissão de Valores Mobiliários, 05-09-2023
... Data do julgamento: 05/09/2023 ... Relator: Presidente João Pedro Nascimento ... Pillalberti Franchising Eireli ... Gabriel Pilla Alberti ... Ementa: Apurar a responsabilidade da Pillalberti Franchising Eireli e de seu ... responsável e administrador ...
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Decisão Monocrática N° 07185872820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2021
VERACILDA CARNEIRO MACHADO, VINÍCIUS MACHADO e V2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ? ME interpuseram Agravo de Instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo, tendo por agravada PB FRANCHISING LTDA (Panelinhas do Brasil Franshising), em face das decisões (91770326 e 92224896 do processo de origem) proferidas pelo MM. Juiz de Direito da 25ª Vara Cível de Brasília ? DF no Cumprimento...
... V2 COMRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ? ME interpuseram Agravo de Instrumento com pedido de atribuio de efeito suspensivo, tendo por agravada PB FRANCHISING LTDA (Panelinhas do Brasil Franshising), em face das decises (91770326 e 92224896 do processo de origem) proferidas pelo MM. Juiz de Direito da 25 ... -
Acórdão nº 1000048-07.2023.8.11.9005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-04-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorMANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL nº 1000048-07.2023.8.11.9005.IMPETRANTE: ADRYANO BARBOSA DE LIMA.IMPETRADO: JUÍZO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT.LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA.EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA –...
... (IMPETRANTE), JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA ... (IMPETRADO), O BOTICARIO FRANCHISING LTDA - CNPJ ... 76.801.166/0001-79 (LITISCONSORTES), MPEMT - CUIABÁ - JUIZADO ... ESPECIAL (CUSTOS LEGIS)] ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Loja dentro de outra loja
Franchising ... O projeto "Hope sob medida", da marca de moda íntima feminina Hope, deve ganhar mais representatividade em 2014 com o crescimento em cidades de ...
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Homens no segmento de beleza
Franchising ... Não tem essa de "Clube da Luluzinha" entre os franqueados da multinacional Não+Pelo, de serviços de fotodepilação, no Estado do Rio. Das 31 ...
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Homens no segmento de beleza
Franchising ... Não tem essa de "Clube da Luluzinha" entre os franqueados da multinacional Não+Pelo, de serviços de fotodepilação, no Estado do Rio. Das 31 ...
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Fast-food australiano
Franchising ... Chega a São Paulo, no Shopping Frei Caneca, a primeira rede australiana no segmento de Fast-food : a SumoSalad, de comida saudável. A empresa ...
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Fast-food australiano
Franchising ... Chega a São Paulo, no Shopping Frei Caneca, a primeira rede australiana no segmento de Fast-food : a SumoSalad, de comida saudável. A empresa ...
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Acórdão nº 1009093-50.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 14-04-2023
Recurso Inominado nº 1009093-50.2022.8.11.0055Origem: Juizado Especial Cível de Tangará da Serra.Recorrentes: ANA PAULA FERREIRA e BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA.Recorridas: ANA PAULA FERREIRA e BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA.Data do Julgamento: 14/04/2023.E M E N T ARECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – COMPROVAÇÃO DA...
... [ANA PAULA FERREIRA - CPF: 050.300.541-03 (RECORRENTE), FELIPE LUIZ ALENCAR ... 'VILAROUCA - CPF: 040.152.831-63 (ADVOGADO), O BOTICARIO FRANCHISING LTDA ... - CNPJ: 76.801.166/0001-79 (RECORRIDO), FELIPE HASSON - CPF: 008935549-08 ... (ADVOGADO), O BOTICARIO FRANCHISING LTDA - CNPJ ... -
ABF SP termina com lançamentos
Terminou ontem, em São Paulo, a ABF Franchising Expo 2013. Com a expectativa de ter movimentado R$ 450 milhões em negócios, o evento reuniu 470 expositores, que apresentaram suas novidades de ...
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Encontro pós nrf
Franchising ... A ABF promove, no próximo dia 26, a palestra "Pós NRF 2014", que será um grande debate sobre a aplicabilidade para o franchising dos ...
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Encontro pós nrf
Franchising ... A ABF promove, no próximo dia 26, a palestra "Pós NRF 2014", que será um grande debate sobre a aplicabilidade para o franchising dos ...
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Por dentro do negócio
Vem aí a Rio Franchising Business que, na sétima edição, de 26 a 28 de setembro, ocupará 12 mil metros quadrados do Riocentro, com mais de 250 redes. A expectativa é de ...
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10 mil novas unidades
... franquias no país faturou R$ 115 bilhões em 2013, num crescimento de 11,9%, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). Apesar do avanço, houve desaceleração em relação a 2012, quando a receita registrou alta de 16,2%. Segundo a ABF, o desempenho de 2013 ...
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Acordao N° 1367171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Processual civil. Ação declaratória de resolução contratual c/c pedido indenizatório. Preliminar. Inovação recursal. Suscitada em contrarrações. Acolhimento. Contrato de franquia. Insucesso do negócio. Culpa da franqueadora. Ausência de provas. Danos materiais e morais. Não verificados. Sentença mantida. 1. É vedado o conhecimento, em sede recursal, de argumento e/ou pedido não...
... Preliminar acolhida ... 2. Cabe destacar que a franquia empresarial (ou franchising) na época da assinatura do Contrato de ... Franquia Empresarial discutido nos autos, vigia a Lei nº 8.955/1994, a qual conceituava em seu art. 2º ... -
Acórdãos nº 1002084-18.2017.8.26.0565 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Octubre de 2018
... - ME VOTO Nº 19.144 Ação de indenização por danos materiais e morais, fundada em resolução de contrato de “franchising”, ajuizada por franqueado contra franqueadora. Sentença de parcial procedência. Apelações do autor e da ré. Ausência ...
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Acórdãos nº 1047602-49.2016.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
... segurança pleiteada para obstar a cobrança de ISS sobre as receitas auferidas com a atividade de franquia (franchising) da impetrante Cobrança de ISS sobre franquia, item 17.08 da lista de serviços anexa à LC 116/03 ...
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Decisão Monocrática Nº 4018420-78.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-07-2019
... Agravante : Giana Zarbato Longo ... Advogada : Jackie Francielle Anacleto (OAB: 24372/SC) ... Agravado : Internacional Franchising Ltda. ... Relator: Desembargador Salim Schead dos Santos ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...