frases lealdade
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Sentença nº 1000276-76.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... colocando em risco sua integridade física, que o reclamante usou frases como “vou mandar te matar, vou te esperar quando sair, tenho ... comprovado que a parte reclamante tenha violado o princípio da lealdade, sendo certo que a ética processual não foi afrontada pela propositura ...
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Sentença nº 1001702-32.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... As meras frases jogadas às fls. 462-463 não cumprem tal desiderato. Nem sequer a parte ... não se coaduna com deveres mínimos de boa-fé, cooperação e lealdade processual, mostrando-se proporcional a restrição do benefício de ...
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Decisão monocrática Nº 0600088-72.2022.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 30-04-2022
... imagem de cristã evangélica, ela usa o nome de Deus né?! Essas frases de impacto “Deus no comando”. Mas deixa eu falar uma das práticas ... Pessoal, eu trabalhei para o meu povo. Eu devo lealdade ao povo de Boa Vista, ao povo de Roraima. Eu jamais iria permitir uma ...
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Tentativas de fragilização do ministério público mediante a representação de interesses privatísticos junto ao parlamento
Este artigo se propõe a evidenciar o caráter privatístico e, portanto, o distanciamento do interesse público de algumas propostas legislativas que têm por fi nalidade enfraquecer os poderes investigatórios do Ministério Público brasileiro. Para tanto, será analisado em que medida os poderes investigatórios atribuídos constitucionalmente ao Ministério Público infl uenciam na concepção de que a...
... , foram realizadas campanhas e afixados cartazes nas cidades, com frases como "Procure o seu promotor" e "O promotor é o seu defensor", ... viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: ... ( ... ) VI — deixar de prestar ... -
A consolidação processual
... expressões do Direito interpretam-se de modo que não resultem em frases sem significação real, vocábulos supérfluos, ociosos, inúteis. Pode ... cominado a nulidade absoluta, haja vista a violação do dever de lealdade. É a posição sustentada, entre outros, por Modesto Carvalhosa ( ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , alterar o sentido de determinadas conversas, realizar montagens e frases com a u tilização de padrões vocais de determinadas pessoas, o que ... , mesmo porque a p rova ilícita compromete o princíp io da lealdade e da seriedade processual. As provas ilícitas, que não se confundem com ...
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Acórdão Nº 5031388-21.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... que a Del Valle se promove como uma marca saudvele se utiliza de frases que prejudicam a diferenciao entre os produtos da marca, acabando ... 4 do CDC), enquanto exigncia de lealdade dos participantes da relao de consumo. "A boa-f objetiva tem relao direta ...
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Acórdão Nº 5013174-75.2021.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 12-04-2022
... outros afazeres, tudo em prol do fortalecimento e dever de "lealdade" ao grupo criminoso. Os denunciados contaram com a cooperao, em suas ... conexos de fato; primeiro momento ns analisamos ali as vozes, as frases e os questionamentos, o teor dos questionamentos; me recordo que haviam ...
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Acórdão Nº 5004869-39.2020.8.24.0045 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... outros afazeres, tudo em prol do fortalecimento e dever de "lealdade" ao grupo criminoso. Os denunciados contaram com a cooperao, em suas ... conexos de fato; primeiro momento ns analisamos ali as vozes, as frases e os questionamentos, o teor dos questionamentos; me recordo que haviam ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... semântica, entende-se como a relação entre duas sentenças ou frases , de modo que uma sentença ‘acarreta’ a outra quando a primeira for ... quesitos”. O juízo a quo , modo diligente e prudente, com lealdade" e antecedência, forneceu a diretriz modal que adotaria na estruturaç\xC3" ...
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Processo nº 2198204-05.2011.8.19.0021 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... Violação aos Deveres de Informação e de Lealdade. Falta de clareza e de ... MEIO DE FRASES INTERROGATIVAS. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045900-18.2016.8.19.0203 (Cível), 09-03-2023
Ação de Indenização por danos material e moral. Capemisa ( plano e previdência complementar privada aberta), no polo passivo. Investimento pelo autor da demanda, em pecúlio e posterior pensão. Induzimento a erro do consumidor, com posterior termo aditivo que excluiu o plano de previdência e manteve apenas o de pecúlio, impossibilitando a opção de resgate. Pretensão de devolução de valores...
... Afirma que o novo ... contrato, eivado de siglas, frases dúbias de difícil ... compreensão e vocabulário difícil para ... interpretado a partir da lealdade que empregaria um ... homem de bem, visando a assegurar a probidade na sua ... -
Personalidade
... a pessoa despreparada a autênticas surpresas, as quais justificam frases do tipo “jamais poderia esperar tal comportamento de fulano”. De fato, ... um dos gerentes de maior influência, que sempre demonstrou sua lealdade para com ela, tornou-se um inimigo ferrenho da empresa, no que foi ...
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Acórdão nº 50179304920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... da boa-fé objetiva podem ser exemplificados nos deveres de lealdade , confiança , assistência , informação , confidencialidade ... e abusado de expressões como autonomia, autonormatividade, que em frases como "O contrato tem fôrça de lei", não poderiam significar mais do que ...
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Acórdão nº 50062089820218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... da boa-fé objetiva podem ser exemplificados nos deveres de lealdade , confiança , assistência , informação , confidencialidade ... e abusado de expressões como autonomia, autonormatividade, que em frases como "O contrato tem fôrça de lei", não poderiam significar mais do que ...
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Acórdão Nº 0010018-80.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... Optei por este posicionamento em lealdade à posição autoincriminadora assumida deliberadamente pelo acusado, não ... de Andrade possui razão ao argumentar que tudo já se encontra em frases feitas repassadas nos "cursinhos para concurso", depois utilizadas na ...
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Acórdãos nº 2226698-06.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... AFASTADO - PRINCÍPIOS DA VERACIDADE E LEALDADE PROCESSUAIS - ADVERTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. São ... intuito de se alterar a verdade sobre os fatos, mediante frases de impacto e interpretações destoantes do contexto. Manifesta a ...
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Acórdão nº 50040521820178210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
... não houve, por parte desta, qualquer violação aos deveres de lealdade processual insculpidos no artigo 80 do Código de Processo Civil de 2015 ... -apelante, em seu recurso de apelação, só lançou as seguintes frases: ... Dessa forma, no que diz com o julgamento da reconvenção, não se ...
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Acórdão nº 50065991220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... lealdade, confiança, a finalidade e a utilidade ”2, que gravitam sobre qualquer ... 50) ... A conotação ameaçadora das referidas frases se somam ao fato que as partes são vizinhas, na medida em que residiam ...
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Decisão Monocrática Nº 0053401-73.2008.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-02-2023
... notícias, releases e propagandas do Município de Joinville, com frases do próprio Tebaldi (vide, dentre tantos, os documentos anexados às fls ... que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente: 1 - praticar ato visando fim proibido ...
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Acórdão nº 1000393-74.2022.8.11.0091 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – ART. 121, §2º, INC. II, DO CÓDIGO PENAL – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO ANTE A PARCIALIDADE DOS JURADOS – NÃO ACOLHIMENTO – MATÉRIA PRECLUSA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO CAUSADO AO RÉU – 2. MÉRITO – NULIDADE DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS – ALEGADA A AUSÊNCIA DE
... à jurada SIMONE, como há reação à postagem na rede social de frases relacionadas ao caso em julgamento, inclusive com comentário feito, ... vigente, pautado no princípio da boa-fé objetiva, que exige a lealdade e a boa-fé processual de todas as partes no processo, não cabendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000603-96.2010.5.06.0142 (00572-2003-102-06-00-8)), 23-05-2012
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS E DE HORAS EXTRAS - FATOS CONSTITUTIVOS DOS DIREITOS - NÃO COMPROVAÇÃO. Além de configurado tão somente acréscimo no volume de atividade já exercida pela empregada (o que não se confunde com acúmulo de funções), inexiste prova da irrealidade das anotações dos controles de ponto.
... Wellington costumava ‘ amea ç ar ’ os seus subordinados com frases como ‘ fa ç a por onde no seu trabalho, porque o que mais tem l á ... ê ncia denota a aplica ç ã o dos princ í pios da boa f é , da lealdade processual e da razoabilidade, vedando a demora na satisfa ç ã o do ... -
Decisão monocrática Nº 0601682-67.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 26-09-2022
... frases " claramente fogem da esfera do debate político ácido", e que, com ... em Valmir por saber que Valmir tem capacidade, competência, lealdade e sinceridade. E honestidade acima de tudo. E essa prisão do matadouro ...