frases lealdade
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(23/4/1892) Pontes De Miranda
... O livro tem frases originais e interessantes, por exemplo: “Legislar é muito menos que ... legitimamente criadas, à luz de valores como cooperação e lealdade. Basta lembrar da extrema relevância da teoria dos atos próprios ( ...
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O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... universais, metanarrações: há tantos universos quanto frases e tantas situações como universos 8 ... Julios-Campuzano complementa a ... em outros setores alicerçar sua identidade e direcionar sua lealdade. Alguns constroem novas ligações dentro e além das fronteiras do Estado ... -
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... b) usar frases curtas e concisas; ... c) construir as orações na ordem direta, ... administrativo, inclusive o da moralidade administrativa, da lealdade, e da boa-fé. 307 De outro giro, conforme dicção anterior, a partir do ...
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... Letras embaralhadas, frases e orações invertidas, parágrafos incoerentes. No final, nem os signos ... Mesmo sabendo que, historicamente, a honra, lealdade e coragem possuíam valor muito mais importante do que as noções ...
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Acórdãos nº 0013979-56.2010.8.26.0009 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
Relação de consumo. Contratação de aulas de inglês. Vício na prestação de serviço. Aulas não ministradas por ausência de professor. Fechamento repentino da unidade franqueada. Responsabilidade solidária das empresas franqueada e franqueadora. Pela teoria da aparência, não há diferença aos olhos do consumidor. Forte publicidade com participação de celebridades do mundo jovem e frases de impacto....
... com participação de celebridades do mundo jovem e frases de impacto. Frustração da alta expectativa criada ... nº 24539 E 15 principalmente dos deveres anexos de lealdade e cooperação, que são exigidas em todas as relações ... -
É desejável a estatização da sociedade civil?. Uma reflexão a partir dos exemplos da Política Nacional de Participação Social (2014) e do Plano Nacional de Fomento às Artes (2020)
O presente artigo, escrito sob a premissa da relacionalidade ontológica e contraposição entre Estado e sociedade civil, busca realizar uma reflexão sobre a desejabilidade da juridicização e do controle das esferas sociais pelo poder público. Utilizando pesquisa exploratória de caráter bibliográfico, aborda essa questão criticamente a partir de dois atos estatais editados no Brasil sob o comando...
... As ... virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão ... alçadas ao ... espécie de câncer, pois isso significaria ditar o direito em “frases vazias” e substituir essas características por “alguns valores ... -
Acórdão nº 1.0512.16.007706-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO - CONDIÇÕES OBSERVADAS - COBRANÇA INDEVIDA - INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - RECURSO DESPROVIDO.- Nos termos do art. 49 do Diploma...
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Sentença nº 1000785-09.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... para as partes e consequente violação aos postulados da lealdade, transparência e cooperação processuais. Nesse sentido, o art. 6º da ... metas: “ que Elton Josi, Janaina cobravam essas metas; que usavam frases como "tá faltando bater a meta", "cadê você?", "a lista vai passar"; ...
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Acórdão nº 70082129727 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONVITES COM FUNDOS DESTINADOS À CAMPANHA ELEITORAL DE DEPUTADO ESTADUAL, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CANDITADO A REELEIÇÃO. DIVERGÊNCIA OCORRIDA NO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSPENSÃO. ART. 942 DO CPC. FATOS E INCIDENTE NO INTERREGNO DA SUSPENSÃO. CONCLUSÃO DO JULGAMENTO EM COLÉGIO...
... ção dos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições ... 4. Relativamente ao mérito, vigora no Direito ... qual, na ocasião de sua devolução, foi surpreendido por duas frases de Artur, nas quais vociferava que ?a relação azedou? e que ?vai ter ... -
Acórdão Nº 0020364-75.2019.5.04.0006 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV da CLT.
... Acrescenta que condutas como esta depõem contra a lealdade processual, a boa-fé e a dignidade da Justiça. Nesses termos, requer ... , que efetivamente interfere no ânimo da testemunha, incutindo frases e ideias em seu discurso. O suporte fático delineado não permite ... -
Acórdão Nº 0020302-31.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-11-2021
EMENTA JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE ARTIGO 482 DA CLT. PROPORCIONALIDADE. CABIMENTO DE JUSTA CAUSA. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à tipificação das infrações passíveis de serem cometidas pelo empregado, e que podem constituir justa causa à ruptura contratual pelo empregador, a qual deve ser provada de forma inequívoca, ônus que incumbe à reclamada, na forma...
... Invoca o princípio da não surpresa e da lealdade processual. Assevera, por fim, que o áudio não constitui prova lícita e ... ao processo; que se trata de uma conversa sua com Rudimar; que as frases existentes no áudio são suas e de Rudimar; que o áudio juntado possui ... -
Sentença nº 1001419-38.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-05-2023
... Lucineide passou a constranger a reclamante com frases, fazendo ameaças explícitas e cruéis, que lhe geraram crises de ... Por lealdade processual, impende lembrar que os embargos declaratórios não servem ...
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Acórdão Nº 0020461-07.2020.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-10-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. NOVAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO . Diferenças salariais e/ou um plus salarial decorrentes de acúmulo de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si. É a quebra da...
... assim, surgiram comentários sobre a suposta autoria, conteúdo das frases, etc ... e os demais funcionários passaram à isolar o reclamante para ... pode ser mensurado por vários critérios, inclusive pela lealdade no tipo de petição inicial e de defesa apresentados ... Ora, quanto ... -
Sentença nº 1001361-83.2021.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... pelo encarregado, Sr.Leandro, o qual tinha o hábito de dizer frases como “faz as coisas direito, porque senão fizer, vai direto para o RH ... , nem conduta maliciosa da parte ou desrespeito ao princípio da lealdade processual que deve pautar a conduta dos litigantes. 7. DOS ...
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Sentença nº 1000014-17.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... atuar de maneira harmônica, privilegiando a cooperação e a lealdade institucional e afastando as práticas de guerrilhas institucionais, que ... Expressou que a ele eram dirigidas frases debaixo calão e chacotas, tanto presencialmente como por telefone. Havia ...
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Sentença nº 1000853-32.2018.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2022
... André Luiz de Sá, o qual, por diversas vezes direcionou-lhe frases ameaçadoras, tais como: "chegou a sua hora"; "você já era"; "irá sair ... Tais condutas afrontam aos deveres de lealdade, probidade e boa-fé que as partes devem guardar durante a execução do ...
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Acórdão Nº 0020510-16.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O direito a diferenças salariais por acúmulo de funções pressupõe novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de execução de tarefas qualitativamente diversas daquelas para as quais contratado o empregado, ou ainda, acúmulo de atividades diversas e incompatíveis com o objeto do contrato e condição pessoal do trabalhador. Hipótese em que a prova...
... e erradicar o abuso processual e tendo em vista o dever de lealdade e o comportamento ético, ao agasalho dos artigos 80, II (alteração da ... sutil se atingiam as metas e se não atingiam, eram cobradas com frases como as ditas acima; no final da reunião precisam gritar: "Viva as Lojas ... -
Sentença nº 1000605-25.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... Como se ainda não fosse suficiente a ofendia constantemente com frases do tipo: ✓ “Acorda para o mundo” ✓ “Tira o pé do chão” ... comprovado que a parte reclamante tenha violado o princípio da lealdade, sendo certo que a ética processual não foi violada pela propositura da ...
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Sentença nº 1000304-38.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... Em resumo, seguem algumas frases (ID. de6031e ID. 4a3bc38): – Tem alguma coisa para mim amanhã, como ... não se coaduna com deveres mínimos de boa-fé, cooperação e lealdade processual, mostrando-se proporcional a restrição do benefício de ...
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Elevadores
... parcialmente para constar que a decisão foi Unânime e exclui as frases, que por equivoco constam de emenda: “Redução da verva relativa ao ... Como detentora de conhecimento técnico e do mercado, e por lealdade profissional e contratual, deveria alertar o condomínio demandado que os ...
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O seguro em tempos difíceis
... ao prever mais dois outros insertos neste contrato, vale dizer, a lealdade e a boa-fé, previstas pelo artigo 422 do nosso Código Civil e a exemplo ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. EINSTEN, Albert. [Frases]. In: PENSADOR. [ S. l .], c2020. Disponível em: https://cutt ...
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Produção Antecipada de Provas
... vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a norma precitada ... fatos narrados na inicial, pois isso atentaria contra o dever de lealdade, a que estão submetidas as partes, mesmo no processo do trabalho. O que ...
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Capítulo XIII - O Exame Pericial e o Depoimento do Perito
... imprudente persistir-se com quem não soube se desincumbir com lealdade ou perfeição do encargo que lhe foi cometido ... Os mesmos critérios ... 478, § 3.º) ... A prática sugere que essas palavras ou frases da pessoa à qual se atribui a autoria devam ser escritas tanto em papel ...
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Para uma política dos 'meios puros': Walter Benjamin e a questão da violência
Discutindo os conceitos de Benjamin de meios puros e violência divina, este artigo levanta a questão de como podemos pensar em um domínio de política revolucionária fora e além do direito – uma esfera de justiça e de violência não legal. Para Benjamin, estava claro que havia algo de fundamentalmente "podre no direito" – seja este o direito da monarquia, da democracia ocidental ou de regimes...
... uma virtude como as outras virtudes (humildade, amor ao próximo, lealdade, coragem), ela constitui, ao contrário, uma nova categoria ética, a qual ... também assinala um caso-limite da lógica do predicado: todas as frases que iniciam com um sujeito e uma copula ("a violência divina é ... ") ... -
Requisitos
... ídica processual (pois a resposta do réu poderia vir recheada de frases escritas em língua estrangeira). Mais do que isso, a norma precitada ... fatos narrados na inicial, pois isso atentaria contra o dever de lealdade, a que estão submetidas as partes, mesmo no processo do trabalho. O que ...