fraude eleitoral
32955 resultados para fraude eleitoral
-
Quem são os co-conspiradores que aparecem na acusação contra Trump?
... um advogado "que estava disposto a espalhar alegaes falsas de uma fraude generalizada", mesmo quando muitos funcionrios estaduais e federais ... 3 como "uma advogada cujas alegaes infundadas de fraude eleitoral foram reconhecidas pelo ru [Trump], como 'loucas'". A advogada abraou a ...
-
Direito Eleitoral
... última implica necessariamente a declaração de inelegibilidade do representado, por prática de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude ... (D) tratando-se de normas restritivas de direitos, as hipóteses de inelegibilidade dependem de taxativa previsão na lei local para serem ...
-
Acórdão Nº 201939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... 333, PARÁGRAFO ÚNICO, ... DO CÓDIGO PENAL); FRAUDE A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ... (ART. 90, DA LEI 8.666/1993); FALSIDADE ... INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO COM CRIMES DE ... NATUREZA ELEITORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO ...
-
Acordao N° 1261770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Constitucional, civil e processual civil. Apelação cível. Anulação de eleição realizada no âmbito de associação privada. Pretensão de interferência no resultado do pleito sob o fundamento de ilegalidade. Princípio da interferência mínima. Vícios não identificados. Vedação constitucional. Litigância de má-fé. Inocorrência. Sentença mantida. 1. Salvo flagrante ilegalidade e violação aos princípios...
... Precedentes ... 2. A alegação de fraude e ilegalidade no procedimento de alteração do regulamento eleitoral pela ... -
Decisão monocrática Nº 1460431 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... extraordinário em face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, ementado nos seguintes termos: ... “AGRAVO. CONVERSÃO. RECURSO ... AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). FRAUDE. COTA DE GÊNERO. ART. 10, § 3º, DA LEI 9.504/97. CANDIDATURA FICTÍCIA ...
-
Pedido de registro de candidatura
... , pela Federação ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: ... , necessário considerar a possibilidade de caracterização de fraude praticada pelo Partido, para possibilitar sua participação na ...
-
Do Alistamento Eleitoral
... 58 Quando houver denúncia fundamentada de fraude no alistamento de uma zona ou município, o Tribunal Regional Eleitoral poderá determinar a realização de correição e, provada a fraude em ...
-
Do Crime Eleitoral
... 324 a 326, 331 e 332 e 334 a 337); b) crime de corrupção eleitoral (art. 299); c) crime de fraude eleitoral (arts. 289 a 291, 302, 307, 309, 312, 315, 317, 319, 321, 337, 339, 348 a 354); d) crime de coação eleitoral (arts. 300 e 301); e) crime ...
-
Decisão monocrática Nº 10391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
O Min. MAURO CAMPBELL MARQUES, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, requer “o compartilhamento dos documentos do Inquérito 4781/DF, em ... e pelo general Azevedo e Silva, que contrariava o STF durante a fraude eleitoral de 2018. Um general no TSE é mais um indicativo da fraude ...
-
2.3 A fidelidade partidária em outros países
... comportamento do seu e da preferência política do seu distrito eleitoral ... O ato de trocar de partido, ou de bancada partidária no parlamento ... Segundo a nova lei, "constitui fraude eleitoral qualquer conduta que se afaste das orientações e posições ...
-
Trump pressiona vice-presidente a não certificar eleição de Biden no Congresso
... tera-feira no Twitter, em referncia aos representantes do Colgio Eleitoral designados por cada Estado ... Pence, porm, no tem poder para alterar ou ... , Trump e seus aliados no apresentaram fraudes de que houve uma fraude eleitoral generalizada para beneficiar Biden ... A campanha do ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral nomeado na forma dos incisos II do art. 119 e III do § 1º do art. 120 da ... ção do salário-família, bem como a prática, pelo empregado, de fraude de qualquer natureza para o seu recebimento, autoriza a empresa, o ...
-
Acórdão nº 0000720 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Meios Processuais - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Eleições - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Conduta Vedada a Agente Público - Corrupção ou Fraude - Captação Ilícita de Sufrágio - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Pref
-
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
Manual de prática eleitoral 807 ... Capítulo 13 ... Teoria e Prática da ARCISU – Ação de ... vigente, praticadas pelos Representados, tais como compra de votos, fraude eleitoral e abuso do poder econômico, contudo, não individualiza a ...
-
Decisão da Presidência nº 7461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... morais, em face de deputada federal, a quem atribui a prática de fraude" eleitoral, em virtude de esta ter usado seu nome para registrar, em seu pr\xC3" ...
- Novo rival ou manobra do Kremlin?
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... Constituídos, como ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... Constituídos, como ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a representatividade dos ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... Constituídos, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... 29, CP, por constituírem crimes-meios do delito de fraude" e/ou dispensa de licitação indevida (crime-fim) ... 4) Maria das Gra\xC3" ... Após isso, esclareceu que no ano de 2008 trabalhou na campanha eleitoral em favor do acusado Gilson de Moura para o cargo de prefeito. Todavia, ... -
Acordão nº 888 do Tribunal Superior Eleitoral, de 18 de Octubre de 2005
... Fraude. Transferência ... Domicílio eleitoral. Não-cabimento. Ausência. Reflexo ... Votação. Ausência. Matéria. Natureza constitucional ...
-
Acordão nº 643 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2004
Recurso contra expedição de diploma. Candidato. Alegação. Ausência. Condição de elegibilidade. Fraude. Transferência. Domicílio Eleitoral. Deferimento. Impugnação. Inexistência. Art. 57 do Código Eleitoral. Matéria superveniente ou de natureza constitucional. Não-caracterização. Preclusão. Embargos de declaração. Equívocos. Contradição. Acórdão. Inexistência. 1. Restou assentado no acórdão...
... Recurso contra expedição de diploma. Candidato ... Alegação. Ausência. Condição de elegibilidade. Fraude ... Transferência. Domicílio Eleitoral. Deferimento ... Impugnação. Inexistência. Ad. 57 do Código Eleitoral ... Matéria superveniente ou ... -
Decisão monocrática Nº 1448232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2024
... extraordinário em face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, ementado nos seguintes termos: ... “RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE). FRAUDE. COTA DE GÊNERO. ART. 10, § 3º, DA LEI 9.504/97. CANDIDATURA FICTÍCIA ...
-
Acordão nº 691 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Mayo de 2004
REVISÃO ELEITORAL. PEDIDO DE REALIZAÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO. FRAUDE NO ALISTAMENTO. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. NÃO-CONHECIMENTO. DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DA JUÍZA ELEITORAL E DE SEUS AUXILIARES. PEDIDO DE AFASTAMENTO JÁ DEFERIDO NO ÂMBITO REGIONAL. PERDA DE OBJETO. ARQUIVAMENTO. DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS CORRECIONAIS. Compete originariamente aos...
... Representada: Juíza da 21~ Zona Eleitoral - Espianada/BA ... REVISÃO ELEITORAL. PEDIDO DE REALIZAÇÃO NO PRESENTE EXERCÍCIO. FRAUDE NO ALISTAMENTO ... COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. NÃO-CONHECIMENTO. DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA ATUAÇÃO DA JUÍZA ... -
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... ônoma de Santo Domingo (UASD), em que ele denunciou a corrupção e fraude eleitoral. O Tribunal estabeleceu que o contexto do desaparecimento de ...