frequencia escolar mec
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De que educaao necessitamos? por uma educaão pública e contra-hegemônica
Este artigo propõe um diálogo entre especificidades da Formaão de Professores, sob a ótica do PARFOR, e a proposta, encampada pelo governo federal, pela regulamentaão da Educaão Domiciliar. Busca-se compreender as relaões entre o projeto governamental e seus impactos no espao macro e micro da Educaão brasileira. Partimos dos textos apresentados na JOINPP 2019, na mesa temática “De que educaão...
... /trajetória de mulheres-professoras, suas práticas de letramento escolar e o projeto neoliberal de privatização e desfinanciamento da educação ... -
Acórdão, Processo nº 0004913-62.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... 2008, Fernando Luís de Souza fez uso de documentos – histórico escolar e diploma de técnico em química - falsos, supostamente expedidos pelo ... 1º e 2 º Grau ... Sem Frequencia ... Conclusão em 90 Dias ... Publicado em Diário Oficial ... Reconhecido ...
- Bolsa Família: força-tarefa será criada para decidir o que será exigido dos beneficiários do programa
- Bolsa Família: força-tarefa será criada para decidir o que será exigido dos beneficiários do programa
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... no tocante à relação disto com o cotidiano das famílias, vida escolar e vivências subjetivas entre os grupos de adolescentes 3 ... 2 O ... -
Decisão monocrática Nº 203690 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... , a razão de um dia remido para cada doze horas de frequência escolar, divididas, no mínimo, em três dias, conforme art. 126, Lei de ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... ): I – quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo do exercício do cargo; o servidor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2023
... Escolar Maria Augusta Pires Granzinolli torna público, para ... conhecimento dos ...
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Acórdão, Processo nº 5007084-81.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-11-2022
... ora apelante juntou o diploma que foi cancelado e o histórico escolar assinado pelo secretário geral e pelo diretor geral da FALC, comprovando ...
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Legislação Complementar
... , setor de atividade econômica, situação no emprego, frequência escolar" e localização geográfica. Deveria ser levada em consideração a import\xC3" ...
- Acórdão, Processo nº 5002410-55.2019.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 3.3.3.4. Histórico Escolar da graduação completo, contendo ... conceito, frequência eventuais ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... 3.3.3.4. Histórico Escolar da graduação completo, contendo ... conceito, frequência eventuais ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 3.3.3.4. Histórico Escolar da graduação completo, contendo ... conceito, frequência eventuais ...
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Estágio Acadêmico: Ato Educativo ou Trabalho Marginal?
... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050676-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, nos termos do disposto no inciso I do caput e no § 1º do art. 24 e no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050773-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, nos termos do disposto no inciso I do caput e no § 1º do art. 24 e no ...
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Escolarização, Capital Cultural e Competência em Informação: reflexões acerca do envolvimento da tríade no desenvolvimento social dos sujeitos
É por meio da capacidade de aprender a aprender, do conjunto de habilidades que constitui o processo de competência em informação que se pode aproveitar o potencial de circulação de informações dentro e fora da web. Entretanto, um prévio acesso a recursos escolares, culturais e informacionais torna-se indispensável. De natureza bibliográfica e exploratória, este artigo aborda as relações entre o...
... ção dos conteúdos do “mundo do trabalho” para o currículo escolar possui a intenção de superar a lacuna existente entre os conhecimentos ... -
Legislação Complementar
... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ...
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Acórdão, Processo nº 5007457-45.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... ções do FIES”, respectivamente, excelência no rendimento escolar e cumprimento de atividades sociais; ... - inexistência de qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08140553220164058100), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0814055-32.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA SILVIA BEZERRA FREITAS e outros ADVOGADO: Jose Adeildo Bezerra De Oliveira APELADO: IVONE LOPES DA ROCHA e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSUAL...
... 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública ser efetivado mediante a garantia de: ( ... ) V - acesso aos ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... disponíveis, de acordo com o cadastro da Secretaria Escolar ... Digital (Secretaria Estadual da Educação), conforme item 2.4 ... 7 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... aos 30% de compra da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, ...
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Pesquisas sobre biblioteca escolar no Brasil: o estado da arte
O objetivo deste estudo foi o estabelecimento do estado da arte da pesquisa sobre biblioteca escolar no Brasil, entre 1975 e 2011, buscando identificar: assuntos pesquisados; embasamento teóricoconceitual; metodologias e técnicas utilizadas; resultados e conclusões dos estudos. A metodologia foi análise documental de setenta relatos de pesquisa sobre o tema, separados em seis categorias:...