Fruto seco
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Coribe - Vara cível
... do ano de 1961, de uma fazenda chamada Formoso, lugar Riacho-Seco, Coribe/BA, adquirido por Minervino, mas transmitido para Alfredo Antônio ... $ 11.192,10 (onze mil, cento e noventa e dois reais e dez centavos), fruto de um empréstimo que a requerente alega jamais ter pedido ou usado ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Nome: NORMELIA OLIVEIRA DE SOUZA Endereço: Povoado de Pau Seco, 00, ESTRADA DE BOM JARDIM, ZONA RURAL, JACOBINA - BA - CEP: Nome: ... Paternidade c/c Alimentos em desfavor de MARTIN DELOMO, alegando ser fruto de uma relação amorosa, que durou de 2012 a 2017, entre a sua genitora e ...
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Acordao N° 1232887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Administrativo, civil e processual civil. Ação indenizatória. Sentença condenatória. Duplicidade de recurso. Preclusão. Segundo recurso da caesb não conhecido. Licitação. Regime de empreitada global. Obra de reforma e ampliação da estação de tratamento de esgotos de sobradinho. Parcelas inadimplidas e pagamento a menor. Prova pericial. Condenação da contratante ao pagamento. Alterações...
... Tal discrepância é fruto ... de equívoco cometido no projeto básico da CAESB, conforme admitido ... a) 1º Termo Aditivo: necessidade de exclusão do galpão de lodo seco", solicitada pela área de operação da ... CAESB; necessidade de modifica\xC3" ... -
Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... GOUVEIA, vulgo “Neymar”, JAILSON ALMEIDA SANTOS, vulgo “Seco”, PABLO RIBEIRO DE MOURA, vulgo “Amarelo”, LEANDRO DA CONCEIÇÃO ... de valores auferidos, recaem contornos de serem os seus bens fruto de atividade ilícita, em sede de cognição sumária, destacando-se, por ...
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PORTARIA Nº 403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... boa produtividade e possa proporcionar o aproveitamento integral do fruto. Considerando que a composição dos riscos agroclimáticos é distinta, ... a 36 1 a 36 1 a 36 Colônia Leopoldina 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Coqueiro Seco 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Coruripe 1 a 36 1 a 36 1 a 36 Craíbas 1 a 36 1 a 36 ...
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Acordão nº 0000487-10.2010.5.04.0801 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Agosto de 2012
... Por fim, diz que as conclusões do Julgador são fruto de suas próprias convicções, pois o conteúdo probatório não permite ... fim, que Uruguaiana se trata de uma cidade com o terceiro maior porto seco o mundo e o maior da América Latina, sendo absolutamente comum e ...
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Decisão Monocrática N° 07514385220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
REFORMADA. 1. Rejulgamento do Agravo de Instrumento para cumprir a determinação do Superior Tribunal de Justiça no sentido de estabelecer percentual de penhora que não comprometa a subsistência da parte agravada. 2. "A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/2015), pode ser excepcionada quando for preservado...
... B. M. Cunha de Lima e Limpo e Seco Ltda. Sublinhara que, diante do apurado, postulara ao Juzo da execuo a ... aludido preceptivo traduz verdadeiro dogma destinado a resguardar o fruto do labor de constrio judicial de forma a ser resguardada sua subsistncia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1368-16.2012.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA. TROCA DE EITO. HORAS IN ITINERE. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, ou de divergência jurisprudencial apta ao confronto de teses, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... Sensores: bulbo de resistência de platina PT 100 classe A, bulbo seco e úmido de inox 304 com haste de 97 mm e diâmetro de 4 mm, globo de ... Se as horas in itinere, antes fruto de uma interpretação extensiva do artigo 4º da Consolidação das Leis ... -
Benito di Paula. No show 'Agora chegou a vez, vou cantar', o músico comemora 40 anos de carreia. Cantando e tocando piano, Benito di Paula apresenta 'Retalhos de cetim', 'Mulher brasileira', 'Amigo do sol, amigo da lua' e outros sucessos. Participação ...
... Groundation, Abyssians e Mato Seco. As trs bandas de reggae participam do projeto Fundio Brasil Jamaica. Os ... de Belo Horizonte traz para o Rio o "Show desconhecido", fruto do seu primeiro CD solo, "lbum desconhecido" ... Oi Futuro Ipanema: Rua ...
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nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... ão do Uso Sustentável da Biodiversidade O Projeto Energia Verde foi fruto de uma iniciativa do PNF/MMA, na perspectiva de ter-se um exemplo da ... climática: um período chuvoso seguido de um longo período seco que pode chegar a mais de 7 meses de duração na área tropical e, na ...
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administração Indireta
... mantém o paciente aquecido e seco durante as atividades de ... pronto atendimento em caso de acidentes ... PEIXE REFINADO, CASCA DE PSYLLIUM, FRUTO- ... OLIGOSSACARÍDEOS, SULFATO DE CONDROITINA, ... HIDROCLORETO DE ...
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Extratos de Contratos. 224 - CEPI PROFESSORPEDRO GOMES - EXTRATO DE ATA - SRP - 1-2022
... torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca ou amarela, isenta de ... matéria ... R$ 1,90 ... R$ 3.800,00 ... MORANGO - Fruto in natura, limpo, íntegro, firme, sem rachaduras, sem ... podridão, ...
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Capital - 17� vara criminal
... , pra tirar só o fixador internado , e nem anestesia deu, tirou no seco mesmo, sem anestesia, eu passei mais três dias internado, ai com pouco ... que estava sentada e as lesões acarretadas de sua agressão são fruto de sua ação injusta e criminos a da vítima , há nos autos o Laudo ...
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Extratos de Contratos. ANTONIO CLARET, ALFREDO NASSER e MANOEL APRIGIO - Extrato de ATA - Pregão SRP
... do tipo branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca ou amarela, ... isenta de matéria ... UNIDADE /BANDEJA C/5 ESPIGA ... 795,00 ... MORANGO, Fruto in natura, limpo, íntegro, ... firme, sem rachaduras, sem podridão, ...
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Atas. ANTONIO CLARET, ALFREDO NASSER e MANOEL APRIGIO - Extrato de ATA - Pregão SRP
... do tipo branca, torrada, grupo seco, subgrupo fina, classe branca ou amarela, ... isenta de matéria ... UNIDADE /BANDEJA C/5 ESPIGA ... 795,00 ... MORANGO, Fruto in natura, limpo, íntegro, ... firme, sem rachaduras, sem podridão, ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... crime, e a constitucionali- ... zação do direito foi fruto de ... muita luta. A parlamentar ... também reuniu as sugestões ... Cajueiro Seco, com o objetivo único de melhorar a qualidade de vida da população e o ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... (tipo: envio)Ta pra chega pro amg ta seco" ele tbm ... Cabe notar que a associação criminosa liderada por RACHA ser\xC3" ... Posteriormente, recolhia o fruto da venda ilícita e o repassava a TONINHO, que ... cuidava da ... -
Acordão nº 0000446-08.2011.5.04.0381 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2013
... e ajustava fresas, tornos e plainas, para operações de usinagem a seco ou lubrificadas e refrigeradas por óleo de corte solúvel;- operar ... fruto da negociação livre e paritária entre as partes. Destaca que não há ...
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Acórdão nº 1000742-44.2022.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 27-03-2023
RECURSO INOMINADO – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - RELAÇÃO DE CONSUMO – DEMORA INJUSTIFICADA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE DESLOCAMENTO DE POSTE DE ENERGIA – TENTATIVAs DE SOLUÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA, sem êxito - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DANOs MORAis CONFIGURADOs IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO mantido – PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO - RECURSO...
... endo em vistas que a mudanca é fruto de cumprimento de tutela ... de urgéncia, cabendo, neste momento, a ... eran descso de prextadora de seco e acarerom_no consumidor ... Fanatrnes que alrapussan e deb das meros ... -
Decisão da Presidência nº 10416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2002
... desmedida dos mais fortes, e por várias vezes tivemos que engolir a seco humilhações profundas à nossa soberania nacional. Sobrevivemos a ... 1.477 do Código Civil ganha contornos mitigados, revelando ser fruto de proibição relativa. Ninguém desconhece a inexistência, no ...
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Decisão da Presidência nº 10416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2003
... desmedida dos mais fortes, e por várias vezes tivemos que engolir a seco humilhações profundas à nossa soberania nacional. Sobrevivemos a ... 1.477 do Código Civil ganha contornos mitigados, revelando ser fruto de proibição relativa. Ninguém desconhece a inexistência, no ...
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Acórdão Nº 0001272-93.2007.8.06.0049 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-11-2020
... IVONEUDO e que o fruto desse assalto foram repassados para o traficante ISIO, ... residente no ... para perceber que ele tinha o rosto seco e o nariz bem afilado; que usava uma capa ... e luvas pretas, por isso ...
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Acordão nº 0001083-23.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2012
... ajudante e de que o tijolo caiu porque o cimento ainda não estava seco, não seria admissível ao empregador permitisse o labor de seus ... , de ordem psicológica e estética, em razão de mutilação fruto do acidente do trabalho. O laudo pericial das fls. 223/228 constatou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0159900-69.2009.5.06.0015 (01599-2009-015-06-00-1)), 30-01-2012
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho a verba honorária somente é devida nas hipóteses previstas na Lei nº 5.584/70, que dispõe em seu art. 14 que “Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária a que se refere a Lei 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, será prestada pelo sindicato da categoria profissional a que pertencer o trabalhador”, bem...
... de preposi ç ã o, pelo preposto, n ã o decorre de lei, mas é fruto de constru ç ã o da pr á tica forense. Assim , em homenagem ao princ ... ; que neste local havia um banco de cimento armado; que o banco era seco; que h á informa ç ã o no vesti á rio, inclusive com uma placa na ...