Fruto seco
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Acórdão nº 0006325-13.2018.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SEGURO AGRÍCOLA – PRODUÇÃO DE PROVA ORAL – DOCUMENTOS COLACIONADAS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CAUSA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – LAVOURAS EM PÉ E RESPECTIVOS PRODUTOS NÃO COLHIDOS – AUSÊNCIA DE COBERTURA – CLÁUSULA EXPRESSA – NEGATIVA VÁLIDA – PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO – SÚMULA 298 DO STJ – POSSIBILIDADE
... E o seguro visou resguardar apenas esta garantia, restringe-se ao “FRUTO PERCEBIDO, SEPARADO E COLHIDO DO PRINCIPAL” ... Para ilustrar, ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... 20 – ID 395047929 e fls. 21 – ID 395047931, fruto de união estável havida por 10 (dez) anos entre a autora e réu. Narra ... : a) 1 casa localizada na rua Bela Vista, nº 60, Distrito de Riacho Seco, Curaçá BA, avaliada em R$ 35.000,00; b) 1 casa localizada na rua do ...
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Acórdão Nº 0000484-26.2018.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, II DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. CONFISSÃO DOS ACUSADOS. AUSÊNCIA DE DÚVIDAS. 2. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE MENOR PARTICIPAÇÃO. IMPROVIMENTO. ATUAÇÃO ESSENCIAL DO RÉU
... namorado convidou um outro rapaz, conhecido pela alcunha de "rabo seco", ... para participar do crime, tendo sido este o responsável por ... Mencionou, ainda, que deu ... parte do dinheiro fruto do roubo para seu genitor, mas este não tinha ... conhecimento de que se ... -
Acordao N° 1440371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Não evidenciada. Dosimetria. Culpabilidade. Premeditação. Não ocorrência. Recursos desprovidos. 1. Tratando-se de apelação criminal defensiva contra sentença do tribunal do júri, o momento adequado para estabelecer...
... dia 26 de junho de 2021, domingo, por volta das 17 horas, no Capão Seco, em frente ao Posto de ... Saúde, DF- 125, núcleo rural, Paranoá/DF, o ... , não se pode afirmar que a decisão do Tribunal do Júri foi fruto de criação mental ou ... devaneio ilógico, pois se respaldou em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 8. Tipo de formulação: PÓ PARA TRATAMENTO A SECO DE SEMENTES ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... HONDA/CG 150 TITAN KS HSM8509 9C2KC08105R122641 NILSON FRUTO ... HONDA/CG 150 TITAN ESD HTE5435 9C2KC08208R106053 THALISSON WESLLEY S ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... adubo, mas apenas que ... esse material seja vendido ... seco e esteja sempre cober- ... to, no transporte e após a ... aplicação”, ... e grafismos ... O Cobogó de Pernambuco é fruto de uma pesquisa imagética e histórica sobre este artefato de origem ...
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Prêmio da Música Brasileira homenageia Tom Jobim
... Melhor Álbum - Instrumental ... "Fruto Maduro", de Paulo Moura yamp; André Sachs, produtor André Sachs ... Capim Seco ('Semba') ... Quinteto em branco e preto ('Quinteto') ... Melhor Cantor - ...
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Valença - 2ª vara criminal
... e domiciliado na 2ª Casas Populares, nº 26, Bairro Tento (Mangue Seco), Valença-BA, estando o mesmo incurso no art. 33, caput, da Lei ... e não disse aos policias que o dinheiro apreendido em seu poder era fruto do tráfico, conforme termo abaixo degravado: Que não é verdade os fatos ...
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Acordao N° 1623996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Edificío. Vícios de construção. Necessidade de reparos. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Prejudicial de mérito rejeitada. Laudo pericial que aponta defeitos a serem corrigidos pela construtora. Validade. Chapins de granito instalados com trespasse insuficiente para impedir infiltração de água. Falta de manutenção...
... relata que pode ser fruto de água na garagem ... Observa que a limpeza da garagem com mangueira ... o manual indica que a lavagem das áreas comuns deve ser a seco ... Ressalta que os pilares avariados se encontram em área que exige ... -
Acórdão Nº 0005626-81.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
... "), Isaac Roberto (vulgo "Preto"), Clayton Freitas Mainardes (vulgo "Seco"), Fbio dos Santos (vulgo "Brayan"), Wellington Sydorak (vulgo "Menino"), ... $ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) em notas de diversos valores, fruto da narcotraficncia empreendida pelos denunciados. Importante destacar que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1009-66.2012.5.09.0562) 23-05-2018
... Sensores: bulbo de resistência de platina PT 100 classe A, bulbo seco e úmido de inox 304 com haste de 97mm e diâmetro de 4 mm, globo de cobre ... Se as horas in itinere, antes fruto de uma interpretação extensiva do artigo 4º da Consolidação das Leis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001579-46.2012.5.06.0009), 19-09-2014
EMENTA: I- DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VENDEDOR EXTERNO NAO SUJEITO A CONTROLE DE JORNADA. HIPÓTESE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. Empregados exercentes de funções externas, em princípio, estão excluídos do capítulo relativo à duração do trabalho, pois, via de regra, desenvolvem suas atividades sem observância de horário e/ou fiscalização ou controle do ponto. Inadmissível,
... e domiciliado à Rua Alameda das Bara ú nas, n º 84, Cajueiro Seco, Jaboat ã o dos Guararapes/PE. Testemunha devidamente advertida e ... de verbas rescis ó rias, somente reconhecidas na esfera judicial, fruto dos reflexos da condena ç ã o em outros t í tulos trabalhistas, n ã o ... -
Acórdão Nº 0020205-93.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
... ças reumáticas, além de colírio para tratar a xeroftalmia (olho seco), que é uma das manifestações da síndrome de Sjögren. Deve-se ter em ... caso em concreto, convém ressaltar que, o referido dispositivo é fruto da reforma que entrou em vigor em 11/11/17. A par da questionável ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 215-85.2011.5.04.0023) 29-08-2018
... fenômeno, aliás, é definido por José Aparecido dos Santos como fruto da "concepção vertical" das bases de cálculo, amplamente adotada pela ... A bem da verdade, o salário-hora é expresso em "valor seco", não aditivado do repouso hebdomadário. E assim se conclui porque, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001027-62.2012.5.06.0371), 09-05-2013
EMENTA: HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. Não é válida a cláusula de acordo coletivo de trabalho que suprime o direito do trabalhador à percepção de horas in itinere, sem que haja qualquer outra que renda ensejo, mesmo implicitamente, à conclusão de que a renúncia do direito às horas de percurso ocorreu para a obtenção de qualquer outra vantagem para a categoria obreira.
... o § 2 º ao artigo 58 da CLT, as horas in itinere - conceito fruto de constru ç ã o jurisprudencial -, passaram a direito assegurado por ... longos per í odos sem ingerir á gua, aliado ao clima quente e seco, fazendo com que ficassem desidratados, n ã o respeitando a dignidade dos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1399-87.2011.5.15.0082) 03-10-2018
... fenômeno, aliás, é definido por José Aparecido dos Santos como fruto da "concepção vertical" das bases de cálculo, amplamente adotada pela ... A bem da verdade, o salário-hora é expresso em "valor seco", não aditivado do repouso hebdomadário. E assim se conclui porque, ...
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Acórdão Nº 0020966-94.2013.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 30-09-2014
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. ACÓRDÃO QUE DECLARA A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR POR DOENÇA DO TRABALHO. Tratando a decisão rescindenda de duas modalidades de responsabilidade, objetiva e subjetiva, analisando, nesta última, a culpa da empregadora por omissão, não se cogita de qualquer violação à norma constitucional que afirma...
... No segundo, o couro era recebido já industrializado, acabado e seco, sendo estendido sobre uma esteira que o transportava para dentro da ... realmente sofreu um dano, não se pode afirmar que este tenha sido fruto da conduta empresarial, pois não restou demonstrado o nexo causal entre ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0335729-55.2013.8.19.0001 (Criminal), 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. CEDAE e Município do Rio de Janeiro como réus da ação. Prestação de serviço de saneamento básico e esgotamento sanitário na localidade conhecida como Canal do Anil. Sentença de improcedência. Apelo da parte autora. Tema submetido ao julgamento do Incidente de Demanda Repetitiva (IRDR) nesta Corte sob o nº 0061204-79.2019.8.19.0000....
... comunidade em que se insere o imóvel indicado na ... inicial é fruto de construção irregular; b) a CEDAE ... implantou no local rede de ... em tempo seco ... Contrarrazões da CEDAE no i-882 em prestígio a sentença ... -
O sotaque e o legado de uma cidade musical
... - O rock mais seco dos Titãs é diferente do que faziam os roqueiros cariocas da época, ... todas essas influências, que é um fenômeno tipicamente carioca, fruto de uma cidade que mistura de tudo ... Copyright Grupo de Diarios ...
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As transformações das relações de trabalho por meio da tutela coletiva: análise de casos paradigmáticos
... reduzida a poeira nos estabelecimentos, impedindo-se a varrição a seco, implementando-se medidas de exaustão, isolando-se setores, de forma que ... defesa de interesse coletivo, perante a Justiça do Trabalho, como fruto ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... O benefício da justiça gratuita foi fruto de evolução histórica experimentada pelas democracias modernas, em ... coco ralado, 16. coco seco, 17. couve, 18. farinha de mandioca, 19. colorau, 20. inhame, 21. laranja, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... GONÇALVES DE AGUIAR ... A ação penal é fruto de investigação que apurou a existência de ... organização criminosa ... COELHO MANDA DAR PARA JEFERSON PARA ... NÃO FICAR SECO LÁ ... CONE CONCORDA E DIZ QUE NO CAVALEIRO ... AINDA TEM AQUELA LÁ ... -
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... , através de contestação, alegando em síntese que a cobrança é fruto de contrato regularmente estabelecido entre as partes, e que o crédito ... produzia cacau e tinha uma boa produção; (…) Que o tempo estava seco na época em que a fazenda de Adroaldo pegou fogo ( ... )”. (MARIVALDO ...
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Acórdão Nº 0007793-91.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-01-2023
... seco), o fogo se alastrou rapidamente; ademais, que a ... obrigação de ... verem parte de sua lavoura, fruto de árduo ... trabalho e utilizada para sua subsistência, ... devastada ...
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Decisão Monocrática Nº 0009708-53.2012.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-10-2019
... Dentro continha amostra ... de vegetal seco, prensado, constituído por fragmentos de folhas, hastes finas ... e ... viciados e fruto de sentimento escuso para prejudicar o réu. Isto não ... aconteceu no ...