Fruto seco
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Sena Madureira
... Produtos de Origem Animal, rigorosamente higienizado e seco ... Art. 49. É permitido o comércio do mel em favos apresentados em in- ... a) negra (Piper nigrum, L); ... b) branca (mesmo fruto, porém descorticado); ... c) vermelha ou pimenta de Caiena (Capsicum ...
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O trabalho e o imigrante em situação irregular: À espera de uma absolvição
... Fruto do movimento de internacionalização dos direitos humanos, constitui um ... E as mãos tecem apenas o rude trabalho ... E o coração está seco ... (Carlos Drummond de Andrade. Os ombros suportam o mundo) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.313 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2023
... 7896741705686 BEBIDA ALCOOLICA MISTA BRANCO SECO ... CANTINHO DO SUL - 2000ML ... 7896741705723 BEBIDA ALCOOLICA MISTA ... controle e acompanhamento dos gastos, como fruto da reformulação de métodos e técnicos de administração ... que ...
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Decisao Nº 0504525-08.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12850/2013). PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE NULIDADE PROCESSUAL, DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E DE CONCESSÃO AOS ACUSADOS DO DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE. REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO...
... Tácio, CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, vulgo Júnior Seco, TIAGO CARLOS DOS SANTOS, vulgo Tiago Graxa, EDSON ALVES DOS SANTOS, ... obtenção de vantagem, que era o dinheiro arrecadado pelo Acusado, fruto da atividade ilícita do tráfico de drogas praticada pelo grupo, razão ... -
O Instituto da Enfiteuse: Das origens romanas ao contexto nacional contemporâneo e tendências futuras
O direito real da enfiteuse é um instituto jurídico cujas origens podem ser traçadas até o Direito Romano. Embora sua existência de fato seja anterior ao direito romano, foi nesse período que o instituto se estabeleceu formalmente como iura in res aliena, um direito real sobre coisa alheia. O ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens,...
... real, alienável e hereditário, que atribui ao seu titular o uso, fruto e a disposição da coisa imóvel, respeitado o direito do senhorio, tal ... Ele tinha a fazenda do Córrego Seco", que é a fazenda onde está a cidade de Petrópolis, ele pensava, \"o que \xC3" ... -
Marechal Thaumaturgo
... Cheiro Verde Maço 20 R$ 3,00 60,00 ... Coco Seco Unidade 10 R$ 2,75 27,50 ... Cuscuz Quilos 10 R$ 8,50 85,00 ... Chá de ... Limão Comum Quilos 2 R$ 6,00 12,00 ... Mamão Fruto 6 R$ 3,75 22,50 ... Mingal bani mutxa Litro 20 R$ 6,00 120,00 ...
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Acórdão nº 0001960-91.2018.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO – RECURSO DA DEFESA – 1. OBJETIVADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CULPABILIDADE DIANTE DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL – IMPOSSIBILIDADE – NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS – ELEMENTOS INÁBEIS À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AMEAÇA SÉRIA E FUNDADA – 2. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS – INVIABILIDADE –...
... mistura de pó de café e açúcar, além de uma porção de vegetal seco e compactado, de tonalidade castanha, constituída por fragmentos de ... além de pertencer a terceira de boa-fé, sequer fora adquirido como fruto do comércio de drogas. ... Na parte das disposições gerais da ... -
Acórdão nº 1024219-77.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 28-11-2023
EMENTA HABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PRISÃO PREVENTIVA – PEDIDO DE “RELAXAMENTO” OU REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA – TEMPO DE SEGREGAÇÃO [APROXIMADAMENTE DOIS ANOS] – DILAÇÃO DE PRAZO NÃO ATRIBUÍVEL À DEFESA – PENA EM ABSTRATO – EXCESSO DE PRAZO CARACTERIZADO – PARECER DA PGJ INTEGRADO – APLICAÇÃO DO ART. 580 DO CPP - MEDIDAS CAUTELARES RECOMENDÁVEIS – PREMISSA DO STF E JULGADOS DO TJMT – ORDEM...
... LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM, vulgo “Faixa, Seco, Sequinho, Okayda”, foi indicado como um dos integrantes do quadro de ... da facção criminosa identificados durante as investigações, são fruto de uma devastação da ordem pública e social em nossas cidades, tais ... -
Acórdão nº 0334992-08.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 25 de Marzo de 2019
... quantitativo significativo de drogas e armas de fogo, fruto da atividade ilícita dos ... alvos (…) no Bairro do Lobato e Capelinha ... dois centigramas), massa bruta de vegetal seco, marrom ... esverdeado, fragmentado, constituído de talos, folhas, ...
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Acórdãos nº 1029381-09.2017.8.26.0562 de 10ª Câmara de Direito Público, 14 de Mayo de 2018
... como avelãs, castanhas e nozes; o pistache é um fruto e, na forma fresca, goza da isenção prevista no ... do ICMS para a sua liberação (o ICMS referente ao figo seco já fora recolhido), o que foi negado pelo Delegado Regional ...
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Macaúbas - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 11 de novembro de 2018, na parte da tarde, na sua propriedade rural, fruto de herança que se encontra em litígio, no Povoado de Riacho de Daniel, ... Que próximo tem o riacho apenas no período da chuva, é mais seco do que cheio. Que a distância da umburana para o riacho é uns 500 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.113785-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÍNCULO: NÃO COMPROVADO - RELAÇÃO FÁTICA: NULIDADE. 1. A caracterização de relação contratual com administração pública desafia procedimento burocrático que pode envolver licitação ou sua dispensa, mas ainda assim exigindo condutas previstas em lei. 2. Não se admite em sede de Direito Administrativo...
... Essa condio, fruto da narrativa que tomou vulto nos autos, no entanto, nada tem ... , uma reta com um pequeno declive, o piso asfltico apresentava-se seco, dotado de acostamentos em ambos os sentidos da rodovia. ( ... ) DESCRIO DO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.186020-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÍNCULO: NÃO COMPROVADO - RELAÇÃO FÁTICA: NULIDADE. 1. A caracterização de relação contratual com administração pública desafia procedimento burocrático que pode envolver licitação ou sua dispensa, mas ainda assim exigindo condutas previstas em lei. 2. Não se admite em sede de Direito Administrativo...
... Essa condio, fruto da narrativa que tomou vulto nos autos, no entanto, nada tem ... , uma reta com um pequeno declive, o piso asfltico apresentava-se seco, dotado de acostamentos em ambos os sentidos da rodovia. ( ... ) DESCRIO DO ... -
Acórdão Nº 0300104-39.2017.8.24.0143 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... do site https://www.agrolink.com.br/cotacoes/historico/sc/milho-seco-sc-60kg. De outro lado, so improcedentes os pedidos de ressarcimento de ... aflio por no saber se reaveria seu produto, o qual certamente fruto de incansvel labor na agricultura. Todavia, como tambm decidiu a Togadaa ...
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Acórdão nº 0037832-94.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 01-06-2023
EMBARGOS INFRINGENTES – TRÁFICO PRIVILEGIADO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS – INTELIGÊNCIA DO ART. 33, § 4º DA LEI 11343/2006 – CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA AFASTADA – VIABILIDADE - PREVALÊNCIA DOS VOTOS VENCEDORES – REJEIÇÃO.A benesse da diminuição da pena fundada no tráfico privilegiado depende da incidência cumulativa dos requisitos insertos no art. 33 § 4º, da Lei Antidrogas.
... , concluiu que as 12 (doze) porções apreendidas de material vegetal seco, compactado, de tonalidade castanho esverdeada, com massa total de 57,49g ... tráfico de drogas realizado por ele, salientando que esse valor é fruto da venda correspondente a 01 (um) dia de comercialização do entorpecente ... -
Acórdão nº 1.0000.21.186020-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÍNCULO: NÃO COMPROVADO - RELAÇÃO FÁTICA: NULIDADE. 1. A caracterização de relação contratual com administração pública desafia procedimento burocrático que pode envolver licitação ou sua dispensa, mas ainda assim exigindo condutas previstas em lei. 2. Não se admite em sede de Direito Administrativo...
... Essa condio, fruto da narrativa que tomou vulto nos autos, no entanto, nada tem ... , uma reta com um pequeno declive, o piso asfltico apresentava-se seco, dotado de acostamentos em ambos os sentidos da rodovia. ( ... ) DESCRIO DO ... -
Decisão Monocrática Nº 5067394-27.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 24-11-2022
... ocorridos em Santa Catarina tem relao com essa organizao criminosa, fruto de rivalidade com outras faces e punies decorrentes de condutas ... , vulgo "Cot Ema";"Zica";"Alemo Reco";"Pia Morro";"Lenidas";"Seco Nov";"Ana Ale";"Banquela";"Fernando";"A Tora";"Fr Ele" e "Presto 10"(p ...
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HIPÓDROMO: Há 32 anos instalado em uma das esquinas do Baixo Gávea, o tradicional restaurante já viu diversas gerações boêmias passarem por suas mesas principalmente as da varanda, as mais disputadas. Além da qualidade de seus pratos servi...
... Bagdá, com berinjela, azeitona preta, pimentão amarelo, tomate seco, pasta de grão-de-bico e rúcula, servido na ciabatta de alecrim (R$17) ... do cardápio, o pato laqueado (R$175), que serve três pessoas e é fruto de um preparo longo e cuidadoso. O pato é laqueado com uma mistura de mel ...
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Capital - 12ª vara criminal
... deixou o ponto da Brasilgás, nas imediações do viaduto do Porto Seco Pirajá, anunciaram o assalto, ocasião em que PEDRO CARLOS fazia uso ... A pena-base, que é fruto tão somente da análise e valoração das circunstâncias judiciais ...
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Acórdão nº 0006325-13.2018.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SEGURO AGRÍCOLA – PRODUÇÃO DE PROVA ORAL – DOCUMENTOS COLACIONADAS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DA CAUSA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – LAVOURAS EM PÉ E RESPECTIVOS PRODUTOS NÃO COLHIDOS – AUSÊNCIA DE COBERTURA – CLÁUSULA EXPRESSA – NEGATIVA VÁLIDA – PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO – SÚMULA 298 DO STJ – POSSIBILIDADE
... E o seguro visou resguardar apenas esta garantia, restringe-se ao “FRUTO PERCEBIDO, SEPARADO E COLHIDO DO PRINCIPAL” ... Para ilustrar, ... -
Acórdão Nº 0000484-26.2018.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, II DO CP). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. CONFISSÃO DOS ACUSADOS. AUSÊNCIA DE DÚVIDAS. 2. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE MENOR PARTICIPAÇÃO. IMPROVIMENTO. ATUAÇÃO ESSENCIAL DO RÉU
... namorado convidou um outro rapaz, conhecido pela alcunha de "rabo seco", ... para participar do crime, tendo sido este o responsável por ... Mencionou, ainda, que deu ... parte do dinheiro fruto do roubo para seu genitor, mas este não tinha ... conhecimento de que se ... -
Acordao N° 1440371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Nulidade posterior à pronúncia. Não ocorrência. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Não evidenciada. Dosimetria. Culpabilidade. Premeditação. Não ocorrência. Recursos desprovidos. 1. Tratando-se de apelação criminal defensiva contra sentença do tribunal do júri, o momento adequado para estabelecer...
... dia 26 de junho de 2021, domingo, por volta das 17 horas, no Capão Seco, em frente ao Posto de ... Saúde, DF- 125, núcleo rural, Paranoá/DF, o ... , não se pode afirmar que a decisão do Tribunal do Júri foi fruto de criação mental ou ... devaneio ilógico, pois se respaldou em ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... 8. Tipo de formulação: PÓ PARA TRATAMENTO A SECO DE SEMENTES ... Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... HONDA/CG 150 TITAN KS HSM8509 9C2KC08105R122641 NILSON FRUTO ... HONDA/CG 150 TITAN ESD HTE5435 9C2KC08208R106053 THALISSON WESLLEY S ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... adubo, mas apenas que ... esse material seja vendido ... seco e esteja sempre cober- ... to, no transporte e após a ... aplicação”, ... e grafismos ... O Cobogó de Pernambuco é fruto de uma pesquisa imagética e histórica sobre este artefato de origem ...