Fruto seco
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ância da união estável e a título oneroso, são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, passando a pertencer a ambos, em ... -se a empresa na qual labora o alimentante, qual seja, J&R Lavagem a Seco, situada na Av. Sete de Setembro, s/nº, Centro, Aracaju/SE , a fim de que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9783 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2018
... 7896039101633 VINHO BRASILEIRO ALMADEN ... BRANCO SECO CABERNET RIESLING - ... 750ML - GARRAFA ... 7896756803377 VINHO BRASILEIRO ... Empresa, Fruto da Terra Comércio de Produtos Alimentícios Ltda – EPP, CNPJ: ...
- Decisão Monocrática Nº 5023898-45.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 02-05-2022
- Acórdão Nº 0300118-54.2016.8.24.0144 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
- Acórdão Nº 0000043-74.2018.8.24.0029 do Segunda Câmara Criminal, 01-12-2020
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Acórdão Nº 5002213-07.2020.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... Epagri indicando que, no dia 19-7-2017, "uma intensa massa de frio e seco de origem polar deixou o céu claro e a temperatura bastante baixa em todo ... PREJUÍZO À FUMICULTURA DO AUTOR, FRUTO DA PARALISAÇÃO PARCIAL DAS SUAS ESTUFAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ...
- Acórdão Nº 5067394-27.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 15-12-2022
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Acórdão Nº 0300293-47.2014.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2021
... , "em razão do surgimento de defeitos nos serviços já executados, fruto do defeituoso projeto básico elaborado pelo réu", oportunidade em que ... se percebe é que a base nada mais é que um travamento do macadame seco e que a base está mais para bica corrida que base de brita graduada. Não ...
- Acórdão Nº 0001773-62.2019.8.24.0037 do Quarta Câmara Criminal, 03-12-2020
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... em Jaboatão dos Guararapes. A ação é fruto de uma articulação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria ... toda a extensão da Segunda Travessa Carmelita, no bairro de Cajueiro Seco, no município de ... Jaboatão dos Guararapes ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... afirmou Carlos Rocha ... O Ciranda Legislativa é ... fruto de uma parceria entre ... a Alepe, Câmara dos De- ... putados, Unicap e ... Bairro de Cajueiro Seco, na Cidade do Jaboatão dos Guararapes ... DIÁRIO OFICIAL DE – ...
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Decisão da Presidência nº 10415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2002
... desmedida dos mais fortes, e por várias vezes tivemos que engolir a seco humilhações profundas à nossa soberania nacional. Sobrevivemos a ... 1.477 do Código Civil ganha contornos mitigados, revelando ser fruto de proibição relativa. Ninguém desconhece a inexistência, no ...
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Decisão da Presidência nº 9970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2002
... desmedida dos mais fortes, e por várias vezes tivemos que engolir a seco humilhações profundas à nossa soberania nacional ... Sobrevivemos a ... 1.477 do Código Civil ganha contornos mitigados, revelando ser fruto de proibição relativa ... Ninguém desconhece a inexistência, no ...
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Decisão da Presidência nº 9970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2002
... desmedida dos mais fortes, e por várias vezes tivemos que engolir a seco humilhações profundas à nossa soberania nacional. Sobrevivemos a ... 1.477 do Código Civil ganha contornos mitigados, revelando ser fruto de proibição relativa. Ninguém desconhece a inexistência, no ...
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Acórdão nº 0000252-87.2014.8.05.0166 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... Aldo, pertencia ao Recorrido e que teria ... sido fruto de furto praticado por Rone, não podendo ser responsabilizado apenas ... respeitando-se 60 dias de período seco" ... (http://www.cnpgl.embrapa.br/sistemaproducao/49242-duração-da-lacta\xC3" ...
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Decisao Nº 0535792-81.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRETENSÃO RECURSAL: ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ACERCA DA AUTORIA DELITIVA. ALEGAÇÃO DE QUE OS APELANTES NÃO TERIAM SIDO FLAGRADOS NA EFETIVA VENDA DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS E SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS ACERCA DA DESTINAÇÃO DESSAS A TERCEIROS. NÃO ACOLHIMENTO. TIPO PENAL QUE NÃO EXIGE A CONCRETIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO...
... de crack; e 4,13 (quatro gramas e treze centigramas) de um vegetal seco, prensado, de coloração verde-amarronzada, distribuído em 01 (uma) ... trafica drogas, que os valores em espécie com ele apreendidos eram fruto da venda de cocaína e, inclusive, que já havia sido detido pelo ... -
Decisão da Presidência nº 9897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2001
... desmedida dos mais fortes, e por várias vezes tivemos que engolir a seco humilhações profundas à nossa soberania nacional ... Sobrevivemos a ... 1.477 do Código Civil ganha contornos mitigados, revelando ser fruto de proibição relativa ... Ninguém desconhece a inexistência, no ...
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Decisão da Presidência nº 10415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2002
... desmedida dos mais fortes, e por várias vezes tivemos que engolir a seco humilhações profundas à nossa soberania nacional ... Sobrevivemos a ... 1.477 do Código Civil ganha contornos mitigados, revelando ser fruto de proibição relativa ... Ninguém desconhece a inexistência, no ...
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Acórdão nº 1024813-59.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 06-11-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁPrimeira Turma RecursalDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito/RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1024813-59.2021.8.11.0001 – Juizado da Fazenda Pública de Cuiabá – MT.RECORRENTE: JR AUTO CENTER FUNILARIA E PINTURA LTDA.RECORRIDOS: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO. MATO GROSSO GOVERNO DO
... e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), fruto da suposta prestação de serviço no exercício de 2017 ao ... -
Maxixe chique
... tim-tim! ... - O maxixe é cheio de contrastes. Por fora é bruto e seco. Por dentro, delicado e suculento - exalta o chef Cláudio de Freitas, do ... Está bom? Ou quer mais?), o maxixe é um fruto originário da África, introduzido no Brasil pelos escravos. É da ...
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Cesta nada básica
... O caju não é mais o amigo de outrora. O brasileiríssimo fruto com dez centímetros de pura suculência está custando R$ 5 - a unidade ... Antes desse processo, eles são marinados no vinho branco seco pelo período de quatro horas ... Copyright ...
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Cesta nada básica
... O caju não é mais o amigo de outrora. O brasileiríssimo fruto com dez centímetros de pura suculência está custando R$ 5 - a unidade ... Antes desse processo, eles são marinados no vinho branco seco pelo período de quatro horas ... Copyright ...