funcional rh
-
Governo - Casa Militar
... No processo SOG-PRC-2022-00025, sobre contratação de ... Empresa especializada para manutenção do sistema RH Folha ... Vida Funcional: “Ratifico, nos termos do art. 26 da LF 8.666-93, ... a dispensa de licitação proferida pelo Chefe de Gabinete para a ... contratação da ...
-
Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... No processo SOG-PRC-2022-00025, sobre contratação de ... Empresa especializada para manutenção do sistema RH Folha ... Vida Funcional: “Ratifico, nos termos do art. 26 da LF 8.666-93, ... a dispensa de licitação proferida pelo Chefe de Gabinete para a ... contratação da ...
-
Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... No processo SOG-PRC-2022-00025, sobre contratação de ... Empresa especializada para manutenção do sistema RH Folha ... Vida Funcional: “Ratifico, nos termos do art. 26 da LF 8.666-93, ... a dispensa de licitação proferida pelo Chefe de Gabinete para a ... contratação da ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019388-33.2018.8.19.0007 (Criminal), 10-12-2020
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Servidor Público do Município de Barra Mansa. Autora que pleiteia o enquadramento no Nível 11, Classe "B", do anexo I da Lei Municipal nº 4.468 de 2015 (tempo de serviço e qualificação). Sentença de improcedência, contra a qual se insurge a requerente. 1. Inocorrência de litispendência. O fato de existir, em curso,
... Profissionais do Ensino Público do Município, e previu, em seu art. 11, o seguinte: ... “Art. 11 - Progressão funcional é a passagem do profissional ... da educação do seu padrão de vencimento para outro ... imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento do ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000767-80.2021.8.19.0007 (Criminal), 07-07-2022
Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação de Obrigação de Fazer c/c Cobrança. Servidora Pública do Município de Barra Mansa. Autora que pleiteia o enquadramento no Nível 3 - Classe "B", do anexo I da Lei Municipal nº 4.468 de 2015 (tempo de serviço e qualificação). Sentença de improcedência, contra a qual se insurge a requerente. 1. Lei Municipal nº 4.468/2015 que institui o Plano de...
... Profissionais do Ensino Público do Município, e previu, em seu art. 11, o seguinte: ... “Art. 11 - Progressão funcional é a passagem do profissional ... da educação do seu padrão de vencimento para outro ... imediatamente superior, dentro da faixa de vencimento do ... -
RESOLUÇÃO Nº 528, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... 84, na forma a seguir:Capítulo IIDa Carteira de Identidade Funcional"Art. 13. A carteira de identidade funcional tem validade em todo o território nacional para fins de identificação do servidor, nos termos da Lei ...
-
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023 (123093)
... CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com ... vistas a regularizar a situação funcional do servidor; ... CONSIDERANDO o MEMO Nº 027/2023-RH/CASA CIVIL, registrado no ... Sistema SIGED, resolve ... RETIFICAR o Decreto de 16 de janeiro de ...
-
Planejamento governamental
... tático é decorrente do estratégico, tem foco na eficácia, orienta-se para o médio prazo, aloca recursos, e é feito para cada área funcional", cuja responsabilidade cabe aos diretores/gerentes departamentais; e o operacional tem foco no curso prazo e na eficiência - na execução das aç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1586-73.2011.5.10.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE NORMA REGULADORA. PES/94. Na hipótese, não se trata apenas da ausência de normas que possibilitem a avaliação de desempenho, como faz crer a Reclamante, mas sim da própria regulamentação estabelecendo os requisitos e parâmetros regulamentares para a progressão salarial. Portanto, não se trata apenas de...
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/rjr/g/rh RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. AUSÊNCIA DE NORMA REGULADORA. PES/94. Na hipótese, não se trata apenas da ausência de normas que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1389-24.2011.5.10.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. Na hipótese, não se trata apenas da ausência de normas que possibilitem a avaliação de desempenho, mas sim da própria regulamentação estabelecendo os requisitos e parâmetros regulamentares para a progressão salarial, que nem sequer consta no PES como sendo anual, conforme pleiteado pelo Reclamante na inicial....
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lpd/v/rh RECURSO DE REVISTA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. Na hipótese, não se trata apenas da ausência de normas que possibilitem a avaliação de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001274-75.2011.5.07.0007), 2012-10-05
... normativo CEF, RH-040, subitem 3.13.3, alínea “g”. Sustentou que o cerceamento de sua ... ascensão funcional, por estar vinculado a outro plano de benefícios, além de trazer-lhe ... prejuízos, ainda caracteriza um ato discriminatório e ofensa ao ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001250-13.2021.8.19.0007 (Cível), 09-03-2023
REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA (INDEX 299) QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. SENTENÇA QUE SE ALTERA, EM REMESSA NECESSÁRIA, A FIM DE DETERMINAR QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEJAM FIXADOS APENAS QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. Cuida-se de demanda na qual servidora pública do Município de Barra Mansa pretendeu seu reenquadramento na carreira da educação, nos termos previstos na Lei...
... Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Estado do Rio de ... Asseverou que, com base na legislação de enquadramento ... funcional, considerando o tempo de serviço, deveria estar recebendo ... R$2.420,40, ... Por fim, requereu concessão de tutela de urgência para ... -
Belo campo - Vara c�vel
... Assevera que, desde o ingresso no quadro funcional do réu, recebe o 1/3 de férias com valor errado, com incidência apenas sobre 30 (trinta) dias, quando suas férias são de 45 (quarenta e cinco) ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
... MÉDIO PARAÍBA DO SUL ... BAÍA DE GUANABARA ... LAGOS SÃO JOÃO ... §1º - Ficam excluídos Renan de Mattos Rodrigues Lopes, ID Funcional nº 4466711-6, e Ronie Lima Deluiz, ID Funcional nº 5017135-6 ... RIOS DOIS RIOS ... §2º - Ficam incluídos os servidores Felipe Freitas dos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000126-54.2014.5.06.0006), 16-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONTRATO DE FRANQUIA. DESVIRTUAMENTO. O contrato de franquia empresarial é regido pela Lei n° 8.955/94. É certo que o contrato de franquia típico não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária do franqueador (art. 2° da Lei n° 8.955/94), a não ser no caso de haver desvirtuamento do contrato. Comprovado que a...
... a ingerência no contrato de trabalho, além de configurar a presença do requisito da subordinação com empregado integrante do quadro funcional da franqueadora, mantendo-se a responsabilidade solidária, com fundamento na mácula ao art. 9° da CLT. Quanto a franqueada, sendo ela a ... -
Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... 12 (doze) meses de licença prêmio referente qüinqüênio aos de 1995/2000, 2000/2005/, 2005/2010 e 2010/2015, conforme o histórico funcional acostado” ... Relata que “o Requerente dirigiu ao RH do Hospital Prado Valadares a fim de solicitar uma Declaração do Hospital na qual ...
-
Acordão nº 0000112-76.2011.5.04.0541 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
... O Juízo da origem considerou a prova dos autos contundente no sentido de que o reclamado, além de ter efetuado o rebaixamento funcional da reclamante, praticou uma sucessão de atos destinados a tornar impossível a manutenção do contrato de trabalho e forçar o desligamento da ...
-
Decisão monocrática Nº 50367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... em Sergipe (polo para o qual se deu a aprovação dos candidatos em cadastro de reserva), sendo sensível a redução do quadro funcional da Petrobras (PIDV-2014, PIDV-2016, PIDV’s específicos para as áreas em desinvestimento), conforme demonstra o teaser de Desinvestimento de ...
-
Controle externo, estágio probatório e o princípio constitucional da eficiência em políticas públicas de RH
... no ordenamento jurídico, exige que a atividade administrativa do Estado seja exercida com a máxima “presteza, perfeição e rendimento funcional”, pois não se contenta apenas em observar a legalidade, mas também obter “resultados positivos para o serviço público e satisfatório ...
-
Acórdão nº 0397241-63.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... RH 06 Página 5 de 7 ... deve exercer as atividades laborativas em Reabilitação Funcional, abstendo ... posturas rígidas da coluna vertebral em posição sentada ou "em pé" e manuseio de ... objetos pesados. (fl. 98) ... Como se pode ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000030-06.2018.5.06.0004), 06-02-2019
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUSTA CAUSA. DESÍDIA E MAU PROCEDIMENTO. A desídia, a que alude o artigo 482, alínea "e", da CLT, embora esteja, em regra, condicionada a repetição de conduta negligente, descuidado ou prática reiterada de atos de menor gravidade, reveladores de falta do dever de cuidado...
... 482, -e-, da CLT. Ademais, o exame das alegações do autor, no sentido de que possui um histórico funcional impecável, de que não há provas da existência de desídia e de que sua conduta não se reveste de gravidade suscitada pela Corte Regional, uma ... -
Acórdão Nº 0900031-24.2017.8.24.0044 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... Art. 5º A estrutura funcional do CREAS, para compor a equipe mínima referenciada pelo MDS e a NOB-RH, será constituída de: ... 1 (um) Coordenador, 01 (um) Assistente ...
-
DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (78600)
... FIGUEIREDO; ... CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com ... vistas à regularizar a situação funcional da servidora; ... CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMO Nº ... 019/2022-RH/CASA CIVIL, subscrito pelo Chefe do Setor de Pessoal da Casa ...