funcional rh
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Acórdão nº 0302156-33.2012.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Abril de 2019
... RH 06 Página 12 de 27 ... de servidores comissionados para ocupar cargos efetivos na estrutura funcional do ... Município de Camaçari, violando, assim, o postulado do concurso público e, por ... consequência, os princípios da legalidade, ...
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Relações informais influenciadas pela estrutura formal: uma análise de redes sociais de gestores
... Para os gestores a implantação de melhorias na organização em que atuam é resultado da interação social e funcional e de como os recursos (especialmente o conhecimento) estão distribuídos. A conclusão é de que as relações informais trazem agilidade aos ...
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Acórdão Nº 0020870-39.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
INTERVALOS INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. A supressão parcial do intervalo intrajornada o descarateriza em sua essência, atraindo a incidência do parágrafo 4º do artigo 71 da CLT. Devida ao empregado, como extra, a remuneração integral do intervalo, na forma do item I da Súmula nº 437 do TST.
... Refere que, na ocasião da demissão, foi informada pela gerente de RH que a ré não estava preparada para lidar e ter, em seu quadro funcional, mães ocupando cargos de alta graduação. Busca, então, o pagamento de indenização por danos morais. Requer, ainda, seja declarada a ocorrência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... que, quando no exercício do cargo denominado na sentença como "de confiança", encontrava-se, o demandante, restrito à coordenação funcional do setor a que estava vinculado, sem quaisquer outros poderes de direção ou gestão, ou, ainda, representação administrativa da reclamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000879-45.2014.5.07.0018), 2015-02-12
... entender que, não obstante haver deixado, a partir da edição do MN RH 02.22.00/1997 pela CAIXA, de ser necessária a prévia avaliação funcional para a concessão das promoções por merecimento, o autor, referente ao período imprescrito, já as lograra todas via negociação sindical ...
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Acordão nº (RO)00030.2003.171.06.00.0 de 4º Turma, 1 de Junio de 2004
... Ausente o requisito da gravidade, não há justa causa a legitimar a ruptura do liame empregatício, sobretudo considerando o passado funcional do Empregado, indene de qualquer mácula. Nítida lesão ao princípio da proporcionalidade que deve revestir a aplicação da pena à falta cometida ...
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Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH. Ainda, asseverou que o (a) demandante usufruiu licença prêmio nos períodos de 11/04/2015 a ...
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Acórdão Nº 0018447-90.2010.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... quanto s teses de: 1) restituio do preparo; 2)ocorrncia da prtica de ato de improbidade administrativa e suposta inobservncia da proibio funcional de utilizar pessoal ou recursos materiais da repartio em servios ou atividades particulares e 3)supresso de direito de defesa no processo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
... rgos e entidades da administrao pblica estadual; VIII - incentivar a permanente atualizao e a qualificao profissional do quadro funcional que compreende o rgo, em especial para as novas tcnicas e uso de novas plataformas de comunicao; e IX - executar outras atividades correlatas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51100-55.2012.5.21.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Ante a divergência jurisprudência, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II- RECURSO DE REVISTA - CUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO - ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO E NOVO CARGO COMISSIONADO - COMPENSAÇÃO. Considerando que a gratificação de função percebida por mais de dez anos, já...
... 3.7.1.1 Em qualquer hipótese, mantém-se o registro do adicional compensatório na vida funcional do empregado ... (RH 151) 3.11 Registros concomitantes de FG/CC/FC/Nomeação Dirigente ... 3.11.1 Para o empregado que percebe Adicional ... -
Acordao N° 1294144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito administrativo. Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração em cargo público. Servidora pública distrital. Técnica em enfermagem. Falsificação de atestados médicos de comparecimento. Processo administrativo disciplinar. Tipicidade aberta. Definição da infração funcional. Pena de demissão. Vinculação da sanção. 1. Resta demonstrado nos autos que...
... MÉDICOS DE COMPARECIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... TIPICIDADE ABERTA. DEFINIÇÃO DA INFRAÇÃO FUNCIONAL. PENA DE DEMISSÃO ... VINCULAÇÃO DA SANÇÃO ... 1. Resta demonstrado nos autos que a servidora pública distrital, técnica em enfermagem, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001092-66.2014.5.07.0013), 2014-10-22
... Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por via de cáculos, observando-se a ficha funcional ...
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Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH ... Requereu aplicação do instituto da prescrição trienal, conforme previsto no Código Civil, ...
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Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH ... Requereu aplicação do instituto da prescrição trienal, conforme previsto no Código Civil, ...
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Acórdão Nº 0021535-14.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. Incontroversa a não concessão do intervalo do intervalo previsto no art. 384 da CLT antes da realização de horas extras, é devida a contraprestação respectiva. Isto porque estava em pleno vigor, à época do contrato de trabalho da autora, o art. 384 da CLT, que determinava que a mulher, embora submetida às...
... dada pela depoente; que a área de cartão de crédito é quem faz a liberação de pagamento de anuidade; que tratava questões de ordem funcional com Tiago ou com o gerente comercial; que validação de atestados era feita pelo RH mediante a digitalização de atestado; que não ocorria de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000066-48.2014.5.06.0017), 20-05-2021
CONTRATO DE FRANQUIA. DESVIRTUAMENTO. Constatado que a franqueadora ultrapassou os limites do contrato de franquia, haja vista a sua interferência direta na franqueada, como em contratações e dispensas de empregados e análise de novos contratos ditando se poderiam ou não ser concretizados, e constatada a comunhão de interesses entre as empresas, restando claro que ambas se beneficiavam dos serviço
... a ingerência no contrato de trabalho, além de configurar a presença do requisito da subordinação com empregado integrante do quadro funcional da franqueadora, mantendo-se a responsabilidade solidária, com fundamento na mácula ao art. 9° da CLT. Quanto a franqueada, sendo ela a ... -
Acordão nº (RO)0085600-98.2007.5.06.0018 (00856.2007.018.06.00.5) de 2º Turma, 9 de Diciembre de 2009
... com que são distinguidos os trabalhadores e que representam um reconhecimento da empresa á capacidade e mérito, elevando o nível funcional e a faixa salarial ... Cesarino Júnior considera que a modificação de funções, que não configurasse rebaixamento unilateral e diminuição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000931-17.2013.5.07.0005), 2016-08-25
... Diga-se, ainda, que a consignada não tinha nada desabonador em seu histórico funcional. Não consta nada desabonador de sua conduta, inclusive, tratava bem os funcionários e era tudo muito respeitoso ... Causa estranheza que a ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... Alínea j acrescida pelo art. 6º da Lei nº 11.356, de janeiro de 2009 ... k) Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva ... Na planilha juntada pela parte autora no ID 210783596, verifica-se a inclusão da CET, ...
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Decisão monocrática Nº 0816857-06.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 03-03-2022
... 8.10.0000 (QUARTA CMARA CVEL) MARCELO CARVALHO SILVA, servidor deste Poder Judicirio, devidamente qualificado por meio do seu assentamento funcional deitado no RH desta Casa de Justia, vem, perante V.Exa., suscitar, com fundamento nos arts. 7, VI[1], e 371[2], ambos do Regimento Interno do TJMA, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000747-47.2020.5.06.0004), 16-12-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. HORAS EXTRAS. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO AO EMPREGADO DOS COMPROVANTES DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO. INVALIDADE. MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO. No caso em apreciação, do cotejo do conjunto probatório, verificou-se que, embora os laudos periciais adunados pelo réu evidenciem que o relógio eletrônico, utilizado nas hostes do banco, registra dados na Memória de Registro
... Ademais, pontuou que o registro de ponto de dava por intermédio de relógio coletor, mediante utilização do crachá funcional, e, no caso de impossibilidade de utilização do aludido equipamento, pelo "Portal RH". Acrescentou que, "desde 20/12/2016, também está ... -
Portaria
... 381 40304213 Fator X, dosagem 190 40304221 Fator XI, dosagem 190 40304230 Fator XII, dosagem 190 40304698 Fator XIII, dosagem, teste funcional 190 40304248 Fator XIII, pesquisa 175 40304256 Fenotipagem do sistema Rh-Hr (anti Rho(D) + anti Rh(C) + anti Rh(E) 122 40319466 Fibrinogênio ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011360-42.2019.8.19.0007 (Criminal), 25-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 205) DECLAROU INCIDENTALMENTE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 4.468/2015, AFASTANDO SUA APLICABILIDADE AO PRESENTE FEITO, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENAR O RÉU A PROCEDER AO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO REQUERENTE NO NÍVEL 3, CLASSE ¿C¿, COM O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS...
... RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE DÁ ... PROVIMENTO, PARA JULGAR PROCEDENTE ... O PEDIDO E CONDENAR O RÉU A ... PROCEDER AO ENQUADRAMENTO ... FUNCIONAL DO REQUERENTE NO NÍVEL 3, ... CLASSE “C”, COM O PAGAMENTO DAS ... DIFERENÇAS SALARIAIS, OBSERVADA A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. Cuida-se de ... -
PORTARIA SEPEC/ME Nº 7.300, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... 14 Gabinete -RH Avaliação de Progressão Funcional Recolhimento de fichas de progressão no SIAPE e envio às secretarias por processo no SEI. Recebimento dos processos e inclusão das informações ...
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Atos administrativos, Resolução nº 01/SEMA-RS/2022 Dispõe sobre procedimentos, etapas, cronograma e disposições recur
... Dispõe sobre procedimentos, etapas, cronograma e ... disposições recursais do processo de Avaliação de ... Desempenho Funcional dos Empregados do Quadro Especial ... da FZB - Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, ... conforme Decreto nº 51.870, de 01 de outubro de ...