funcional rh
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Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH. Ainda, asseverou que houve requerimento de usufruto de licença prêmio no período de 28/07/2014 até ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001084-69.2017.5.07.0018), 2018-11-19
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... No caso específico, no entanto, a demandante não apresentou qualquer fundamento legal, regulamentação interna, sentença ...
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Sentença nº 1000486-41.2021.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... Pois bem. Em que pese ser incontroversa a condição funcional" da demandante, as partes divergiram com relação à fidúcia inerente às atribuições a ela atreladas, hábeis ou não para enquadrá-la na exceç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001420-25.2016.5.07.0013), 2017-01-23
... cargo, quando passou a receber Adicional de Incorporação, a partir de setembro/2013, até a sua aposentadoria, conforme demonstra a ficha funcional de ID. 8b51c41(fl. 33) ... Conforme declarado pelo autor e, demonstrado na ficha funcional, a empresa não incorporou a parcela em questão no ...
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Acórdão Nº 0020806-68.2015.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT . Considerada a recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição da República, é devido o pagamento, como horas extras, dos quinze minutos de intervalo previstos neste artigo à trabalhadora, em face do trabalho em jornada extraordinária sem o devido gozo do intervalo. Aplica-se, analogicamente, o disposto no artigo 71, § 4º, da CLT.
... , um atestado médico, deixando esse documento, na agência, aos cuidados da própria depoente; esse documento era arquivado na pasta funcional da autora, pasta essa controlada pelo RH; por interesses particulares, que não necessidades imperiosas, como impedimentos de saúde, não ... -
Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH ... Requereu aplicação do instituto da prescrição trienal, conforme previsto no Código Civil, ...
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Sentença nº 1000855-13.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... a carta de dispensa a funcionário não sabendo informar se houve prévio procedimento junto ao RH; que o reclamante fazia avaliação funcional do depoente e demais integrantes da equipe; (…)” (ata de Id.Id 21da096) (g.n.) Do conjunto probatório resta, portanto, sobejamente comprovado ...
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Acórdão Nº 0020684-91.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2020
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. Os critérios de correção monetária serão definidos na época própria, ou seja, quando da liquidação do feito.
... ção de função, uma vez que o fato de uma remuneração superior à medida dos demais empregados, sem a discriminação da gratificação funcional, não preenche os requisitos da regra trabalhista. Assevera que o salário diferenciado não pode ser confundido com a gratificação de 40%, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000058-14.2014.5.07.0027), 2014-09-17
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000058-14.2014.5.07.0027), 2014-10-16
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000360-13.2014.5.07.0037), 2015-01-28
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000830-75.2016.5.07.0004), 2017-02-10
... A remuneração-base e composta pelas rubricas salariais de natureza não eventual e de acordo com a situação funcional do empregado na data em que e apurada, taxativamente enumeradas no MN RH 115. Não obstante, vale dizer que o adicional de incorporação da parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10472-33.2019.5.15.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA . COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR . ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST. O Tribunal a quo constatou que o reclamante, no momento de sua...
... coletiva, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor ... de recursos humanos ... RH, tem todas as condições de saber, por si própria, quanto ... -
Acórdão Nº 0020102-24.2019.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESPEDIDA OBSTATIVA. A dispensa do empregado às vésperas de complementar os requisitos para aposentadoria, conforme exigido por norma coletiva que previu a estabilidade pré aposentadoria, configura óbice à aquisição do direito à garantia de emprego e transfere ao empregador o ônus de provar que não impediu o implemento da condição de forma maliciosa....
... Sinala que, logo, a empresa Recorrida além de estar ciente da estabilidade prevista na CCT, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor de recursos humanos - RH, tinha todas as condições de saber, por si própria, quanto tempo faltava para a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 911-81.2011.5.04.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TEMAS COM INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA. INCLUSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ABONOS NO CÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA E DO VALOR SALDADO. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... devendo ser determinadas as devidas retificações no histórico funcional e "Simulador do ... adicional de incorporação" do obreiro junto à Caixa, a fim de que passe a recebê-lo, ... quando tiver ... -
Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH. Ainda, asseverou que o (a) demandante usufruiu licença-prêmio no período de 27/09/2010 até ...
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Acórdão Nº 0021369-14.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 26-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS . Somente nos casos em que, durante a execução do contrato de trabalho, há acréscimo das atividades a serem realizadas pelo empregado, alheias àquelas contratadas quando da admissão, é que se caracteriza o direito à percepção de plus salarial. Assim sendo, demonstrada a realização de atividades compatíveis com aquelas para as quais foi contratado, nã
... 03f12b8 - Pág. 3) ... Inicialmente, causa espécie o farto conhecimento demonstrado pela informante acerca da vida funcional dos demais empregados - embora não laborasse no RH da empresa - principalmente no que refere ao salário recebido pelos colegas, muito embora ... -
Acórdão Nº 0020452-60.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
EMENTA CEF. ADESÃO AO PDVE. AVISO PRÉVIO E MULTA DE 40% DO FGTS. A adesão ao PDVE - Plano de Desligamento Voluntário Extraordinário - decorrente de manifestação livre e espontânea de vontade, implica rescisão do contrato de trabalho a pedido do funcionário. Indevida a indenização de 40% sobre o FGTS e o aviso prévio.
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Desta forma, sustenta, ao ocupante de cargo em comissão ou função gratificada de CAIXA EXECUTIVO / CAIXA PV / CAIXA / TÉCNICO DE ... -
Acórdão Nº 08430938220208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-11-2023
... JUIZ RELATOR: CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL. AGENTE DE POLÍCIA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS RETROATIVAS. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000669-61.2019.5.07.0036), 2020-09-24
... gerente geral; que não se recorda se tinha assinatura autorizada; que é sua a assinatura dos documentos de folhas 420; que tinha cartão funcional, nível 85; que não sabe o nível do cartão de quem trabalhava 6 horas no banco; que acima da depoente estavam o gerente geral e o administrativo; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0010110-06.2013.5.07.0027), 2014-06-04
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de Caixa/Caixa PV/Caixa Executivo é devido, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000607-21.2018.5.06.0121), 25-07-2019
CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO DO EMPREGADO NA EXCEÇÃO DO ART. 62, II, CLT. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Considerando que o reclamante encontrava-se sujeito a controle de horário de trabalho, bem como demonstrada a ausência de autonomia e relevância institucional em sua atuação, faz jus aos pleitos relacionados com a duração do trabalho. Recurso patronal a que se nega...
... E tanto são verdadeiras tais conclusões, que o chefe de seção de loja da demandada sequer é detentor de autoridade funcional para advertir ou suspender empregador faltoso de sua equipe, sem o "apoio" do RH e comunicação ao senhor gerente, conforme esclarecedora certidão ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000655-61.2019.5.07.0009), 2020-03-23
... ça, bem como assinara um contrato de trabalho e também o código de ética da empresa e recebera desta um crachá de identificação funcional e parte de seu material de trabalho ... Prossegue narrando que comparecia ao serviço e que cumpria a jornada de trabalho das 06:00hs. às 15:00 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000380-69.2020.5.07.0012), 2020-11-04
... pela empresa ré “ trata-se de uma sistema de RH onde foram lançadas as informações unilateralmente pela empresa no HISTÓRICO FUNCIONAL dos empregados. Tais documentos tem a denominação de histórico de situações e ainda observação por funcionário ... São inservíveis para ...
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Acórdão nº 0110255-27.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... COMPROVAÇÃO CABAL DA ... EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE DEFINITIVA PARA A ... ATIVIDADE QUE HABITUALMENTE EXERCIA ... REABILITAÇÃO FUNCIONAL REALIZADA. AUSÊNCIA DE ... ÓBICE AO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ... INTELIGÊNCIA DO INCISO III DO ART. 104 DO DECRETO Nº ... 3.048/93 ...