funcional rh
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000460-23.2017.5.07.0017), 2018-03-08
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001945-50.2016.5.07.0031), 2020-05-06
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000102-66.2018.5.07.0003), 2018-10-31
... 2.3. Caixa Executivo : os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000212-87.2018.5.07.0028), 2018-08-10
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Ademais, já tinha dito que a RH 053 não vedava o recebimento simultâneo das gratificações de quebra de caixa e a do cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001494-62.2014.5.07.0009), 2016-05-18
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de Caixa/Caixa PV/Caixa Executivo é devido, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000207-05.2016.5.07.0006), 2016-07-14
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de Caixa/Caixa PV/Caixa Executivo é devido, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000487-39.2017.5.07.0006), 2017-11-30
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001945-50.2016.5.07.0031), 2017-07-05
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001172-92.2017.5.07.0023), 2018-09-19
... funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000057-34.2015.5.07.0014), 2018-10-31
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1405-20.2017.5.05.0161)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO. TRANSAÇÃO. QUITAÇÃO GERAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA...
... para o Compartilhado, para inclusão na pasta funcional do empregado, com cópia para o ... RH/GEF ... 10.3.2.2. A desistência do empregado poderá ocorrer, a qualquer tempo, até a data ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... ótese 62 20103638 Reabilitação labiríntica (por sessão) 88 20103646 Reabilitação perineal com biofeedback 522 20103654 Recuperação funcional" de distúrbios crânio-faciais 46 20103530 Recuperação funcional pós-operatória ou por imobilização da patologia vertebral 84 20103670 Recupera\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001612-32.2014.5.07.0011), 2017-04-05
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de Caixa/Caixa PV/Caixa Executivo é devido, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001345-74.2017.5.07.0037), 2018-07-12
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000344-14.2017.5.07.0018), 2017-12-14
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000599-14.2017.5.07.0004), 2018-07-12
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001755-69.2016.5.07.0037), 2018-02-28
... 2.3. Caixa Executivo : os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001261-10.2016.5.07.0037), 2017-08-17
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001137-25.2018.5.07.0015), 2019-06-26
... 2.3. Caixa Executivo : os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001718-52.2014.5.07.0024), 2016-04-18
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001455-49.2015.5.07.0003), 2016-09-21
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000758-52.2016.5.07.0016), 2016-11-09
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001220-48.2016.5.07.0003), 2017-05-17
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado ... Tal aspecto do normativo RH 115, além de demonstrar a diferença nas naturezas jurídicas das referidas parcelas, enaltece o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0161752-41.2021.8.19.0001 (Fazendária), 22-12-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Gabinete do Juiz Leonardo Grandmasson F. Chaves RECURSO INOMINADO Nº 0161752-41.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ELISANDRA CARINA AMENDOLA PORTO RECORRIDO: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ RECURSO INOMINADO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000062-02.2014.5.07.0011), 2016-07-11
... 2.3 Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades típicas ...