funcional rh
-
Clima organizacional no setor público: um estudo de caso da secretaria de administração no setor de RH na Prefeitura de Palmares do Sul
A pesquisa de clima organizacional é utilizada para verificar como está o clima dentro dos setores dos órgãos públicos e privados, para identificar as carências, as falhas e as oportunidades de melhoria na prestação dos serviços oferecidas aos funcionários públicos e à população de Palmares do Sul. Através desta pesquisa, buscam-se formas de melhorar o clima organizacional dentro do setor de RH...
... Ainda segundo o autor, a burocratização tem como característica principal a hierarquia funcional e a impessoalidade. (BRESSER, 1996) ... Por sua vez, Campelo (2010) traz a administração burocrática como uma tentativa de fazer o Brasil se ... -
Sentença nº 1000748-07.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... • REQUERIMENTO FORMAL – Não cumprido, visto que o autor JAMAIS efetuou solicitação, tampouco requereu sua candidatura à promoção funcional junto ao RH, tanto é que não junta qualquer protocolo ou recibo quanto à sua candidatura para elevação de nível; • DISPONIBILIDADE DE VAGAS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000354-96.2014.5.07.0007), 2015-10-14
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Acórdão Nº 0020182-87.2021.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-11-2021
... Complementa que o "equívoco, se deu por que alguns servidores agentes de endemia são contratados via contrato celetista e a ficha funcional da reclamante enviada pelo setor de RH apenas citou "contrato" sem especificar a origem do vínculo. Porém, compulsando a documentação da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11472-13.2016.5.03.0039)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMENTE. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CUMULAÇÃO DA PARCELA "QUEBRA DE CAIXA" COM A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PECULIARIDADE DE VEDAÇÃO EXPRESSA PREVISTA EM NORMA INTERNA VIGENTE ANTES DA CUMULAÇÃO PRETENDIDA. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Debate sobre a...
... item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, ... independentemente da situação funcional do empregado. Aponta violação dos arts. 2º e 444, ... da CLT, 7º, VI e X, da CF, e contrariedade às Súmulas 91 e 102, VI, do TST. Traz ... -
Acórdão Nº 0020796-38.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEÇÃO DO ART. 62, II, DA CLT . Hipótese de inserção do reclamante na exceção do inciso II do artigo 62, porquanto detinha poderes especiais de gestão no cargo por ele exercido, sendo a autoridade máxima da filial da reclamada. Recurso ordinário do reclamante desprovido, no aspecto.
... filial; em relação as contratações, eram selecionados 3 candidatos para a vaga, e depois disto o setor de RH fazia uma análise da vida funcional pregressa dos candidatos par após este fato apontar eventuais problemas ou fragilidades de algum candidato e decidir em conjunto com o gerente da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 662-06.2017.5.05.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE. RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS À FUNCEF. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APELO DEFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL.
... por minuto, por prazo e substituição: atendimento dos requisitos para exercício da função ... (currículo funcional), tempo mínimo de 365 dias de efetivo exercício na CAIXA ou tempo ... exigido no RH 183, o que for menor, considerando o contrato vigente; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001771-36.2013.5.07.0002), 2015-05-21
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000360-13.2014.5.07.0037), 2016-03-22
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001771-36.2013.5.07.0002), 2016-03-21
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001718-52.2014.5.07.0024), 2015-10-14
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000987-75.2018.5.07.0037), 2018-10-10
... De acordo com o Manual Normativo RH 183, a descrição funcional do aludido cargo é a seguinte: ... 6.1.25 COORDENADOR - CENTRALIZADORA/FILIAL ... 6.1.25.1 Descrição da função gratificada ... Sumário: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001955-76.2015.5.07.0016), 2016-09-21
... "A remuneração-base é composta pelas rubricas salariais de natureza não eventual e de acordo com a situação funcional do empregado na data em que é apurada, taxativamente enumeradas no MN RH 115. Não obstante, vale dizer que o adicional de incorporação da parte ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001323520184058401), 12-11-2020
EMENTA EMENTA: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. 1. Recurso de Embargos de Declaração em Apelação interposto pelo réu em face de acórdão de negou provimento ao apelo por ele interposto, ao argumento de que teria incorrido em erro material e omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando o julgado apresentar...
... se a senhora Albertina tinha plena liberdade administrativa trabalhava no setor dela, ou seja, ela trabalhava dentro de uma autonomia funcional) sim ela tinha liberdade.., selecionar pessoal, fazer o trabalho de RH, afastamento por saúde ... tudo isso ai era centralizado na senhora ... -
Acórdão Nº 08562600620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 30-08-2022
... Ao final, requer o pagamento dos valores retroativos, referente à progressão funcional de nível, desde abril/2015 até dezembro/2017, conforme planilha de id. 51310229 ... É o que importa relatar. Decido ... Tratando-se de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001771-36.2013.5.07.0002), 2015-03-27
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001307-63.2014.5.07.0006), 2015-10-14
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000354-96.2014.5.07.0007), 2015-11-04
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000897-07.2020.5.06.0011), 28-07-2021
... que a remuneração-base do empregado seria composta pelas rubricas salariais de natureza não eventual e de acordo com a sua situação funcional do empregado na data de apuração, taxativamente enumeradas no MN RH 115. Refutou os reflexos sobre as parcelas postuladas. Quanto à ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000946-86.2013.5.07.0004), 2014-01-27
... No caso, limitou-se a reclamada a anexar relatório funcional do RH, sem juntar os relatórios específicos que ela própria afirma existir e que certamente possui em seus arquivos ... Se efetivamente houve ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo EDCiv-RR - 1092-50.2011.5.09.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CTVA. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO. INTERPRETAÇÃO DE NORMA INTERNA. OMISSÃO INEXISTENTE. MULTA PROTELATÓRIA. Inexistente qualquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). Embora qualquer das partes possa ser apenada por embargos de declaração opostos com o intuito de procrastinação,
... remuneração base dos empregados observa sua situação funcional e é composta pelas rubricas ... de natureza não eventual percebidas: ... ‘REMUNERAÇÃO BASE - RB ... 3.2.1 É a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000058-14.2014.5.07.0027), 2016-04-04
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 58-68.2019.5.07.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. DECISÃO PROFERIDA DEPOIS DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. Especificamente quanto à preliminar de nulidade da sentença
... falar em direito adquirido ao pagamento da gratificação funcional ... Sustenta que o manual normativo RH 151032, revogado em novembro de 2017, concedia direito ... à incorporação da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000938-50.2020.5.06.0018), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA INTERNA. DIFERENÇAS INDEVIDAS. Verificando-se que a Norma Interna da empresa (RH 115) estabelece, como base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço, tão somente, o salário-padrão do empregado, inexiste direito à inclusão, no cálculo dessa...
... remuneração-base, que é 'a remuneração mensal composta pelas rubricas salariais de natureza não eventual, de acordo com a Situação Funcional" na data em que ela é apurada' também na forma da RH 115 ... Importante consignar que as parcelas pagas pela empresa por mera liberalidade, como \xC3" ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000061-66.2014.5.07.0027), 2015-03-30
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...