funcional rh
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000804-71.2016.5.07.0006), 2016-08-09
... Passo ao exame ... Observa-se pela ficha funcional que o reclamante foi designado efetivamente para o cargo de Tesoureiro em 28.12.2012 ... A controvérsia diz respeito ao direito ou não da parte ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF 03 2022
... Versão : 01 ... Publicação : DOE nº 28.235 de ... 03 de maio de 022 ... Unidade Responsável : Coordenadoria de Gestão Funcional ... I - FINALIDADE ... Disciplinar os ... procedimentos de execução e controle referentes à progressão funcional vertical ... e horizontal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000837-94.2017.5.06.0413), 14-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VIOLAÇÃO DO DIREITO À IRREDUTIBILIDADE SALARIAL E AO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA. CONFIGURADA. Sendo incontroverso que o reclamante exerceu função de confiança por mais de dez anos ininterruptos, até que afastado por decisão da empresa reclamada, e não tendo esta comprovado o "justo motivo" para o descomissionamento de que trata a Súmula 372, I, do TST, ou seja, a...
... funcional do reclamante ... O juízo pensa que não. Com efeito, a regulamentação tardia da incorporação da gratificação faz presumir que antes da ... -
Acórdão Nº 0020546-84.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 27-11-2020
EMENTA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. PODERES DE GESTÃO. O enquadramento do empregado na norma do artigo 62, II, da CLT, exige o exercício de mandato e gestão, capazes de fazê-lo substituir o próprio empregador. Caso em que não demonstrada a existência de poderes diferenciados de gestão da parte autora. Recurso da reclamada a que se nega...
... norma foi ampliada para alcançar postos intermediários, mas também dotados de fidúcia diferenciada e de relativo destaque na hierarquia funcional das empresas, que são incompatíveis com o controle de jornada. Colaciona jurisprudência dos anos de 2000 e 2001 do TRT da 3ª Região. Refere que ... -
Sentença nº 1001173-85.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... ( ... ). O desvio funcional caracteriza-se por uma alteração contratual lesiva ao trabalhador, que passa a executar atividade diversa daquela para a qual foi contratado, em ...
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Acórdão Nº 0020558-31.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE QUEBRA DE CAIXA. TESOUREIRO. O reclamante, no desempenho do cargo de tesoureiro executivo, não efetua transação bancária junto aos clientes que possa ensejar desconto de seu salário. O tesoureiro não realiza troca de moeda como quem exerce as funções próprias de caixa. As atividades do autor encontram-se vinculadas com o montante da própria agên
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Indica o depoimento pessoal da preposta quanto ao tema. Defende que, ao ocupante de cargo em comissão ou função gratificada de CAIXA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000279-03.2018.5.07.0012), 2019-12-02
... no sentido de que "a empregadora, além de ciente da estabilidade prevista na Convenção Coletiva, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor de recursos humanos - RH, tinha todas as condições de saber, por si própria, quanto tempo faltava para a ...
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Sentença nº 1001802-71.2019.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... acúmulo de função por ter acumulado as funções de gerente com as funções de financeiro, atendente e RH.A reclamada nega o acúmulo funcional.As provas produzidas dos autos nao são suficientes para demonstrar o propalado acúmulo funcional. De todo modo, não existe lei ou o autor indicou ...
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Acórdão Nº 0020081-18.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. PEJOTIZAÇÃO. Diante do princípio da primazia da realidade (art. 9º da CLT), o alegado contrato de prestação de serviços e a prova produzida nos autos demonstra que a relação havida entre as partes não se assemelhava a uma relação societária e sim a uma efetiva relação de emprego, confirmando a continuidade desta relação mesmo após o emprego do subterfúgio reconhecido...
... ção estrutural e pessoal do reclamante dentro da empresa, pois indica a sua alocação organizacional na estrutura hierárquica e funcional da ré ... A respeito, a testemunha Ivan, ouvida a convite da parte autora, confirma que o reclamante atuava na estrutura organizacional da empresa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10907-51.2016.5.03.0006)
... , paga por decorrência do item 8.4 do RH 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de Caixa/Caixa PV/Caixa Executivo é devido, sem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001745-77.2014.5.07.0010), 2015-07-23
... , paga por decorrência do item 8.4 do rh 053, é devida pelo exercício das atividades de quebra de caixa, independentemente da situação funcional do empregado. Conclui-se, assim, que ao ocupante de função de confiança ou cargo em comissão de caixa/caixa pv/caixa executivo é devido, sem ...
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Acórdão Nº 0028142-95.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-04-2023
... judicial, quando o atestou que, embora a segurada apresente “ ... expert redução funcional de ... seu membro (coluna cervical, joelho D e quadril D) em grau LEVE E DEFINITIVA”, a ... moléstia não possui nexo com o labor, tendo ...
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Sentença com número 0423848-93.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... de 2014, no qual a Chefe da Divisão de Recurso Humanos informa que “na ... pasta funcional do ex-servidor RONY LOIOLA MELO não consta nada que ... comprove a sua frequência, nem ao menos folhas de ponto” (fl. 103, pdf 01, ... Diante da ...
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Acórdão Nº 0020062-43.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-11-2021
EMENTA ARTIGO 840, §1º, DA CLT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ESTIMATIVOS APRESENTADOS COM A PETIÇÃO INICIAL. A interpretação que se dá é no sentido de que, na regra insculpida no §1º do artigo 840 da CLT, os pedidos devem ser determinados e não liquidados, pois entendimento diferente significa negar efetividade aos princípios insculpidos no artigo 5º, inciso XXXV e 7º, caput e inciso XXIX,
... no que concerne a não limitação da liquidação aos valores estimados da petição inicial, diferenças salariais decorrentes do acumulo funcional, indenização por assédio moral e honorários advocatícios sucumbenciais ao procurador da reclamada ... A reclamada, nos argumentos do ID ... -
Acórdão Nº 08532825620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 30-08-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. PLEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO NÍVEL II 1ª CLASSE DA CARREIRA DE AGENTE DA POLÍCIA CIVIL A CONTAR DE 30/3/2016, COM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. SENTENÇA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000032-88.2014.5.07.0003), 2014-07-02
... Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por via de cálculos, observando-se a ficha funcional ...
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Acórdão, Processo nº 0002804-37.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2022
... Objetivo da Perícia: ... - Verificar se o autor apresenta alguma patologia clínica, lesão ou déficit funcional ... - se a incapacidade é total ou parcial, se é temporária ou permanente ... 2.0- Entrevista com o Autor: ... Reside com marido e 1 filho ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001709-21.2017.5.07.0013), 2018-04-26
... Os valores serão apurados em liquidação de sentença, por via de cálculos, observando-se a ficha funcional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001718-52.2014.5.07.0024), 2015-11-04
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000495-63.2015.5.07.0013), 2016-06-09
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...
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Acórdão Nº 0021510-97.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O art. 62, II, da CLT traduz exceção aos limites de duração ao trabalho que somente incide nos casos em que é conferida fidúcia especial e autonomia ao empregado, o que restou demonstrado na situação dos autos.
... o supervisor aplica diretamente advertências; que o RH tão somente formaliza o documento e dá orientações em relação ao histórico funcional; que o supervisor tem uma avaliação 360 graus; que dependendo de tal avaliação o supervisor é enquadrado para percepção ou não do bônus, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000737-76.2015.5.06.0004), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDEVIDA A INDENIZAÇÃO. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, necessária a existência de elementos essenciais, quais sejam, o ato ilícito do agente, o dano e o nexo de causalidade. Não restando comprovados tais requisitos, resta indevida a...
... nos contratos juntados aos autos, sendo certo que ela trabalhava no RH da escola, tendo, portanto, pleno conhecimento da situação funcional do autor." ... Assim, decidiu com acerto o MM. Juízo "a quo", ao reconhecer a relação de emprego do reclamante com o reclamado nos períodos de ... -
Belo campo - Vara c�vel
... omitir fatos; arguiu que o (a) demandante recebeu normalmente o adicional por tempo de serviço no período pleiteado, conforme relatório funcional e fichas financeiras fornecidos pelo Setor RH. Requereu aplicação do instituto da prescrição trienal, conforme previsto no Código Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10560-35.2016.5.03.0065) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. Segundo o quadro fático descrito pelo Regional o reclamante contava com 24 anos, 5 meses e 26 dias de serviço para a reclamada à época da dispensa,faltando pouco mais de 6 meses para alcançar os requisitos para a aposentadoria especial, e não houve a...
... desconhecia o tempo de serviço do reclamante na empresa, à época da dispensa, tendo em vista o controle de dados lançados em sua ficha funcional e no TRCT ... Ante ao exposto, nego provimento." (fls. 676/677) ... Nas razões de revista, às ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000410-39.2014.5.07.0037), 2015-05-21
... 2.3. Caixa Executivo: os empregados titulares da função de confiança de Caixa Executivo permanecerão com a situação funcional inalterada, sendo que esta função será extinta na medida em que for ficando vaga. Os demais empregados, quando no desempenho das atividades ...